Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2025 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE STA. VITÓRIA, E COLOCADA PIÇARRA NA CHEGADA. | Budu e Cicero de Nequinho | 21/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS E DOS ESGOTOS DA VILA-FREIRE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADES DAQUELA LOCALIDADE. | Cicero de Nequinho | 16/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | QUE SEJA FEITA UMA COBERTA NA FRENTE DO COLÉGIO ANTÔNIO LANDIM DE MÂCEDO ATÉ O PORTÃO DE ENTRADA. | Cicero de Nequinho | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DO TIPI, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM ESGOTO A CÉU ABERTO E O MESMO ESTÁ PREJUDICANDO A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE LOCAL. | Cicero de Nequinho | 04/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS. | Cicero de Nequinho | 15/05/2025 | Leitura | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM. | Cicero de Nequinho | 05/05/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS. | Cicero de Nequinho | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE NO RIACHO PERTO DA CASA DE ANTONIO BRAULINO E CIDA. | Cicero de Nequinho | 03/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. SEBASTO NO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA PRATICAMENTE INTRASITÁVEL. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO TIPI DE CIMA COM URGÊNCIA. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE NA VILA PAULO GONÇALVES. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS. TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST. | Cicero de Nequinho e Nininha do Sindicato | 11/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Cicero de Nequinho | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO. | Cicero de Nequinho | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO. | Cicero de Nequinho | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CE-286 ATÉ O DISTRITO DO TIPI. | Cicero de Nequim | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO. | Cicero de Nequim | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |