Câmara Municipal de Aurora

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0079/2022 QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES. Marina Leite; Budu; Tania Macedo 29/11/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tania Macedo 17/10/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tania Macedo 04/10/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tania Macedo 04/10/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0145/2022 QUE SEJAM FORNECIDOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU BEBEDOUROS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, A FIM DE CESSAR A FALTA DE ÁGUA. Tania Macedo 04/10/2022 Leitura #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2022 JUNHIM DO ACORDEON Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Tania Macedo; Aderlânio Macedo 30/08/2022 Votação única #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2022 MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE Gerismar; Nininha do Sindicato; Tania Macedo; Marina Leite 17/05/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0073/2022 QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM. Tania Macedo 17/05/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0015/2022 QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM. Cicero de Nequinho; Budu; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Marina Leite 02/05/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2022 QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES. Tania Macedo 23/02/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2022 QUE SEJA EFETUADO AJUDA DE CUSTO PARA OS MONITORES DE TRANSPORTES QUE FAZEM O DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA INICIAR A VIAGEM EM OUTRAS LOCALIDADES. Cicero de Nequinho; Tania Macedo 11/02/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite 01/02/2022 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0247/2021 PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. Budu; Aderlânio Macedo; Osasco; Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Cicero de Nequinho; Tania Macedo; Gerismar; Brasa do Povo; Silvio 30/11/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2021 ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA. Cicero de Nequinho; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Marina Leite 17/11/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2021 INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Tania Macedo; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Cicero de Nequinho 16/10/2021 Protocolo #e67e22
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2021 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS. Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Cicero de Nequinho 14/10/2021 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0032/2021 A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. Tania Macedo 29/09/2021 Votação única #e74c3c
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0207/2021 QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO. Cicero de Nequinho; Tania Macedo 17/09/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0206/2021 QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO. Osasco; Tania Macedo; Cicero de Nequinho; Gerismar 16/09/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0193/2021 QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES. Tania Macedo 02/09/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0173/2021 QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Tania Macedo 05/08/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0021/2021 QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. Tania Macedo 05/08/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2021 QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE. Tania Macedo 05/08/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2021 QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. Budu; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Marina Leite 02/06/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2021 INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. Budu; Marina Leite; Silvio; Tania Macedo; Osasco; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo; Gerismar; Daniel Gustavo; Cicero de Nequinho; Brasa do Povo 02/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0109/2021 QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA. Tania Macedo 29/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0108/2021 QUE O GESTOR MUNICIPAL SOLICITE A ESFERA ESTADUAL A INCLUSÃO DOS PROFESSORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DO COVID-19. Tania Macedo 29/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0107/2021 QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, CUJO NOME É “PROGRAMA REALIZAR”, PARA CONTEMPLAR, COM O VALOR MENSAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE E QUE NÃO SEJAM BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA SOCIAL SIMILAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÃO E O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ EXISTIR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. Tania Macedo 29/04/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite 27/04/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0078/2021 QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S. Tania Macedo 30/03/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2021 PEDIDO DE VOTOS DE PESAR PARA FAMILIARES DE JOSÉ DANIEL Tania Macedo 30/03/2021 Protocolo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0069/2021 QUE SEJAM ADQUIRIDOS UMA MÉDIA DE 5000 CESTAS BÁSICAS E 2000 VALE GÁS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, DEVIDO ESTARMOS EM ESTADO DE CALAMIDADE ESTA MEDIDA É COMO FORMA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA. Tania Macedo 26/03/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2021 QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS. Tania Macedo 18/02/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2021 SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19. Tania Macedo 18/02/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0038/2021 SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES. Tania Macedo 18/02/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2021 QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOTADAMENTE PARA AVERIGUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RISCO AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS REFERIDOS SERVIDORES. Tania Macedo 04/02/2021 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2021 QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO. Tania Macedo 04/02/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0047/2020 O MUNICÍPIO FAÇA UMA SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE RECEBEM MENOS DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ O FINAL DA PANDEMIA Tania Macedo 30/04/2020 Protocolo #9b59b6
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0024/2020 SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE Tania Macedo 06/03/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0014/2020 O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO GOVERNADOR DO ESTADO CEDER O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, PARA QUE SEJA REFORMADA E SEJA UTILIZADA PARA OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA Tania Macedo 14/02/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2020 SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE Tania Macedo 14/02/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0012/2020 SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERROTA DO SÍTIO BARRACAS, QUE LIGA AURORA-BARRACAS, BARRACAS-COXÁ Tania Macedo 14/02/2020 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2019 SEJA FEITA A ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Valmir; Zé Ferreira; Iracema; Aderlânio Macedo; Tania Macedo 31/10/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0060/2019 SEJA REITERADO TODOS OS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NESTA CASA SOBRE O PROBLEMA DO CEMITÉRIO DA CIDADE, POIS O MESMO SE ENCONTRA NO LIMITE PARA NOVAS SEPULTURAS Tania Macedo 31/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0059/2019 SEJA REITERADO O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS IDOSOS, ASSEGURANDO TODOS OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS PARA A TERCEIRA IDADE Tania Macedo 31/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0058/2019 SEJA FEITO O CONSERTO DAS ESTRADAS COMEÇANDO NO ALTO DA CRUZ ATÉ O SÍTIO CARNAUBAL, E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COMEÇANDO DO SÍTIO CARNAUBAL ATÉ A CE Tania Macedo 31/05/2019 1º Votação #16a085
DECRETO : 0012/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 – AUTORIA DA VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tania Macedo 15/05/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2019 SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IRACILDA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO Tania Macedo 16/02/2019 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0043/2018 SEJA FEITA UMA PRAÇA EM FRENTE A CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DO CRAS Tania Macedo 02/06/2018 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0042/2018 SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS Tania Macedo 02/06/2018 1º Votação #16a085
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