| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0079/2022 | QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES. | Marina | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tania Macedo | 17/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tania Macedo | 04/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tania Macedo | 04/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0145/2022 | QUE SEJAM FORNECIDOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU BEBEDOUROS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, A FIM DE CESSAR A FALTA DE ÁGUA. | Tania Macedo | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2022 | JUNHIM DO ACORDEON | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2022 | MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0073/2022 | QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM. | Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo | 17/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0015/2022 | QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM. | Cicero Evangelista Lopes | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2022 | QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES. | Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo | 23/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2022 | QUE SEJA EFETUADO AJUDA DE CUSTO PARA OS MONITORES DE TRANSPORTES QUE FAZEM O DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA INICIAR A VIAGEM EM OUTRAS LOCALIDADES. | Cicero Evangelista Lopes | 11/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Lucimar Bernardo Fernandes | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0247/2021 | PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. | Todos Os Vereadores | 30/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2021 | ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2021 | INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/10/2021 | Protocolo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 14/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0032/2021 | A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. | Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo | 29/09/2021 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0207/2021 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO. | Cicero Evangelista Lopes | 17/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0206/2021 | QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO. | Osasco de Souza Gonçalves | 16/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0193/2021 | QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES. | Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo | 02/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0173/2021 | QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0021/2021 | QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 05/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2021 | QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 05/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2021 | QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. | Todos Os Vereadores | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2021 | INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Todos Os Vereadores | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0109/2021 | QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 29/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0108/2021 | QUE O GESTOR MUNICIPAL SOLICITE A ESFERA ESTADUAL A INCLUSÃO DOS PROFESSORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DO COVID-19. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 29/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0107/2021 | QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, CUJO NOME É “PROGRAMA REALIZAR”, PARA CONTEMPLAR, COM O VALOR MENSAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE E QUE NÃO SEJAM BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA SOCIAL SIMILAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÃO E O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ EXISTIR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 29/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. | 27/04/2021 | Votação única | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0078/2021 | QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 30/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2021 | PEDIDO DE VOTOS DE PESAR PARA FAMILIARES DE JOSÉ DANIEL | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 30/03/2021 | Protocolo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0069/2021 | QUE SEJAM ADQUIRIDOS UMA MÉDIA DE 5000 CESTAS BÁSICAS E 2000 VALE GÁS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, DEVIDO ESTARMOS EM ESTADO DE CALAMIDADE ESTA MEDIDA É COMO FORMA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 26/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2021 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 18/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2021 | SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 18/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0038/2021 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 18/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOTADAMENTE PARA AVERIGUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RISCO AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS REFERIDOS SERVIDORES. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 04/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0047/2020 | O MUNICÍPIO FAÇA UMA SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE RECEBEM MENOS DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ O FINAL DA PANDEMIA | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 30/04/2020 | Protocolo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0024/2020 | SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 06/03/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0014/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO GOVERNADOR DO ESTADO CEDER O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, PARA QUE SEJA REFORMADA E SEJA UTILIZADA PARA OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 14/02/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2020 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 14/02/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0012/2020 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERROTA DO SÍTIO BARRACAS, QUE LIGA AURORA-BARRACAS, BARRACAS-COXÁ | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 14/02/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2019 | SEJA FEITA A ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0060/2019 | SEJA REITERADO TODOS OS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NESTA CASA SOBRE O PROBLEMA DO CEMITÉRIO DA CIDADE, POIS O MESMO SE ENCONTRA NO LIMITE PARA NOVAS SEPULTURAS | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 31/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0059/2019 | SEJA REITERADO O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS IDOSOS, ASSEGURANDO TODOS OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS PARA A TERCEIRA IDADE | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 31/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0058/2019 | SEJA FEITO O CONSERTO DAS ESTRADAS COMEÇANDO NO ALTO DA CRUZ ATÉ O SÍTIO CARNAUBAL, E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COMEÇANDO DO SÍTIO CARNAUBAL ATÉ A CE | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 31/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO : 0012/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 – AUTORIA DA VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 15/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2019 | SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IRACILDA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 16/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0043/2018 | SEJA FEITA UMA PRAÇA EM FRENTE A CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DO CRAS | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 02/06/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0042/2018 | SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS | Sebastiana Maria da Assunção Neta | 02/06/2018 | 1º Votação | #16a085 |