Câmara Municipal de Aurora

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025. Cicero de Nequinho; Budu 03/12/2025 Leitura #e67e22
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016 Cicero de Nequinho; Budu 03/12/2025 Leitura #e67e22
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016 Cicero de Nequinho; Budu 03/12/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 019/2025 INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 05/11/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO VARZANTES. MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE ACESSO À ESCOLA CÂNDIDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO E SEGUINDO ATÉ O ASFALTO. Budu 14/10/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2025 DISPÕE SOBRE AOUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSUEL MARIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 08/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO SAMUEL DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 08/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JESSICA SOARES CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 08/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 08/10/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM. Osasco; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Aderlânio Macedo; Budu 07/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAIMUNDO LEONARDO DE ARAÚJO FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 03/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 18/09/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2025 QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE INGAZEIRAS QUE LIGA AO SÍTIO SÃO DOMINGOS. Budu 17/09/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A BRUNO DA CUNHA FREIRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 17/09/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2025 O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROPÕEM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERIVANDO CORREIA DA SILVA, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974, NATURAL DESTE MUNICÍPIO. Budu; Osasco; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca 16/09/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2025 QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NO DISTRITIO DE AGROVILA, PRÓXIMO A ARENINHA, BEM COMO ESTENDIDA A COLETA DE LIXO ATÉ A CASA DE JOSÉ VALMIR, CERCA DE 500 METROS DA AGROVILA. Budu 09/09/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CINEASTA, ATOR E PRODUTOR LAMARCK DIAS, NASCIDO EM 04 DE ABRIL DE 1990, NATURAL DESTE MUNICÍPIO. LAMARCK DIAS É UM CINEASTA INDEPENDENTE QUE TEM ATUADO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL, COM ESPECIAL DEDICAÇÃO AO CARIRI CEARENSE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE CURTA E LONGA-METRAGEM. SUA CARREIRA É MARCADA PELA PRODUÇÃO AUTORAL E PELA VALORIZAÇÃO DO CINEMA REGIONAL, ENFRENTANDO OS DESAFIOS DO CHAMADO “CINEMA DE INTERIOR”, QUE ELE PRÓPRIO DESCREVE COMO UM VERDADEIRO TESTE PARA PRODUTORES, MAS TAMBÉM UMA REALIZAÇÃO DE SONHOS. NO MUNICÍPIO DE AURORA, O HOMENAGEADO TEM REALIZADO RELEVANTES TRABALHOS NO CAMPO AUDIOVISUAL, SEMPRE COM FORTE CUNHO SOCIAL E CULTURAL. EM 2017, GRAVOU O FILME “OS OLHOS DE ALICE”, QUE ABORDOU A GRAVE TEMÁTICA DO ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A OBRA TEVE GRANDE IMPACTO SOCIAL, INCENTIVANDO FAMÍLIAS AURORENSES A DENUNCIAREM ABUSADORES E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO. AGORA, EM 2025, LAMARCK DIAS SE PREPARA PARA LANÇAR O FILME “UMA VOZ CHAMADA FRANCISCA”, GRAVADO NO DISTRITO DE TIPI, INSPIRADO NA VIDA E MARTÍRIO DE FRANCISCA, SANTA POPULAR DE AURORA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO AINDA NA ADOLESCÊNCIA. O LONGA REAFIRMA O COMPROMISSO DO CINEASTA COM PAUTAS SOCIAIS URGENTES E NECESSÁRIAS, AO TRAZER À TONA A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DOS ABUSOS CONTRA A MULHER. DIANTE DE SUA TRAJETÓRIA, TALENTO E DEDICAÇÃO AO FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA IDENTIDADE DE NOSSO POVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA REGISTRA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, SEUS APLAUSOS, ADMIRAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DE LAMARCK DIAS, QUE TANTO ENGRANDECE NOSSA CIDADE E LEVA O NOME DE AURORA PARA ALÉM DE NOSSAS FRONTEIRAS. Brasa do Povo; Osasco; Aderlânio Macedo; Cicero de Nequinho; Budu; Paulinha de Pedoca 02/09/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 004/2025 À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, EM RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE AURORA, ESPECIALMENTE À SUA SEDE NO DISTRITO DO TIPI, A CÂMARA MUNICIPAL TEM A HONRA DE CONCEDER ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES E À SUA PRESIDENTA, ANA MAGALHÃES, POR SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E DO BEM-ESTAR SOCIAL DE NOSSA POPULAÇÃO. DESDE SUA FUNDAÇÃO, HÁ MAIS DE 16 ANOS, A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, SOB A LIDERANÇA DE ANA MAGALHÃES, TEM SIDO UM PILAR FUNDAMENTAL NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO, OFERECENDO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PERIÓDICAS. ALÉM DISSO, A FUNDAÇÃO MANTÉM UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA QUE SE TORNOU UM PONTO DE ENCONTRO E APRENDIZADO DIÁRIO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO. A PRINCIPAL BANDEIRA DA FUNDAÇÃO É A PROMOÇÃO DA CULTURA, MAS SEU TRABALHO VAI ALÉM DISSO, ABRANGENDO TAMBÉM ÁREAS COMO O ESPORTE E OUTRAS INICIATIVAS SOCIAIS QUE VISAM GARANTIR A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO DOS MORADORES DE AURORA. ESSA MOÇÃO DE APLAUSOS É UM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E AO COMPROMISSO DA FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES EM FORTALECER NOSSA COMUNIDADE, PROMOVENDO O ACESSO AO CONHECIMENTO, AO LAZER E À CIDADANIA. A ATUAÇÃO DE ANA MAGALHÃES E SUA EQUIPE É EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE E AMOR PELA NOSSA CIDADE. QUE ESTA MOÇÃO SIRVA COMO INCENTIVO PARA QUE A FUNDAÇÃO CONTINUE SUA JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AURORENSES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. Osasco; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Budu; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo 01/09/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ACADÊMICO, CULTURAL E LITERÁRIO DE JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR, CONCEDE COM GRANDE HONRA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE PROFESSOR, BIÓLOGO E ESCRITOR QUE, COM SUA DEDICAÇÃO E PAIXÃO, TEM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E O AVANÇO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO. JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, BIÓLOGO COM DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E PÓS-DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, DESTACANDO-SE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO COM COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO. ALÉM DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, ELE TEM SE DESTACADO COMO UM ENTUSIASTA DA HISTÓRIA E DA CULTURA AURORENSE, ATUANDO ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOSSA RICA MEMÓRIA. Osasco; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Budu 01/09/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO – “CHICO JANUÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO. Budu 14/08/2025 2º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2025 QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA BRIQUEDOPRAÇA INSTALADA NA PRAÇA PE. CÍCERO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DEPEDRADA, OFERECENDO RISCOS AS CRIANÇAS QUE USUFUREM DO ESPAÇO. Budu 12/08/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2025 QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE STA. VITÓRIA, E COLOCADA PIÇARRA NA CHEGADA. Budu; Cicero de Nequinho 21/07/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 023/2025 SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS OU LICENCIADOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PARECERES, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS E OS REQUISITOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE, PARA TAIS CONCESSÕES. Budu 13/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 022/2025 SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MARCAÇÕES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL, E COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS, DIAS E HORÁRIOS E QUANTIDADE QUE É REALIZADA POR DIA. Budu 05/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Aderlânio Macedo; Budu 22/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. Budu 22/04/2025 2º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 020/2025 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE DO SÃO DOMINGOS, CUJO TRANSPORTE FAZ A ROTA PASSANDO PELO SÍTIO MOCÓ E SEGUE PARA O DISTRITO DE INGAZEIRAS PARA O COLÉGIO ANTÔNIO TELES. Budu 03/04/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O(A) VEREADOR(A) QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,VEM ANTE HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, ATRAVÉS DESTE INDICAR A ESTA CASA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS OU ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE PREVEJA PENALIDADES, MULTAS E AGRAVANTES EM CASO DE REINCIDÊNCIA PARA PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS DEIXEM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS TERRESTRES, BEM COMO NÃO MANTENHAM OS DEVIDOS CUIDADOS AO TRANSPORTÁ-LOS, CAUSANDO, ASSIM, ACIDENTES DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA CE 288 - RODOVIA ORLANDO LEITE DE MACEDO, QUE LIGA AURORA A BR 116, NA CE 153, QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS, E NA RODOVIA ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO, QUE LIGA AURORA A RODOVIA PADRE CÍCERO. Budu 02/04/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 INDICAR A GESTÃO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO( DEMUTRAN), QUE SEJA REORGANIZADO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTA DE AURORA. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA OS TAXISTAS ESTÁ SENDO OCUPADO POR OUTROS VEÍCULOS. Budu 11/03/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 019/2025 SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, OS NOMES E CARGOS DE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS, AFASTADOS OU LICENCIADOS COM OU SEM VENCIMENTO, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA JUSTIFICAR AS CONCESSÕES, UMA VEZ QUE TEVE INDEFERIMENTO DE OUTROS. Budu 19/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS JÁ FORAM COLOCADAS NO LOCAL, PORÉM A OBRA AINDA NÃO INICIOU. Budu 19/02/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALUMBI, COM URGÊNCIA. Budu 12/02/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0192/2022 QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA BARRAGEM DO SÍTIO SACO. Budu 13/12/2022 Leitura #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0191/2022 QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O ACESSO DO SÍTIO SACO, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, CALUMBI ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO SANTA BÁRBARA, VIZINHO AO MATADOURO. Budu 13/12/2022 Leitura #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0084/2022 QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. Cicero de Nequinho; Budu 13/12/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0083/2022 QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022. Cicero de Nequinho; Budu 12/12/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0082/2022 QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA. Cicero de Nequinho; Budu 12/12/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0185/2022 QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA TABELIÃ LEOPOLDINA GONÇALVES, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, EM FRENTE À E.E.M.T.I. TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. Budu 07/12/2022 Leitura #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0079/2022 QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES. Marina Leite; Budu; Tania Macedo 29/11/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0072/2022 QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ. Budu 25/11/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0067/2022 QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA VITÓRIA QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE. Budu 14/11/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0169/2022 QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO DE AURORA. Budu 31/10/2022 Leitura #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0168/2022 QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE INCENTIVO A BACIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO Budu 31/10/2022 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 04/10/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 04/10/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0139/2022 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO PARA JOÃO BROLINDO. Budu 04/10/2022 Leitura #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0133/2022 QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA. Budu 26/09/2022 Leitura #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0126/2022 QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONCEDA 1 (UMA) CAIXA DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 5.000 (CINCO MIL) LITROS A SER UTILIZADA PARA ARMAZENAR A ÁGUA COLETADA DO POÇO PROFUNDO, DA COMUNIDADE DO SÍTIO UNHA DE GATO, NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Budu 13/09/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0122/2022 QUE SEJAM INSTALADOS BALDES DE LIXO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, NO TRECHO QUE FORA CALÇADO RECENTEMENTE. Budu 12/09/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0121/2022 QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA. Budu 09/09/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0114/2022 QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DA MÔNICA, POIS A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS É MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, O QUE PROPORCIONA RISCO DE ACIDENTES. Gerismar; Budu 30/08/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0100/2022 QUE SEJA FEITO ESTUDO POR PARTE DA ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA ENLARGUECER O FINAL DA RUA CORONEL XAVIER, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A TRAVESSA MARÇAL PINTO E A AVENIDA ANTONIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE. Budu 16/08/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2022 QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTO NOVO PARA OS SERVIDORES DO MATADOURO PÚBLICO. Budu 02/08/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 EMENDA ADITIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0014/2022. Budu 30/05/2022 Protocolo #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0074/2022 QUE SEJA IMPLANTADA A ALÍQUOTA DE 1% PARA O CÁLCULO ISSQN NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSOS QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO COBRADA A TAXA DE 5%. Budu 17/05/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0075/2022 CONFORME A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE GARANTE UM PISO SALARIAL NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 2.424,00 EM 2022), A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOLICITO QUE AO SER RECEBIDO O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, IMEDIATAMENTE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO-OS DEVIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Budu 17/05/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
MOÇÃO DE APOIO: 001/2022 AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE Daniel Gustavo; Gerismar; Budu; Marina Leite 12/05/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0064/2022 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES, SÃO 40 METROS DESTA RUA QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS. Cicero de Nequinho; Budu 10/05/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0015/2022 QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM. Cicero de Nequinho; Budu; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Marina Leite 02/05/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2022 QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO LAGOA DO MACHADO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO DE ELVIRA, DEVIDO A ÁGUA ESTÁ COM MAL CHEIRO A COMUNIDADE ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR. É IMPORTANTE A MANUTENÇÃO DOS POÇOS, POIS O ACÚMULO DE SUJEIRA DENTRO DO POÇO, ALÉM DE INTERFERIR NA QUALIDADE DA ÁGUA BOMBEADA, PODE TRAZER PROBLEMAS COMO FERRUGEM, INCRUSTAÇÕES E FUROS NA TUBULAÇÃO, OBSTRUÇÃO DA BOMBA OU DESGASTE DOS ROTORES. Budu 18/04/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0047/2022 QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL. Budu; Aderlânio Macedo; Gerismar; Osasco 05/04/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2022 BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC. Marina Leite; Budu 05/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0008/2022 UMA RESPOSTA DEFINITIVA SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº155/2021, O QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA POR MEIO DE OFÍCIO, IRIA FAZER UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL. Budu 15/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2022 QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA DE PEQUENO PORTE PRÓXIMO A SANGRIA DO AÇUDE DE DIDI TAVARES NO SÍTIO GITIRANA. Budu 15/03/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2022 QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE AURORA. EM ESPECIAL OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, OBEDECENDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, RESPEITANDO A DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X. Budu 02/03/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2022 QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR. Budu 02/03/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2022 QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO QUE INICIA NA VILA PAULO GONÇALVES, FINALIZANDO NA VILA FREIRE E CONSEGUINTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA. Budu 02/03/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite 01/02/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0031/2021 DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. Budu 01/12/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0247/2021 PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. Budu; Aderlânio Macedo; Osasco; Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Cicero de Nequinho; Tania Macedo; Gerismar; Brasa do Povo; Silvio 30/11/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0213/2021 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO. Budu 30/09/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0166/2021 QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COM O USO DE AÇÕES DEVIDAMENTE CONVENIADAS PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO POR MEIO DE APLICATIVO, SITE E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS POSSÍVEIS. Budu 05/08/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0155/2021 QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA. Budu 17/06/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2021 QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. Budu; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Marina Leite 02/06/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0136/2021 QUE SEJAM VACINADOS OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUINDO OS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 287 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Budu 02/06/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2021 INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. Budu; Marina Leite; Silvio; Tania Macedo; Osasco; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo; Gerismar; Daniel Gustavo; Cicero de Nequinho; Brasa do Povo 02/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0126/2021 QUE SEJA REAPROVEITADO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MANOEL GONÇALVES DE MACÊDO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, PARA SER TRANSFORMADO EM UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE. Budu 13/05/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0128/2021 QUE SEJA FEITO O "PIÇARRAMENTO" NA LADEIRA PARA CHEGAR PERTO CASA DO SENHOR CINETO, BEM COMO NA LADEIRA DO SENHOR JÚLIO E NA LADEIRA DA TABOCA DE SÃO MIGUEL. Budu 13/05/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0127/2021 QUE SEJA FEITO O "PIÇARRAMENTO" DA ESTRADA DE ACESSO AO RIACHO DO BORDÃO DE VELHO, MAIS PRECISAMENTE DO SÍTIO ANGICO ATÉ AO SÍTIO GITIRANA, LIGANDO O ACESSO ATÉ O SÍTIO SOLEDADE. Budu 13/05/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite 27/04/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2021 QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM: - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS. Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo 20/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2021 QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019. Budu 19/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2021 QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo 15/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2021 QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO. Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Budu; Silvio; Gerismar; Daniel Gustavo 15/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2021 QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015). Nininha do Sindicato; Marina Leite; Silvio; Gerismar; Budu; Osasco; Daniel Gustavo 15/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0077/2021 QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DA POLICLÍNICA COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL. Budu 30/03/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0008/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA – VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA. AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Budu 04/09/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0074/2020 O MUNICÍPIO INFORME A QUANTIDADE DE NOVAS MATRÍCULAS DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), BEM COMO O PLANO DE ATENDIMENTO DESTES ALUNOS NESTE MOMENTO EM QUAIS AS AULAS PRESENCIAIS ENCONTRAM-SE SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE Budu 14/08/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0073/2020 SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO QUE DÁ ACESSO A ESTA LOCALIDADE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIDA DE JOÃO BROLINO Budu 14/08/2020 1º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2020 SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ADOTADO PROVIDENCIAS PARA ATENDER A LEI ALDIR BLANC N° 14.017/2020, EFETIVANDO-SE ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONSELHO ESTE QUE PODERÁ DISCUTIR DE FORMA DEMOCRÁTICA EM CONJUNTO COM OS REPRESENTANTES DE TODOS OS SETORES LIGADOS À ÁREA, PERMITINDO COM ISTO UMA EFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS A FOMENTO DA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. Budu 31/07/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0055/2020 SEJA TOMADA MEDIDAS DE PROVIDÊNCIA A RESPEITO DA RUA SEBASTIÃO ALVES - CENTRO, NO LOTEAMENTO DE CASAS NOVAS, PRÓXIMO À CASA DE JUNINHO DA TOPIQUE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE COMPROMETIDA, COM ESGOTO A CÉU ABERTO, BURACOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES Budu 19/06/2020 1º Votação #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0006/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES Budu 05/06/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0054/2020 SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO Osasco; Silvio; Zé Ferreira; João Filho; Budu 05/06/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0039/2020 SEJA REITERADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 PARA REGULARIZAÇÃO DO ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, QUE O PREFEITO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, O PROJETO DE LEI CONCEDENDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.61/LEI 02 DE 2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). ESTABELECENDO AINDA QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Budu 17/04/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0038/2020 SEJA VIABILIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS GARIS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLICA DE AURORA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRABALHO, OS EPIS, PRINCIPALMENTE MÁSCARAS E LUVAS Budu 17/04/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0037/2020 SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS ADCIONAIS DECORRENTES DOS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; BEM COMO OS TIPOS DE AÇÕES REALIZADAS COM ESTES RECURSOS, EM ATENÇÃO AS DO CONASEMS. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER ORIGEM DO RECURSO E DESCRIÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS ADOTADAS Budu 17/04/2020 1º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ESTAMOS VIVENDO DEVIDO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PREOCUPADO COM A EXPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DEVIDO A ESSA PANDEMIA INTENSIFICAM OS ATENDIMENTOS, SUGIRO QUE SEJA CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM PACIENTES. Budu 03/04/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0025/2020 SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ Budu 06/03/2020 1º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2020 SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE AURORA-CE) PARA ESTABELECER QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Budu 06/03/2020 1º Votação #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0003/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 31/01/2020 1º Votação #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0010/2019 “ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Budu 04/10/2019 1º Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 06/09/2019 1º Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 06/09/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0088/2019 SEJA RECUPERADO OS DANOS CAUSADOS NA BARRAGEM ABAIXO DA PONTE DO RIO SALGADO, QUE FOI PERFURADA NA INTENÇÃO DE NÃO REPRESAR ÁGUA NAS ENCHENTES. PORÉM DE NADA SERVIU E AS PESSOAS QUE USAM AQUELA REPRESA ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADAS TENDO EM VISTA QUE ESTA LEVADA NA BARRAGEM, FAZ COM QUE TODA ÁGUA FIQUE ESCORRENDO Budu 05/09/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0087/2019 SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO JAPÃO Budu 05/09/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0086/2019 SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVA OS ALUNOS DOS SÍTIOS CATINGUEIRA, SÃO DOMINGOS E MOCÓ PARA O DISTRITO DE INGAZEIRAS Budu 05/09/2019 Protocolo #9b59b6
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0057/2019 SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO BORDÃO DE VELHO, DO ANGICO ATÉ GITIRANA E ARAÚJO ATÉ SANTA VITÓRIA, BEM COMO SEJA INTENSIFICADA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA DO SÃO MIGUEL, QUE HÁ TRÊS ANOS NÃO FAZ UMA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA POR COMPLETO. SEGUNDO POPULARES DA COMUNIDADE, HÁ TRÊS ANOS QUE SÓ FAZEM PALIATIVOS Budu 30/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0056/2019 SEJA COLOCADA PIÇARRA NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO ALVES, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A BARRAGEM LOCALIZADA NO TERRENO DE DR. JOARY Budu 30/05/2019 1º Votação #16a085
DECRETO : 0006/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 – AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA. DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Budu 15/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0049/2019 O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL PARA COMPOR A EQUIPE DE ATENDIMENTO NOS PSF DO MUNICÍPIO, E OBSERVE OS CARGOS ABRANGIDOS PELA SELEÇÃO QUE POSTERIORMENTE FORAM OBJETO DE CONCURSO PÚBLICO, DEVENDO SER CONVOCADOS OBRIGATORIAMENTE PELO CONCURSO, OBDECIDA SUAS EXCEÇÕES Budu 03/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0045/2019 SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO ENVIE AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO POR SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM ENCAMINHAR AS SUAS RESPECTIVAS BANCADAS PARTIDÁRIAS Budu 03/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0044/2019 SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM URGÊNCIA EM FRENTE A PREFEITURA E A INSTALAÇÃO DE UM SINALIZADOR DE GARAGEM DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA PREFEITURA Budu 03/05/2019 1º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ABRIR UM POSTO DE APOIO NA VILA TIPI. Budu 05/04/2019 1º Votação #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0004/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO MELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICIPIO. Budu 15/03/2019 1º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MARIA ZEZUITE DUARTE, NO SÍTIO GITIRANA DESTE MUNICÍPIO. Budu 15/03/2019 1º Votação #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Budu 14/02/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0058/2018 SEJA RESOLVIDO A SITUAÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES COM A RUA JOÃO DE SÁ CAVALCANTE. E POSTERIORMENTE, SEJA COLOCADO UM TAMBOR MAIOR PORQUE O QUE ESTÁ NO LOCAL NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE LIXO Budu 01/09/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0038/2018 SEJA COLOCADO MANILHAS NO TERRENO DE MANOEL FIÚZA, PRÓXIMO A JOÃO TOMAS NA PASSAGEM DA ÁGUA DO AÇUDE DE SEU MANEL. MAIS PRECISAMENTE NO INÍCIO DO SITIO ARAÚJO Budu 19/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0037/2018 SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO QUE ESTÁ NO MEIO DA VILA DE SANTA VITÓRIA João Filho; Brasa do Povo; Iracilda; Budu; Silvio; Valmir 19/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0036/2018 SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO João Filho; Iracilda; Budu; Silvio; Valmir; Brasa do Povo 19/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2018 SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ODORICO MONTEIRO, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS (MINHA CASA, MINHA VIDA), PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO. Brasa do Povo; João Filho; Iracilda; Budu; Silvio; Valmir 19/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BRUNO GONÇALVES, REIVINDICANDO DUAS AMBULÂNCIAS PARA SERVIR A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. Valmir; Brasa do Povo; Iracilda; João Filho; Budu; Silvio 19/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 DIANTE DA NECESSIDADE DA GRAVE CRISE HÍDRICA QUE ROTINEIRAMENTE VEM PASSANDO O NOSSO MUNICÍPIO, VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BRUNO GONÇALVES, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ODORICO MONTEIRO E A SOHIDRA (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS), REQUERENDO POÇOS ARTESIANOS PARA AS LOCALIDADES MAIS CARENTES. Iracilda; Brasa do Povo; Valmir; Silvio; Budu; João Filho 19/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0035/2018 SEJA NOVAMENTE DESOBSTRUÍDO O ESGOTO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE NA BEIRA FRESCA Budu 05/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2018 SEJA COLOCADO PIÇARRAS EM DIVERSOS PONTOS NAS LOCALIDADES ,SITIO SANTO ANTÔNIO,CALUMBI,SACO,MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA BARRAGEM DE GERALDO LEITE, SEU CHIQUINHO, DOCA CAETANO, VICENTE DE JANUÁRIO E PERTO DA BARRAGEM DE LARI SOM Budu 05/05/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA EXISTIREM ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS E DESATUALIZADOS, DEVIDO A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO TER OCORRIDO EM 2008. SOLICITO AINDA INTEGRAR ESTA COMISSÃO. Budu 17/03/2018 1º Votação #16a085
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