| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CREOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA, DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo e Paulinha de Pedoca | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LDO 2026 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. | Brasa do Povo | 05/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aderlânio Macedo, Brasa do Povo e Pretinho da Malhada Funda | 07/05/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo, Paulinha de Pedoca e Pretinho da Malhada Funda | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO NO SÍTIO CATOLÉ. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO NA ESTRADA DO SÍTIO CATOLÉ, COM URGÊNCIA. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LOGRADOURZINHO COM URGÊNCIA. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESCOBERTAS PELOS (ACS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS PAREDE DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |