| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 05/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CUJA LOCALIZAÇÃO SEJA EM RUAS, AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS ESBURACADAS, SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ESGOTO A “CÉU ABERTO” E DESPROVIDAS DE SERVIÇOS URBANOS ESSENCIAIS E QUE NÃO CONTEM COM A INFRAESTRUTURA URBANA MÍNIMA, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL. | Osasco | 15/10/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM. | Osasco; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Aderlânio Macedo; Budu | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VEM, COM IMENSA TRISTEZA E PROFUNDO RESPEITO, MANIFESTAR SUAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AOS AMIGOS PELO FALECIMENTO DO QUERIDO SR. FRANCISCO SOARES CHAGAS FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO "CIMAR", REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA. | Osasco | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROPÕEM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERIVANDO CORREIA DA SILVA, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974, NATURAL DESTE MUNICÍPIO. | Budu; Osasco; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CÍCERO HEDILBERTO FILGUEIRAS DE MACÊDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CINEASTA, ATOR E PRODUTOR LAMARCK DIAS, NASCIDO EM 04 DE ABRIL DE 1990, NATURAL DESTE MUNICÍPIO. LAMARCK DIAS É UM CINEASTA INDEPENDENTE QUE TEM ATUADO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL, COM ESPECIAL DEDICAÇÃO AO CARIRI CEARENSE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE CURTA E LONGA-METRAGEM. SUA CARREIRA É MARCADA PELA PRODUÇÃO AUTORAL E PELA VALORIZAÇÃO DO CINEMA REGIONAL, ENFRENTANDO OS DESAFIOS DO CHAMADO “CINEMA DE INTERIOR”, QUE ELE PRÓPRIO DESCREVE COMO UM VERDADEIRO TESTE PARA PRODUTORES, MAS TAMBÉM UMA REALIZAÇÃO DE SONHOS. NO MUNICÍPIO DE AURORA, O HOMENAGEADO TEM REALIZADO RELEVANTES TRABALHOS NO CAMPO AUDIOVISUAL, SEMPRE COM FORTE CUNHO SOCIAL E CULTURAL. EM 2017, GRAVOU O FILME “OS OLHOS DE ALICE”, QUE ABORDOU A GRAVE TEMÁTICA DO ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A OBRA TEVE GRANDE IMPACTO SOCIAL, INCENTIVANDO FAMÍLIAS AURORENSES A DENUNCIAREM ABUSADORES E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO. AGORA, EM 2025, LAMARCK DIAS SE PREPARA PARA LANÇAR O FILME “UMA VOZ CHAMADA FRANCISCA”, GRAVADO NO DISTRITO DE TIPI, INSPIRADO NA VIDA E MARTÍRIO DE FRANCISCA, SANTA POPULAR DE AURORA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO AINDA NA ADOLESCÊNCIA. O LONGA REAFIRMA O COMPROMISSO DO CINEASTA COM PAUTAS SOCIAIS URGENTES E NECESSÁRIAS, AO TRAZER À TONA A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DOS ABUSOS CONTRA A MULHER. DIANTE DE SUA TRAJETÓRIA, TALENTO E DEDICAÇÃO AO FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA IDENTIDADE DE NOSSO POVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA REGISTRA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, SEUS APLAUSOS, ADMIRAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DE LAMARCK DIAS, QUE TANTO ENGRANDECE NOSSA CIDADE E LEVA O NOME DE AURORA PARA ALÉM DE NOSSAS FRONTEIRAS. | Brasa do Povo; Osasco; Aderlânio Macedo; Cicero de Nequinho; Budu; Paulinha de Pedoca | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 004/2025 | À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, EM RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE AURORA, ESPECIALMENTE À SUA SEDE NO DISTRITO DO TIPI, A CÂMARA MUNICIPAL TEM A HONRA DE CONCEDER ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES E À SUA PRESIDENTA, ANA MAGALHÃES, POR SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E DO BEM-ESTAR SOCIAL DE NOSSA POPULAÇÃO. DESDE SUA FUNDAÇÃO, HÁ MAIS DE 16 ANOS, A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, SOB A LIDERANÇA DE ANA MAGALHÃES, TEM SIDO UM PILAR FUNDAMENTAL NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO, OFERECENDO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PERIÓDICAS. ALÉM DISSO, A FUNDAÇÃO MANTÉM UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA QUE SE TORNOU UM PONTO DE ENCONTRO E APRENDIZADO DIÁRIO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO. A PRINCIPAL BANDEIRA DA FUNDAÇÃO É A PROMOÇÃO DA CULTURA, MAS SEU TRABALHO VAI ALÉM DISSO, ABRANGENDO TAMBÉM ÁREAS COMO O ESPORTE E OUTRAS INICIATIVAS SOCIAIS QUE VISAM GARANTIR A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO DOS MORADORES DE AURORA. ESSA MOÇÃO DE APLAUSOS É UM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E AO COMPROMISSO DA FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES EM FORTALECER NOSSA COMUNIDADE, PROMOVENDO O ACESSO AO CONHECIMENTO, AO LAZER E À CIDADANIA. A ATUAÇÃO DE ANA MAGALHÃES E SUA EQUIPE É EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE E AMOR PELA NOSSA CIDADE. QUE ESTA MOÇÃO SIRVA COMO INCENTIVO PARA QUE A FUNDAÇÃO CONTINUE SUA JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AURORENSES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. | Osasco; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Budu; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ACADÊMICO, CULTURAL E LITERÁRIO DE JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR, CONCEDE COM GRANDE HONRA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE PROFESSOR, BIÓLOGO E ESCRITOR QUE, COM SUA DEDICAÇÃO E PAIXÃO, TEM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E O AVANÇO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO. JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, BIÓLOGO COM DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E PÓS-DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, DESTACANDO-SE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO COM COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO. ALÉM DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, ELE TEM SE DESTACADO COMO UM ENTUSIASTA DA HISTÓRIA E DA CULTURA AURORENSE, ATUANDO ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOSSA RICA MEMÓRIA. | Osasco; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Budu | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. | Osasco | 20/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2025 | QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA DO BAIRRO MORORÓ ATÉ O INÍCIO DO SÍTIO CAIÇARA. TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. | Osasco | 13/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | QUE SEJAM SINALIZADAS PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO, AS NOVAS LOMBADAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES. | Osasco | 06/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | QUE SEJA FEITA A AQUISIÇAO DE FARDAMENTO ESCOLAR, E A DISTRIBUIÇÃO EM TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | Osasco | 05/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2025 | QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINETE DASMACENO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES LOCAIS SE DESLOCAREM ATÉ OUTRAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. | Osasco | 18/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | QUE SEJA COLOCADO UMA GUARITA NA ENTRADA DO SÍTIO JAPÃO NAS MARGENS DA CE-288. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE UM PONTO DE APOIO PARA OS POPULARES ESPERAR CARROS DE LINHA E ETC. | Osasco | 16/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REITERADO OS PEDIDOS FEITOS NAS SESSÕES ANTERIORES, 1º: QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LOGRADORZINHO NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOÃO PINTO. 2º: QUE SEJA FEITO NO SÍTIO LOGRADORZINHO, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PAULO E ESTENDENDO ATÉ A PASSAGEM MOLHADA NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOÃO PINTO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTAS OBRAS PARA TODA COMUNIDADE DO SÍTIO LOGRADORZINHO | Osasco | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO TIPI DE CIMA, INICIANDO EM FRENTE AO BAR DO SR. RONIVAN NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. GERISMAR EM FRENTE A CAPELA DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA A MÁ CONDIÇÃO EM PÉRIODO CHUVOSO QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES LOCAIS. | Osasco | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA QUE LIGA A PONTE ATÉ A CE-153. | Osasco | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE AURORA CONSIGNADO NO PROJETO DE LEI Nº04/2025 DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 05/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS, BEM COMO EM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÕNIO TELES DE PONTES, TENDO EM VISTA OS RISCOS QUE OS MORADORES ESTÃO CORRENDO DEVIDO A FALTA DE INSFRAESTRUTURA EM AMBAS AS RUAS. | Osasco | 05/05/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. | Osasco | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO JESUS FONTE DE VIDA. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS, SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CUMPREM CARGA HORÁRIA EXCEDENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE RECURSO FOI CONCEDIDO EM ANOS ANTERIORES. REQUER, AINDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 017/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES ITENS PARA O APRENDIZADO E O FATO DE QUE, MESMO APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO, OS ALUNOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS. | Osasco | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO ILHA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSELI, CUJA DETERIORAÇÃO TEM DIFICULTADO O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Osasco; Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 014/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. | Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO, PREVISTO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO. | Osasco | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA INTERDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE. | Osasco | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0188/2022 | QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE SINALIZEM AS ENTRADAS DOS SÍTIOS E/OU COMUNIDADES LOCALIZADAS NA NOVA CE QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS. | Osasco | 13/12/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0187/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL EM TODO O TERRENO PERTENCENTE A “REFESA”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Osasco | 13/12/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0186/2022 | QUE SEJA INCLUÍDA NA PLATAFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE ATENDIMENTOS DO BAIRRO ARAÇÁ. | Osasco | 13/12/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0181/2022 | QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO PÓS-PANDÊMICO A POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E EM ALGUMAS VEZES ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O MUNICÍPIO ALUGAR A REFERIDA MÁQUINA. ASSIM, SE VISLUMBRA A NECESSIDADE DESTA AQUISIÇÃO. | Osasco | 29/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0074/2022 | QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS QUE SEJAM REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS. | Osasco | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0171/2022 | QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR NOVO PARA ATENDER MELHOR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA QUE O MOTOR EXISTENTE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS. | Osasco | 14/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0170/2022 | QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS: SANTA BÁRBARA, SANTO ANTÔNIO, BARRO VERMELHO, BOIADA E OUTROS À CIDADE, ESPECIFICAMENTE À ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. GERALDO LEITE, PRÓXIMO À BARRAGEM DO SR. VICENTE CRUZ. VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA ESTRADA POSSUI EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DESSES SÍTIOS, POIS É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO E NESSE PERÍODO INVERNOSO FICA DETERIORADA. | Osasco | 14/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE). | Marina Leite; Osasco; Silvio; Nininha do Sindicato | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 009/2022 | ERIVANDO CORREIA DA SILVA | Cicero de Nequinho; Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco | 28/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 008/2022 | YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Cicero de Nequinho | 28/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco | 20/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0159/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO TRECHO DO DISTRITO TIPI ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA PIFI, HAJA VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE INFRAESTRUTURA EXISTENTE NA LOCALIDADE. | Osasco | 18/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0158/2022 | QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, UM LEVANTAMENTO NO SÍTIO SACO, A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. | Osasco | 18/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA | Osasco; Gerismar; Marina Leite; Nininha do Sindicato | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2022 | MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES. | Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0148/2022 | QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO. | Nininha do Sindicato; Cicero de Nequinho; Osasco | 17/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 17/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0144/2022 | QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UM ENGENHEIRO CIVIL, COM O INTUITO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE HÁ NA ESTRADA DO SÍTIO GITIRANA, MAIS PRECISAMENTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE DIDI TAVARES, ONDE FICA ILHADO NAS ÉPOCAS CHUVOSAS. | Osasco | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0143/2022 | QUE SEJA OFERTADA UMA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO PROGRAMA DE CARROS-PIPAS, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA VIVIDA NESSA ÉPOCA DO ANO E O PEQUENO VOLUME HÍDRICO DISTRIBUÍDO PELOS CARROS DA CAGECE. | Osasco | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0142/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATOS E LIXOS EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE AMBIENTE DE SAÚDE. | Osasco | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato | 23/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2022 | SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO | Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Gerismar | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato; Osasco; Gerismar | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0119/2022 | QUE O MUNICÍPIO ACIONE A CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – (CLC), QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA ESTRADA AURORA-INGAZEIRAS, E, TAMBÉM, A CONSTRUTORA MARQUISE, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA TRANSNORDESTINA, PARA QUE ESSAS EMPRESAS RECUPEREM O SOLO DESGASTADO PELO TRÂNSITO DOS SEUS MAQUINÁRIOS PESADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 39/2012. | Osasco | 30/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0120/2022 | QUE AUMENTE A OFERTA DE PEQUENOS EXAMES E, A PARTIR DESSA OFERTA AMPLIADA, COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO MAIS UM DIA NA SEMANA PARA MARCAÇÃO DESSES EXAMES PARA ATENDER, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO CONSEGUEM AGENDAR OS EXAMES NA SEGUNDA-FEIRA. | Osasco | 30/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 004/2022 | PROJETO SEMEAR | Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2022 | JUNHIM DO ACORDEON | Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Tania Macedo; Aderlânio Macedo | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO. | Marina Leite; Brasa do Povo; Osasco | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0106/2022 | QUE SEJA REVITALIZADAS 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS E O AÇUDE DE TOMÉ, LOCALIZADOS NO SÍTIO DE SOLEDADE. | Osasco | 16/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0105/2022 | QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO PARA O MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NO CAPS. | Osasco | 16/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0104/2022 | QUE SEJA REALIZADO OBRA REPARADORA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO NOS SEUS ARREDORES TAMBÉM E REFORMA DA PRACINHA. | Osasco | 16/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0016/2022 | DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS. | Osasco | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2022 | SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA PRESENCIAL A POPULAÇÃO DE AURORA-CE. | Osasco | 02/08/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2022 | QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AURORA. | Osasco | 01/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0089/2022 | QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA PRAÇA DE MESMO NOME, NA AV. ANTÔNIO RICARDO. | Osasco | 01/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0082/2022 | QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Osasco; Daniel Gustavo | 31/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0016/2022 | QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS. | Osasco | 03/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0062/2022 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. | Osasco | 03/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0061/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE. | Osasco | 03/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0047/2022 | QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL. | Budu; Aderlânio Macedo; Gerismar; Osasco | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2022 | QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES. | Osasco | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0041/2022 | QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC. | Osasco | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2022 | QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED. | Osasco | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0009/2022 | QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO. | Osasco; Daniel Gustavo; Marina Leite | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 15/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2022 | QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO. | Osasco | 02/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2022 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ. | Osasco | 02/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO EM UMA RESIDÊNCIA, SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DE UM ANTIGO GRUPO ESCOLAR, ONDE SUGERIMOS A RECUPERAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER ESTA INDICAÇÃO. | Osasco | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2022 | QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE CONSTRUIR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO. | Osasco | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2022 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO LOGRADOUZINHO E CONSEQUENTEMENTE O CALÇAMENTO DAS DUAS LADEIRAS, A DE PAULO DE NELO E OUTRA APÓS A BARAÚNA. TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE A POPULAÇÃO SOFRE NO PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESTA INDICAÇÃO BENEFICIARÁ OUTRAS COMUNIDADES COMO CACHOEIRINHA, AGROVILA, JATOBÁ, SÃO MIGUEL ETC. | Osasco | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0247/2021 | PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. | Budu; Aderlânio Macedo; Osasco; Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Cicero de Nequinho; Tania Macedo; Gerismar; Brasa do Povo; Silvio | 30/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0244/2021 | QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DA SOLIDARIEDADE. | Osasco | 18/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0240/2021 | QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS QUE CAEM NO AÇUDE DO RECREIO, O DA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES E DA RUA FRANCISCO HONORATO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, VEZ QUE ESTAMOS PRÓXIMO DO PERÍODO DE CHUVAS, PODENDO OCORRER UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. | Osasco | 17/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0239/2021 | QUE SEJA FEITO REPARO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO SANTA VITÓRIA, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUEBRADAS E/OU COM DEFEITO. BEM COMO A INSTALAÇÃO EM LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS LÂMPADAS ANTERIORMENTE. | Osasco | 17/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0237/2021 | REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007. | Osasco | 04/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0236/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE. | Osasco | 03/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0039/2021 | REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL. | Osasco | 14/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0218/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM FERIADO RESTRITO A ESTES PROFISSIONAIS. | Osasco | 30/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0215/2021 | QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS RAPIDEZ, DEVIDO O PERÍODO NESSA ÉPOCA SER SEMPRE CRÍTICO EM RELAÇÃO A ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A CAGECE PARA A LIBERAÇÃO DE MAIS ÁGUA NO MANANCIAL. | Osasco | 30/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0214/2021 | QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CAPELA DO SÍTIO LOGRADOUZINHO, POIS JÁ TEM A PREVISÃO DA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO. | Osasco | 30/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM. | Osasco | 30/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0031/2021 | UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA. | Osasco | 16/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0206/2021 | QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO. | Osasco; Tania Macedo; Cicero de Nequinho; Gerismar | 16/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0205/2021 | QUE SEJA REALIZADO REUNIÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM AS ASSOCIAÇÕES OU RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS, TENDO EM VISTA, A GRANDE ESCASSEZ ENFRENTADA NESSA ÉPOCA DO ANO. | Osasco | 16/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0204/2021 | QUE SEJA FEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO O “RESTAURANTE POPULAR” DE AURORA, TEM POR OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES NUTRICIONAIS BALANCEADAS E SEGURAS COM TODOS OS NUTRIENTES INDISPENSÁVEIS PARA UMA NUTRIÇÃO SAUDÁVEL A MORADORES DE RUA, FAMÍLIAS CARENTES, TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS: AMBULANTES, AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, TRABALHADORES COMERCIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, IDOSOS, AGRICULTORES, ENTRE OUTROS. COM EXCEÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESSAS REFEIÇÕES SERÃO OFERTADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS, REDUZINDO ASSIM, O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR. | Osasco | 16/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0192/2021 | QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALVES, NA PROPRIEDADE DE DR JOARI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA DOS CARNEIROS NA PROPRIEDADE DE ELIETE. | Osasco | 02/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0025/2021 | QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS. | Osasco | 01/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0191/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E NESSE INTERVALO BUROCRÁTICO DA AQUISIÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EM FORMA DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA, A DEMANDA E A DISTANCIA SER GRANDE. | Osasco | 01/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0186/2021 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUNDA, COMEÇANDO DA CASA DE SR. ASSIS BENÍCIO ATÉ O COMÉRCIO DE JACINTO. | Osasco | 19/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0172/2021 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DE ANGICO DE BAIXO. | Osasco | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0165/2021 | QUE A SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE FAÇA UM MAPEAMENTO MUNICIPAL DO ESPORE E QUE, COM ESSE MAPEAMENTO, SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA. | Osasco | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0164/2021 | QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE PARA RETOMAR COM A EXECUÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE ESTÃO COM A DEMANDA REPRIMIDA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO MAIS GRAVE DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE VIVEMOS E QUE AGORA, EMBORA NÃO TENHA ACABADO A PANDEMIA, HOUVE UMA CONSIDERÁVEL MELHORA NOS NÚMEROS DE CASOS DO NOSSO MUNICÍPIO E BOA PARTE DA POPULAÇÃO JÁ ESTÁ VACINADA. | Osasco | 04/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0159/2021 | QUE O MUNICÍPIO DE AURORA CRIE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TIVERAM COVID-19, SE CURARAM, MAS HOJE SOFREM COM AS SEQUELAS DESSA TERRÍVEL DOENÇA. | Osasco | 17/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0152/2021 | QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MACACO NA PROPRIEDADE DE VILA GONÇALVES, DEVIDO A ESTRADA FICAR INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO. | Osasco | 15/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0151/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA BARRAGEM DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, QUE ENCONTRA-SE COM A SUA SUPERFÍCIE TOTALMENTE DEPRECIADA COM AS ARMAÇÕES DE FERRO EXPOSTOS. | Osasco | 15/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0139/2021 | QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP, PARTINDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E COM A PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE À COVID-19, PARA QUE AS PESSOAS QUE VISUALIZEM AGLOMERAÇÕES, EFETUEM UMA DENÚNCIA (DE MANEIRA SIGILOSA, SEM PREJUDICAR SUA INTEGRIDADE) DIRECIONADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESSES, TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR DISTANCIAMENTO SOCIAL E DIMINUIR OS ÍNDICES DE CONTÁGIO PELA DOENÇA. | Osasco | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0138/2021 | QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MANILHADA NA ESTRADA DO SÍTIO COXÁ. | Osasco | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2021 | QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. | Budu; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Marina Leite | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2021 | INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Budu; Marina Leite; Silvio; Tania Macedo; Osasco; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo; Gerismar; Daniel Gustavo; Cicero de Nequinho; Brasa do Povo | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0017/2021 | QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE CONTEMPLA DISTRITO DE CACHOEIRA, SÍTIO CACHOEIRINHA, SÍTIO LOGRADOUZINHO E VILA TUÍCA, TENDO EM VISTA ESSA OBRA TER SIDO INICIADO NA GESTÃO PASSADA E AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA. | Osasco | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0132/2021 | QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA E A EMPRESA “PLAS BRASIL RECICLAGENS” PARA QUE O TRABALHO DE RECICLAGEM SEJA AMPLIADO EM NOSSA CIDADE E REALIZADA UMA CAMPANHA MIDIÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM E COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS, INCLUINDO TAMBÉM, A DOAÇÃO DE CARRINHOS COLETORES DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. | Osasco | 19/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2021 | POLO UNINTA/FACSU | Osasco; Daniel Gustavo; Marina Leite; Nininha do Sindicato | 13/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0120/2021 | QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA MANILHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TIPI AOS SÍTIOS OITICICA, SACO, RIACHO DO BORDÃO DO VELHO, MONTE ALEGRE E OUTROS, NA PROPRIEDADE DE CARMÉLIO AOS HERDEIROS DE ENOQUE MENEZES, TENDO EM VISTA QUE NESTA ÉPOCA CHUVOSA A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL. | Osasco | 12/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0118/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E ENLARGUECIMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ANTÔNIO DE OLÍMPIO NO SÍTIO CAIÇARA, A REFERIDA LADEIRA DIFICULTA O TRÁFEGO DE TRANSPORTES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, TENDO EM VISTA QUE A METRAGEM NÃO É A CORRETA, VALE SALIENTAR QUE ESTE TRECHO IRÁ LIGAR O SÍTIO CAIÇARA E ADJACÊNCIAS À CE-153 TRECHO AURORA-INGAZEIRAS. | Osasco; Silvio | 12/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0117/2021 | QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO NO PAISAGISMO NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA DA VITÓRIA (BEIRA FRESCA), PRAÇA PADRE CICERO E PRAÇA SANTOS DUMMONT. UMA AÇÃO QUE VISA PROTEGER ESSES BENS QUE FAZEM PARTE DA NOSSA IDENTIDADE, DEVIDO ESTAREM EM ESTADO DE DEPRECIAÇÃO AVANÇADO. | Osasco | 12/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0105/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO NA FOSSA DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, COMO TAMBÉM UMA TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO DISTRITO DE TIPI E O ROÇO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE. | Osasco | 28/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0104/2021 | QUE SEJA FEITO UM DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZEIRO AO DISTRITO DE INGAZEIRAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LICA. | Osasco | 28/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0103/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DE NELO NO SÍTIO LOGRADOUZINHO E AS REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAQUELE MESMO TRECHO. | Osasco | 28/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. | Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite | 27/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2021 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM: - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo | 20/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2021 | QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Budu; Silvio; Gerismar; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2021 | QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015). | Nininha do Sindicato; Marina Leite; Silvio; Gerismar; Budu; Osasco; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0015/2021 | INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 30/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0079/2021 | NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. | Osasco | 30/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0060/2021 | QUE OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) SEJAM OS RESPONSÁVEIS PARA COLHER OS PEDIDOS DE EXAMES DA POPULAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E LEVAR PARA A CENTRAL DE MARCAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. | Osasco | 18/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | RENUNCIA DO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA. | Osasco | 18/03/2021 | Protocolo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0049/2021 | AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA A COMUNIDADE DE COXÁ E ADJACÊNCIAS. | Osasco | 03/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA MÁQUINA PATROL. | Osasco | 03/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0046/2021 | QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL, SUBSEQUENTE DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM CASA UNIDADE CONSUMIDORA DO SITIO ANGICO DE CIMA, VALE RESSALTAR QUE JA EXISTE, NA ALUDIDA COMUNIDADE, UM ABASTECIMENTO PARCIAL COM UM MANANCIAL DE GRANDE VOLUME CUBICO. | Osasco | 03/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0041/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARELHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | Osasco | 18/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2021 | QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ÁRVORES NA ZONA URBANA, FAZER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, POIS EM RAZÃO DESSE PERÍODO CHUVOSO O LIXO E MATO TEM SE ESPALHADO PELA CIDADE. | Osasco | 16/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2021 | URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPOSTOS AO SOL E CHUVA NO CSU, SENDO TAL MEDIDA FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS. | Osasco | 16/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2021 | INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Silvio; Osasco; Daniel Gustavo | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2021 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Daniel Gustavo; Brasa do Povo; Silvio | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2021 | SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE WIFI'S GRÁTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO, BEM COMO DOS DISTRITOS. | Osasco | 28/01/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0002/2021 | SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA. | Osasco | 28/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA | Osasco | 22/01/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2021 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO. | Osasco | 18/01/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0087/2020 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA QUE LIGA O SÍTIO BARRACAS AO SÍTIO COXÁ, TENDO EM VISTA A FALTA DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DESTA ESTRADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS CERCAS DAS PRORIEDADES ATINGIDAS PELA OBRA SEM RECEBEREM NENHUMA INDENIZAÇÃO | Osasco | 04/09/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0072/2020 | SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, LICITADA PELO MUNICÍPIO PELA EMPRESA W.M. CONSTRUÇÕES, NO VALOR TOTAL DE 3.244.259,36, CONTRATO DE NÚMERO 25042018/01 | Osasco | 14/08/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2020 | SEJA ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: POSTO DE SAÚDE DO SITIO CALUMBI, QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ROMÃO SABIA, QUADRA DA ESCOLA ANTÔNIO LANDIM E A PRAÇA DAS CASA POPULARES BAIRRO SÃO BENEDITO. | Osasco | 31/07/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2020 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA TUÍCA, REFORMA DO COLÉGIO ROMÃO SABIÁ | Osasco | 31/07/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0054/2020 | SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO | Osasco; Silvio; Zé Ferreira; João Filho; Budu | 05/06/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2020 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POIS É PRECISO VERIFICAR SE ESSA POPULAÇÃO ESTÁ TENDO OS DEVIDOS CUIDADOS COM A PREVENÇÃO DO COVID-19. SE FAZ NECESSÁRIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CUIDAR NESTE MOMENTO DA QUESTÃO ALIMENTAR DESTAS PESSOAS, JÁ QUE COM O DESTANCIAMENTO SOCIAL, O PÚBLICO EM ALUSÃO PERDEU O CONTATO COM OS DOADORES POPULARES | Osasco | 15/05/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0049/2020 | SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE SENTINELA QUE FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS, EQUIPAMNETOS, NÚMERO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE ONDE VEIO O REPASSE FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MESMA E COMO É FEITA A SUA APLICAÇÃO | Osasco | 15/05/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2020 | SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO COMUNICADO AO DNIT INFORMANDO OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS EQUIPAMENTOS PESADOS DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITANDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS DANIFICADAS. | Osasco | 30/04/2020 | Protocolo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0045/2020 | SEJA FEITA UMA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. É IMPORTANTE OBSERVAR QUE NESTE MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO, A SAÚDE É PRIORIDADE ABSOLUTA E ESTÃO SENDO DESTINADOS UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA ESTE FIM, APESAR DE QUE A PORTARIA 237/2020 PREVÊ QUE OS RECURSOS PARA O CORONAVÍRUS SEJA DESTINADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS, EXISTEM OUTRAS FONTES DE RECURSOS QUE BEM UTILIZADOS PODERÁ TRAZER BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA POLICLÍNICA | Osasco | 30/04/2020 | Protocolo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2020 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA, QUE VEM PASSANDO POR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA VIATURA, CORTE DE INTERNET E DEMAIS MATERIAS DE CONSUMO. SALIENTA-SE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELA EQUIPE DA DELEGACIA NESSE MOMENTO QUE A CIDADE POSSUI CASOS RECORRENTES DE CRIMES | Osasco | 17/04/2020 | Protocolo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0040/2020 | SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SEMANAL COM AS APLICAÇÕES DE RECURSO EMEGENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, DEMONSTRANDO QUAIS DESTINAÇÕES FORAM DADAS AOS REFERIDOS RECURSOS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRASPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO A LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL Nº 101/2000 | Osasco | 17/04/2020 | Protocolo | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 | SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGERINDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO "O BOLSA UNIVERSITÁRIA", QUE CONSISTIRIA EM UM PROGRAMA COM A FINALIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS UM VALOR PARA QUE OS PRÓPRIOS ESTUDANTES CUSTEASSEM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO. | Osasco | 03/04/2020 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0031/2020 | O PODER EXECUTIVO ENVIE UM RELATÓRIO A RESPEITO DOS REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS REALIZADOS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM NOSSO MUNICÍPIO, E COMO ESTÁ SENDO FEITA A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS | Osasco | 02/04/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2020 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS | Osasco | 06/03/2020 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0022/2020 | SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TRAPIÁ, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA | Osasco | 06/03/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0021/2020 | SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS, COM BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. SENDO ALGUNS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS: VÁRIAS RUAS NO ENTORNO DA SENEC, TRECHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO ARAÇÁ, OUTRO DO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEGUINDO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA, COMO TAMBÉM ALGUMAS RUAS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, E VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ | Osasco | 06/03/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0018/2020 | SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA ISTS (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NO PERÍODO DO CARNAVAL, ATRAVÉS DE LOCAIS FIXOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Osasco | 14/02/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0004/2020 | DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO | Osasco | 13/02/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO COMPLETO DE TODO SERVIÇO PRESTADO E DAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO TRATOR DE ESTEIRA LOCADO PELO MUNICÍPIO, SOB O NÚMERO DE CONTRATO 05.06.2019/02, COMO TAMBÉM DEMAIS MÁQUINAS LOCADAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | Osasco; João Filho; Zé Ferreira; Silvio | 30/01/2020 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANTO UM RELATÓRIO COMPLETO COM O NÚMERO DE APREENSÕES DE MOTOS E QUAIS AS DESTINAÇÕES E SITUAÇÕES DAS MOTOS APREENDIDAS, COMO ESTÁ SENDO FEITO TAIS PROCEDIMENTOS | Osasco; Silvio; Zé Ferreira; João Filho | 30/01/2020 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SEJA ENVIADO UM UM OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE AURORA NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADO E AMPLIADO O SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA NOSSA ZONA URBANA, TENDO EM VISTA QUE QUASE TODAS ESTÃO COMPROMETIDAS EM ESPECIAL AS DA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE O CRESCIMENTO DOS CRIMES DE ROUBOS E FURTOS AUMENTARAM CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS DIAS | Osasco | 30/01/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0132/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DE ÁGUA EM CARROS PIPA NAS COMUNIDADES, POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REFERENTE A ESTE SERVIÇO | Osasco | 06/12/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0131/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ AOS DESPORTISTAS DAQUELE POPULOSO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO PASSOU POR UMA REFORMA E DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE OS ATLETAS QUE FREQUENTAVAM A QUADRA EM ALUSÃO AGUARDAM A DISPONDEBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO | Osasco | 06/12/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0130/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VÁRIOS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DENTRE ELAS OS SÍTIOS : MOCÓ, CANGICA , SÃO DOMINGOS, VENEZA, GOIABEIRA, CAJUÍ, ANGICO DE BAIXO, TRAPIÁ, ESTAS E ALGUMAS OUTRAS COMUNIDADES VEM HÁ DIAS E ALGUMAS ATÉ MESES, SENDO PREJUDICADAS COM A AUSÊNCIA DO ALUDIDO TRANSPORTE, E ATÉ O MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE SOBRE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE IRÁ ACARRETAR VÁRIOS TRANSTORNOS NO APRENDIZADO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO | Osasco | 06/12/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO PELA FALTA DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/CE | Osasco | 05/12/2019 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0125/2019 | SEJA REITERADO UM REQUEREMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA COM DATA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, A QUAL OS VEREADORES OSASCO, SILVIO E JOÃO FILHO, ESTIVERAM FAZENDO UMA VISITA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS E CONSTATARAM A NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVIDÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PSICÓLOGO DA CRECHE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS QUE AINDA NÃO REALIZOU ATENDIMENTO ESTE ANO | Osasco; João Filho; Silvio | 14/11/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0124/2019 | SEJA RECUPERADO OS TAMBORES DE LIXO NO DISTRITO DO TIPI | Osasco | 14/11/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0123/2019 | O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNIAS EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DA MÁQUINA PATROL, A QUAL ENCONTRA-SE HÁ MESES SEM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO | Osasco | 14/11/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0114/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SALÁRIO ATRASADO DOS GARIS, E SOBRE AS RESCISÕES CONTRATUAIS | Osasco; João Filho; Silvio | 31/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0116/2019 | O SECRETÁRIO DE OBRAS RECUPERE O ASFALTO COM BURACOS, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, EM FRENTE A ESCOLA ROMÃO SABIÁ | Osasco | 31/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0110/2019 | O MUNICÍPIO PROVIDENCIE UM ENGENHEIRO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO NAS ESTRUTURAS DO COLÉGIO: MONSENHOR VICENTE BEZERRA, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A ESCOLA ROMÃO SABIÁ, COMO TAMBÉM O COLÉGIO: ANTÔNIO LANDIM DE MACÊDO, HAJA VISTA QUE EM VISITA A ESTAS UNIDADES ESCOLARES FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR VÁRIOS PROBLEMAS NAS SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS | João Filho; Silvio; Osasco | 18/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0011/2019 | EMENTA: QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.” | Osasco | 18/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0105/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PAULO ROBERTO, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE SUA PASTA, OBDECENDO O ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO | Osasco | 18/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0104/2019 | SEJA ENVIADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MORORÓ, POIS O SERVIÇO ATENDERÁ COBRANÇAS DOS MORADORES DO ALUDIDO BAIRRO, AO MESMO TEMPO QUE DENUNCIAM O RISCO DE ACIDENTES QUE CONDULTORES DE MOTOCICLISTAS OFERTAM AQUELES POPULARES QUE PRESENCIAM INFRATORES FAZENDO MALABARISMO EMPINANDO ESTES VEÍCULOS ETC. | Osasco | 18/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0101/2019 | SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS A E B, NAS CASAS POPULARES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NESTA LOCALIDADE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO | Osasco | 04/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0098/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETRIA DE JUVENTUDE E ESPORTES, COBRANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR AS QUADRAS DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ARAÇÁ, POIS SE ENCONTRA INTERDITADAS E CONSEQUENTEMENTE A QUADRA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, SOLICITANDO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DO CSU NA VILA PAULO GONÇALVES | Osasco | 03/10/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0096/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO TONY ALBUQUERQUE BEZERRA, PARA O MESMO VIM A PLENÁRIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A BANDA DE MÚSICA SR. MENINO DEUS, COM O INTUITO DE APRESENTAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA BANDA, BEM COMO OS RECURSOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO | Osasco; Silvio | 20/09/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0009/2019 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 20/09/2019 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0092/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COBRANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A AUSÊNCIA DE UM VIGIA NO PERÍODO MATUTINO NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, POIS DE ACORDO COM INFORAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS, OCORRE UM GRANDE RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO CRIANÇAS DAQUELE EDUCANDÁRIO, QUE É SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA, SENDO INCONTROLÁVEL A ENTRADA E SAÍDA E ALUNOS SEM A PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO EM ALUSÃO | Osasco | 19/09/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0089/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TRIAGEM DE VIAGENS NO SETOR DA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE MUITOS PACIENTES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM PERCA DE EXAMES POR FALTA DE TRANSPORTE | Osasco | 05/09/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2019 | SEJA ENVIANDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA RETIFICAÇÃO NO ESGOTAMENTO DA RUA AFONSO LEITE COM A TRAVESSA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS , PRÓXIMO A ACADEMIA NO BAIRRO ARAÇÁ, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM BOM TEMPO PERSISTE ESTE GRAVE PROBLEMA, ONDE O SECRETÁRIO DE OBRAS JÁ ESTEVE NO LOCAL E PROMETEU RESOLVER O MESMO HÁ QUASE UM ANO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO | Osasco | 16/08/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0082/2019 | SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CANOA NO SÍTIO COXÁ, E A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA, REQUERENDO AINDA QUE SEJA DISPONIBLIZADO UM AGENTE PÚBLICO PARA GUIAR A MESMA | Osasco | 16/08/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O EX. SR. PREF. JOÃO ANTONIO DE MACÊDO JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO DA BANDA DE MÚSICA COM O MUNICÍPIO E COMO ESTÁ SENDO FEITO A REMUNRAÇÃO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES HÁ 07 MESES ESTÃO SEM RECEBER O MESMO | Osasco | 15/08/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. | Osasco | 02/08/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0072/2019 | SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E CONSERVAÇÃO SOLICITANDO DO IPHAN- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, DO ESPAÇO REFERENTE A LINHA FÉRREA, DA ÁREA LOCALIZADO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ (JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO) AO BAIRRO RECREIO, QUE PERTENCIA A ANTIGA REFESA. | Osasco | 02/08/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL. | Osasco | 30/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2019 | SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESENVOLVA O PROJETO SOCIAL “BALCÃO DE EMPREGO” PARA CADASTRAR, ORIENTAR, MOTIVAR E INDICAR ÀS EMPRESAS DA CIDADE E REGIÃO OS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS TAMBÉM AOS JOVENS DESEMPREGADOS DE NOSSA CIDADE QUE PRECISAM SER INGRESSADOS NO MERCADO DE TRABALHO. | Osasco | 30/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SINAL DO WI-FI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS. | Osasco | 17/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2019 | SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO” JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA PARA OS CIDADÃOS QUE ESTÃO DESEMPREGADOS E EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL. | Osasco | 17/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO : 0008/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 – AUTORIA DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES. DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 15/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0050/2019 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A RECUPERÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO TRECHO DA ESTRADA DO LOGRADOUZINHO, COMPREENDENDO DA BARRAGEM DE ZÉ CALIXTO ATÉ A PROPIEDADE DO SR. PAULO FRANCISCO, NO SITIO EM ALUSÃO, DADO A GRAVIDADE DA DESTRUIÇÃO DEIXADA PELAS CHUVAS, O REQUERIMENTO ALERTA PARA DIFICULDADE VIVIDA PELOS MORADORES DA REGIÃO QUE SE OBRIGAM A FAZER ESTE TRAJETO A PÉ | Osasco | 03/05/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA. | Osasco | 02/05/2019 | 1º Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0037/2019 | SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE UMA BARRAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FÍSICA PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA A ALUDITA BARRAGEM, PEDE EM REGIMEDE URGÊNCIA | Osasco | 12/04/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2019 | O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PSICÓLOGO DA CRECHE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS QUE AINDA NÃO REALIZOU ATENDIMENTO ESTE ANO | Osasco | 12/04/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0033/2019 | SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXMO A PRAÇA SANTOS DUMONT NO BAIRRO ARAÇÁ, DEVIDO A UM BURACO QUE VEM PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS NO TRECHO EM ALUSÃO | Osasco | 12/04/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0018/2019 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ROÇO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POIS OFERTA DE FORMA ATUAL UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, PROFESSORES ETC., TANTO COM A PRESENÇA DE MARGINAIS, COMO TAMBÉM COM A PRESENÇA DE INSETOS. SENDO NECESSÁRIO UM ROÇO SE ESTENDENDO ATÉ AS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CABOCLO ENTRE OUTROS | Osasco | 23/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0019/2019 | SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA LAVANDERIA NA RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. SENDO QUE NÃO É PRECISO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PORQUE SE PERCEBE FACILMENTE A DEPRECIAÇÃO DA CONTRUÇÃO EM ALUSÃO, ESTE REQUERIMENTO REITERA OUTRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BANDEIRA FILHO | Osasco | 23/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0014/2019 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO DE UMA BARRAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E VÁRIAS OUTRAS COMUNIDADES A SEDE DO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FÍSICA PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA A ALUDITA BARRAGEM. O PARLAMENTAR PEDE O SERVIÇO EM REGIME DE URGÊNCIA E SALIENTA AINDA QUE ESTE DOCUMENTO REITERA OUTROS JÁ PROTOCOLADOS NESTA CASA | Osasco | 16/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0007/2019 | SEJA REINTERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOBRE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS | Osasco | 02/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0002/2019 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O CACIMBÃO PÚBLICO PRÓXIMO AO BAIRRO ALTO DA CRUZ VIZINHO A PROPRIEDADE DE SEU TÓTA LEITE, POIS O MESMO ERA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS MORADORES DO BAIRRO EM ALUSÃO E ADJACENTES, POIS A UM BOM TEMPO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADO | Osasco | 02/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2019 | A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA SENEC, RUA JOSÉ FERNANDES CAMPOS E RUA 10 DE NOVEMBRO | Osasco | 02/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Osasco | 01/02/2019 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0072/2018 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS. TENDO VISTA OS INÚMEROS BURACOS IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULO, INCLUSIVE O TRANSPORTE ESCOLAR DAQUELA REGIÃO | Osasco | 01/12/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0068/2018 | SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS AGROVILA, LOGRADOZINHO E VILA TUÍCA, SE HÁ PREVISÃO DO TÉRMINO DA ALUDIDA OBRA | Osasco | 20/10/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0063/2018 | SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO | Osasco | 01/09/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0059/2018 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE O SINAL DO WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS, JÁ QUE NA ADMINISTRAÇÃO ATUAL O SERVIÇO AINDA NÃO FUNCIONOU, DEIXANDO DE ATENDER OS USUÁRIOS QUE JÁ ESTAVAM ACOSTUMADOS COM ESTE RECURSO, E IMPORTANTE PARA CONTRIBUI MUITO NESTA ÉPOCA, E AS REDES SOCIAIS SE TORNOU INDISPENSÁVEL PARA VARIAS FINALIDADES. REITERANDO REQUERIMENTO PASSADO | Osasco | 01/09/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0054/2018 | SEJA DESTINADO UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO BAIRRO. REITERANDO OUTRAS PASSADAS | Osasco | 04/08/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0053/2018 | SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEMUTRAN CONVOCANDO O ÓRGÃO PARA RELATAR ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | Osasco | 04/08/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0049/2018 | SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM SERVIÇO PREVENTIVO EM UM BURACO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA CORONEL JOSE LEITE, EM FRENTE Á CÂMARA PRÓXIMO A LINHA FÉRREA O BURACO EM ALUSÃO VEM GERANDO GRANDE RISCO DE ACIDENTE | Osasco | 04/08/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0047/2018 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS RECUPERE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LOGRADOZINHO A ALTURA DAS PROPRIEDADES DO SENHOR LUIZ FRANÇA E DO SR. DORIVAL, A PASSAGEM MOLHADA EM ALUSÃO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADA E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DAQUELA REGIÃO POPULOSA. | Osasco | 16/06/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0046/2018 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO POSTO DE SAÚDE PROVISÓRIO QUE FUNCIONA NO ANTIGO GRUPO ISABEL BARBOSA PEREIRA, NO SITIO ANGICO DE BAIXO, POIS HÁ MUITO TEMPO ENCONTRA-SE COM A ESTRUTURA DE SUA EDIFICAÇÃO IMPOSSIBILITADA DE FUNCIONAMENTO, COMO TAMBÉM NÃO DETÉM DE UM CORPO FUNCIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO AQUELA COMUNIDADE. | Osasco | 16/06/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0041/2018 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E RESOLUÇAO N°13/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE(ANEXO), QUE TRATA DA UNIFORMIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DESTE RECURSO ESSENCIAL DE TRABALHO PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, OU SEJA, QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA UNIFORME AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, ASSIM COMO VEM OCORRENDO EM OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, A EXEMPLO DO DEMUTRAN | Osasco | 02/06/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2018 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DO GUIA DE TRANSPORTE ANIMAL – GTA, QUE O MUNICÍPIO INFORME OS VALORES RECOLHIDOS E AS SUAS RESPECTIVAS DESTINAÇÕES. | Osasco | 02/06/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0033/2018 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, TENDO EM VISTA O CONSTRANGIMENTO SOFRIDO PELA A NOSSA POPULAÇÃO, ALERTANDO TAMBÉM QUE COM ESTA PRÁTICA O MUNICÍPIO ESTÁ FERINDO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Osasco | 05/05/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0028/2018 | SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ. COMPLETANDO TAMBÉM A ÁREA EXTERNA QUE ENCONTRA SE COM MATO | Osasco | 14/04/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0027/2018 | SEJA REITERADO O PEDIDO DE AUTORIA DO MESMO SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MORORÓ EM REGIME DE URGÊNCIA | Osasco | 14/04/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0022/2018 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DE INGAZEIRAS, A QUAL RESOLVERÁ O PROBLEMA DO SÍTIO BOA VISTA E OUTRAS LOCALIDADES COMO SÍTIO JUÍZ E ETC. A COMUNIDADE ALERTA QUE O TRÁFEGO DOS ALUNOS TAMBÉM ESTÁ SENDO PREJUDICADO POR FALTA DESTE TRANSPORTE. | Osasco | 07/04/2018 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0021/2018 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM SERVIÇO DE RETIRADA DO EXCESSO DE LAMA NA PAREDE DO SITIO RIACHO FUNDO, POIS O TRÁFEGO ESTÁ PREJUDICANDO DADO A NÃO SAÍDA DAS ÁGUAS NA SUPERFÍCIE DA PAREDE DO AÇUDE, A COMUNIDADE FAZ UM ALERTA, INCLUSIVE OS ALUNOS JÁ CHEGARAM A PERDER AULA POR CONTA DESTE PROBLEMA. | Osasco | 07/04/2018 | 1º Votação | #16a085 |