OFÍCIO Nº58/22/UN-BSA/DNI EM REF AO OFÍCIO 107/2022.

TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 15 DE JUNHO DE 2022

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA POLICLÍNICA, FAZENDO COM QUÊ SEJA OBEDECIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

QUE SEJAM REPARADAS AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS: PARQUE SABIÁ, CORONEL JOSÉ LEITE, PAULO VALÉRIO E RUA DO POÇO, TODAS NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA TROCADO A ILUMINAÇÃO PARA LED DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTO NOVO PARA OS SERVIDORES DO MATADOURO PÚBLICO.

SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA PRESENCIAL A POPULAÇÃO DE AURORA-CE.

OFÍCIO Nº134/2022 REF AO OFÍCIO 72/2022.

O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL.

O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AURORA.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA PRAÇA DE MESMO NOME, NA AV. ANTÔNIO RICARDO.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE MACÊDO DO BAIRRO RECREIO ATÉ O BAIRRO SÃO BENEDITO, POIS ESTÁ SENDO TRAFEGADO PELA LINHA FÉRREA E CAUSANDO ACIDENTES DEVIDO SER BASTANTE ESTREITO.

QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO (AUTOCLAVE) DO PSF SANTA CRUZ, POIS, PROCEDIMENTOS SIMPLES COMO CURATIVOS E RETIRADAS DE PONTOS NÃO ESTÃO SENDO FEITOS POR FALTA DESTE EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO O DENTISTA ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ATENDER A COMUNIDADE DEVIDO NÃO TER MATERIAL ESTERILIZADO.

QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI INICIADO O SEGUNDO SEMESTRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DEVIDO O ACIDENTE QUE ENVOLVEU ATLETAS DE FUTEBOL NO DIA 23/07 TER SIDO EM UM ÔNIBUS ESCOLAR.

QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DA POLICLINICA COMO TAMBÉM DA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTOU A FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE TRATAMENTO CONTÍNUO.

RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, QUE O PROFISSIONAL ESTÁ PRESENTE MAS, NÃO ESTÁ PRODUZINDO POR FALTA DE COMPRESSOR, CANETA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVE.

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA NOSSA APROVAÇÃO CONCEDENDO BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM FORMA DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PROVISÓRIOS COM VALOR MÍNIMO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, OFERTADOS A CIDADÃOS ACIDENTADOS E FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS EM VIRTUDE DO ACIDENTE OCORRIDO COM A SELEÇÃO DE FUTEBOL AURORENSE.

OFÍCIO Nº248/2022 REF AO OFÍCIO 77/2022.

OFÍCIO Nº443/2022 REF AO OFÍCIO 78/2022.

09ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA, RIACHO DO TIPI NA PROPRIEDADE DE VICENTE ALVES, SÍTIO TRAPIÁ NA PROPRIEDADE DE PEDRO SABINO E OUTRA NO SÍTIO EMBOSCADA NA PROPRIEDADE DE ARISTEU

OFÍCIO Nº109/2022 REF AO OFÍCIO 69/2022.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.

QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA.

QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S.

QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ.

QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DE UMA SALA DA ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DORGIVAL GOUVEIA PAZ.

QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO FURTUOSO PARA A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, DA MESMA COMUNIDADE, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADA E PODERÁ SER ÚTIL PARA POPULAÇÃO.

OFÍCIO Nº095/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº094/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº093/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº092/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº091/2022 REF AO OFÍCIO 60/2022.

OFÍCIO Nº090/2022 REF AO OFÍCIO 62/2022.

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022.

EMENDA ADITIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0014/2022.

DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 5 DE MAIO DE 2022

CONFORME A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE GARANTE UM PISO SALARIAL NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 2.424,00 EM 2022), A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOLICITO QUE AO SER RECEBIDO O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, IMEDIATAMENTE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO-OS DEVIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADA A ALÍQUOTA DE 1% PARA O CÁLCULO ISSQN NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSOS QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO COBRADA A TAXA DE 5%.

QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM.

QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE CADA ATENDIMENTO, DAS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, COM PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA 45 MINUTOS. ALÉM DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS DESSES PROFISSIONAIS. ESSA SUGESTÃO TEM EM VISTA QUE O NOVO TEMPO DE 30 MINUTOS NÃO É O SUFICIENTE PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DESEJADO E QUE A REDUÇÃO DO TEMPO DE CONSULTA NÃO É UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA EXISTENTE.

QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.

QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.

QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA.

OFÍCIO Nº252/2022 REF AO OFÍCIO 54/2022.

OFÍCIO Nº78/2022 REF AO OFÍCIO 052/2022.

OFÍCIO Nº75/2022 REF AO OFÍCIO 053/2022.

OFÍCIO Nº74/2022 REF AO OFÍCIO 058/2022.

OFÍCIO Nº73/2022 REF AO OFÍCIO 055/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BP RAIO AURORA - CE

MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE

INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA CRIADA A CASA DO CANTADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM RECUPERADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA NA PROPRIEDADE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO, SÍTIO TIPI DE CIMA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE SR BADUC, SÍTIO TIPI DE CIMA A DE ZAMORA, SÍTIO COBRA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE BEBÉ, SÍTIO OITICICA NA PROPRIEDADE DE HENRIQUE. E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS A SEGUIR: DISTRITO TIPI PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE DR MARCÍLIO E A PALHOÇA, SÍTIO COBRA PROPRIEDADE DE ALBANO, SÍTIO MALHADA FUNDA NA PROPRIEDADE DE EVERARDO.

AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES, SÃO 40 METROS DESTA RUA QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº131/2022 REF AO OFÍCIO 046/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORMENTE EFETIVADO O REPARO INDICADO PELO ESTUDO PARA QUÊ SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA GERADO NO PERÍODO CHUVOSO. AO OCORRER CHUVAS, A RUA FICA EM ESTADO DE ALAGAMENTO E ESCOANDO A ÁGUA DENTRO DAS CASAS, ALÉM DE PREJUDICAR CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES.

QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NO TRECHO DA CAPELA SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MOÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

QUE SEJAM REALIZADAS AS COPAS AURORA DE FUTSAL, FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES QUE SÃO PRATICADAS NO NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA EFETIVADO O ROÇO DAS ESTRADAS, BEM COMO UM PLANO DE AÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS, AS MESMAS ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRÍTICA, OFERECENDO GRANDE PERIGO DE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM PELAS MESMAS.

OFÍCIO Nº66/2022 REF AO OFÍCIO 045/2022.

OFÍCIO Nº65/2022 REF AO OFÍCIO 043/2022.

OFÍCIO Nº64/2022 REF AO OFÍCIO 049/2022.

QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

QUE SEJA FEITO REFORMA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE SANTA VITÓRIA E TIPI CONSTRUINDO ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 7 DE ABRIL DE 2022

OFÍCIO Nº50/2022 REF AO OFÍCIO 040/2022.

OFÍCIO Nº49/2022 REF AO OFÍCIO 039/2022.

OFÍCIO Nº48/2022 REF AO OFÍCIO 041/2022.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA OU RETIRADA COMPLETA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DO POSTO DE DIDI TAVARES.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO LAGOA DO MACHADO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO DE ELVIRA, DEVIDO A ÁGUA ESTÁ COM MAL CHEIRO A COMUNIDADE ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR. É IMPORTANTE A MANUTENÇÃO DOS POÇOS, POIS O ACÚMULO DE SUJEIRA DENTRO DO POÇO, ALÉM DE INTERFERIR NA QUALIDADE DA ÁGUA BOMBEADA, PODE TRAZER PROBLEMAS COMO FERRUGEM, INCRUSTAÇÕES E FUROS NA TUBULAÇÃO, OBSTRUÇÃO DA BOMBA OU DESGASTE DOS ROTORES.

DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº01/2022 E RESOLUÇÃO Nº04/2022 DO CESAU/CE (CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ) DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (EM ANEXO), QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO QUAIS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TERÃO DIREITO AO RATEIO EM PARCELA ÚNICA NO VALOR DE 30% DO VALOR REPASSADO PELO FUNDES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) AO MUNICÍPIO COMO INCENTIVO A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL AO COVID-19. E QUE APÓS SEGUIR OS REFERIDOS TRÂMITES, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO UMA FORÇA TAREFA PARA RECOLHER OS ANIMAIS (CÃES) QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS.

QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO MUTIRÕES DE SAÚDE NOS BAIRROS E DISTRITOS. O MUNICÍPIO REALIZARÁ UMA VEZ POR MÊS EM UM BAIRRO E/OU DISTRITOS AÇÕES DE SAÚDE COM CONSULTAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, A FIM DE AMENIZAR E DESAFOGAR OS PROCEDIMENTOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS?

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.

QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.

OFÍCIO Nº042/2022 REF AO OFÍCIO Nº034/2022.

BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

OFÍCIO Nº041/2022 REF AO OFÍCIO Nº031/2022.

QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

OFÍCIO Nº040/2022 REF AO OFÍCIO Nº032/2022.

EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA SOLICITADA A AGILIDADE DO DERT E/OU SOP PARA A EFETIVAÇÃO DO ROÇO E TAPA BURACOS NA CE-286.

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA DE PEQUENO PORTE PRÓXIMO A SANGRIA DO AÇUDE DE DIDI TAVARES NO SÍTIO GITIRANA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MARTINS, PASSANDO PELO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA ATÉ CHEGAR NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, ESSSE TRECHO É ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO DE INVERNO.

OFÍCIO Nº028/2022 REF AO OFÍCIO Nº029/2022.

OFÍCIO Nº026/2022 REF AO OFÍCIO Nº026/2022.

OFÍCIO Nº027/2022 REF AO OFÍCIO Nº027/2022.

UMA RESPOSTA DEFINITIVA SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº155/2021, O QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA POR MEIO DE OFÍCIO, IRIA FAZER UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: MANOEL ALVES DE LIRA, RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, JOÃO RIBEIRO E A CONTINUAÇÃO DA RUA MOACIR TORQUATO DE MACÊDO.

QUE SEJA PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COVEIROS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CAMIONETA VAN QUE ERA UTILIZADA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA O “CASTRAMÓVEL”.

COM O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 446/2021 QUE IMPLANTA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, INDICO A GESTOR MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 378/2020 ESTENDENDO O DIREITO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 50% PARA OS SERVIDORES QUE POSSUA SOB SUA GUARDA, FILHOS QUE REQUEIRAM CUIDADOS DE REABILITAÇÃO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA SECUNDÁRIAS, TRATAMENTO E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA B, NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

SEJA OFERECIDA SESSÃO FOTOGRÁFICA E POSTERIORMENTE UM ÁLBUM COM A IMPRESSÃO DAS FOTOS PARA AS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE AS GESTANTES, PARA TEREM TAL DIREITO, DEVEM ESTAR REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL CORRETAMENTE. ISSO ESTIMULARIA A GESTANTE A CUIDAR DE SUA SAÚDE E DO SEU FILHO (A), ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO SINGULAR.

SEJA CRIADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE ENTREGARÁ MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. EM PRIMEIRO MOMENTO, O PROJETO BENEFICIARIA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PORÉM, POSTERIORMENTE OU CONJUNTAMENTE, PODERÁ INCLUIR OUTROS GRUPOS DE BENEFICIADOS. ESSE PROJETO GARANTIRIA MAIS DIGNIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA E UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE.

QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE AURORA. EM ESPECIAL OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, OBEDECENDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, RESPEITANDO A DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X.

QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO QUE INICIA NA VILA PAULO GONÇALVES, FINALIZANDO NA VILA FREIRE E CONSEGUINTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA.

EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

OFÍCIO Nº16/2022 REF AO OFÍCIO 009/2022.

EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.

OFÍCIO Nº15/2022 REF AO OFÍCIO 008/2022.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.

OFÍCIO Nº46/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

OFÍCIO Nº45/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

INSTITUI TÍTULO HONORÁRIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENÁRIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº44/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, HAJA VISTO EXISTIR BURACOS COM GRANDES DIMENSÕES.

A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES MANILHAMENTOS: NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO GROSSOS AO SÍTIO BARRACAS NA PROPRIEDADE DE CACAU; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANTAS DOS LIMAS AO ANTAS DOS CLEMENTES NA PROPRIEDADE DE HÉRCULES; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANGICO DE BAIXO AO SÍTIO ANGICO DE CIMA NA PROPRIEDADE DE ERIM.

CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REABERTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UNIDADE SENTINELA. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 E GRIPE H3N2 EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE SEJA EXPANDIDO OS DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PARA COVID-19, PASSANDO A SEREM REALIZADOS DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 07H ÀS 18H.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA NA UBS SANTA CRUZ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ACOMPANHANTES DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO GINECOLOGISTA PARA POLICLINICA DR ACILON GONÇALVES.

EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO E DENTISTA PARA UBS SANTA CRUZ, POIS DESDE MARÇO/2021 QUE NÃO TEM MÉDICO E JUNHO/2021 NÃO TEM DENTISTA.

OFÍCIO Nº013/2022 REF AO OFÍCIO 004/2022.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO COMPRESSOR E CANETA ODONTOLÓGICA DA UBS SANTA CRUZ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE

QUE SEJA EFETUADO AJUDA DE CUSTO PARA OS MONITORES DE TRANSPORTES QUE FAZEM O DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA INICIAR A VIAGEM EM OUTRAS LOCALIDADES.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO AÇUDE DO SÍTIO MUFUMBO E CONSEGUINTEMENTE O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DE BOSCO RANGEL NO SÍTIO RIBEIRO.

QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR ALGUMAS LÂMPADAS QUEBRADAS, O GRADEAMENTO É DE PÉSSIMA QUALIDADE E PRECISA SER TROCADO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR.

QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DO APARELHO DE RAIO-X O MAIS BREVE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR JÁ CONSTA NOS COFRES PÚBLICOS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO EM UMA RESIDÊNCIA, SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DE UM ANTIGO GRUPO ESCOLAR, ONDE SUGERIMOS A RECUPERAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER ESTA INDICAÇÃO.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE CONSTRUIR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO LOGRADOUZINHO E CONSEQUENTEMENTE O CALÇAMENTO DAS DUAS LADEIRAS, A DE PAULO DE NELO E OUTRA APÓS A BARAÚNA. TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE A POPULAÇÃO SOFRE NO PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESTA INDICAÇÃO BENEFICIARÁ OUTRAS COMUNIDADES COMO CACHOEIRINHA, AGROVILA, JATOBÁ, SÃO MIGUEL ETC.

QUE SEJA FEITO AS PASSAGENS MOLHADAS DE ZAMORA E QUE PERTENCE A FAMÍLIA DE ZÉ BADUC.

QUE SEJA FEITO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO TIPI DE CIMA E DO DISTRITO DE TIPI. E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O NÃO FUNCIONAMENTO DE MAIORIA.

QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº264/2017, EM QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”. VISTO QUE A MESMA MERECE UMA ATUALIZAÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE ALGUNS CARGOS, BEM COMO UMA ATUALIZAÇÃO SALARIAL. POIS, A MAIORIA DOS CARGOS ESTÃO RECEBENDO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. TENDO EM VISTA QUE O USO DESSAS MÁSCARAS PASSARAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA OS TRABALHADORES QUE TEM CONTATO COM O PÚBLICO, DESDE 24 DE JANEIRO DE 2022. A POSIÇÃO É COMPARTILHADA PELO MPCE E PELA OAB SEÇÃO CEARÁ AO CONSIDERAR QUE A MÁSCARA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).

OFÍCIO Nº07/2022 REF AO OFÍCIO 342/2021.

07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021

OFÍCIO Nº224/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 325/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº225/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 322/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.

QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS ALFABETIZADOS, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. COM O PROPÓSITO DE DÁ SEQUENCIA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PCCR.

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE SENTINELA, TENDO EM VISTA O AUMENTO ELEVADO DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO Nº4207/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARABENIZANDO AURORA POR 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

OFÍCIO Nº175/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 317/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DA SOLIDARIEDADE.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA CÂMARA ATUALIZANDO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº90/2013.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, FICA LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE PARTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO FRANKILÂNDIA.

OFÍCIO Nº211/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 312/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº210/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 311/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº221/2021 ASSINADO POR ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº319/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUAL A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM UROLOGISTAS DURANTE O ANO DE 2021, INCLUINDO ESPECIALMENTE OUTUBRO E NOVEMBRO QUE SÃO OS MESES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOVEMBRO.

QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS QUE CAEM NO AÇUDE DO RECREIO, O DA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES E DA RUA FRANCISCO HONORATO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, VEZ QUE ESTAMOS PRÓXIMO DO PERÍODO DE CHUVAS, PODENDO OCORRER UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA.

QUE SEJA FEITO REPARO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO SANTA VITÓRIA, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUEBRADAS E/OU COM DEFEITO. BEM COMO A INSTALAÇÃO EM LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS LÂMPADAS ANTERIORMENTE.

ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0031/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.

REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007.

OFÍCIO Nº202/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 292/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE.

QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.

EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

OFÍCIO Nº118/2021 ASSINADO POR RENATA BEZERRA DE MOURA

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO BOA VISTA, DEVIDO JÁ EXISTIR UM POÇO PROFUNDO PARA UTILIZAR NO ABASTECIMENTO DA MESMA.

QUE SEJA FEITO DOAÇÕES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NO DISTRITO DE TIPI E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) INICIANDO EM JANEIRO DE 2022.

INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

OFÍCIO Nº56/2021 ASSINADO POR JOÃO BANDEIRA FILHO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES.

QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA.

OFÍCIO Nº192/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 278/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº191/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 288/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, A FIM DE FORTALECER A CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA DO SÍTIO JAPÃO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESTA ESCOLA FICA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO.

PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, OS QUE RECEBEM R$1000,00 (MIL REAIS) PASSEM A RECEBER R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 NÃO FAZ NENHUMA VEDAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL AO MÍNIMO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM FERIADO RESTRITO A ESTES PROFISSIONAIS.

QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL DA CNEC.

QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES IMEDIATAMENTE NA FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14113/2020.

QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS RAPIDEZ, DEVIDO O PERÍODO NESSA ÉPOCA SER SEMPRE CRÍTICO EM RELAÇÃO A ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A CAGECE PARA A LIBERAÇÃO DE MAIS ÁGUA NO MANANCIAL.

QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CAPELA DO SÍTIO LOGRADOUZINHO, POIS JÁ TEM A PREVISÃO DA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO.

QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A TESTAGEM DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO QUE RETORNARÃO AS AULAS PRESENCIAIS, MANTENDO ESSA TESTAGEM PERIODICAMENTE, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE EPI’S PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A MAIOR PREVENÇÃO CONTRA A COVID 19.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS.

OFÍCIO Nº184/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 262/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº185/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº186/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº187/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº641/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO RQUERIMENTO 031/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº029/2021 ASSINADO POR SELMA DA SILVA OLIVEIRA E RENAN GONÇALVES DE SOUZA.

OFÍCIO Nº643/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº642/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.

O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TIPI PARA ATENDER O DISTRITO, SÍTIO FRANKLÂNDIA, SÍTIO COBRA, SÍTIO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA TORNANDO-O UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

OFÍCIO Nº076/2021 ASSINADO POR NELINHO FREITAS.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO.

QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO.

QUE SEJA REALIZADO REUNIÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM AS ASSOCIAÇÕES OU RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS, TENDO EM VISTA, A GRANDE ESCASSEZ ENFRENTADA NESSA ÉPOCA DO ANO.

QUE SEJA FEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO O “RESTAURANTE POPULAR” DE AURORA, TEM POR OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES NUTRICIONAIS BALANCEADAS E SEGURAS COM TODOS OS NUTRIENTES INDISPENSÁVEIS PARA UMA NUTRIÇÃO SAUDÁVEL A MORADORES DE RUA, FAMÍLIAS CARENTES, TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS: AMBULANTES, AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, TRABALHADORES COMERCIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, IDOSOS, AGRICULTORES, ENTRE OUTROS. COM EXCEÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESSAS REFEIÇÕES SERÃO OFERTADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS, REDUZINDO ASSIM, O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.

QUE SEJA CONTRATADO, DE CARÁTER IMEDIATO, MÉDICO NEUROLOGISTA E GINECOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES

QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E QUE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) DEIXEM DE SER LIMITADOS APENAS PARA GESTANTES E VOLTE A SER OFERTADOS PARA TODO PACIENTE QUE TENHA NECESSIDADE DE REALIZÁ-LO.

QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NO TRECHO EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO RECENTEMENTE.

QUE SEJAM FEITAS VÁRIAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

OFÍCIO Nº183/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 256/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº182/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 257/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 259/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.

A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS SEUS PAGAMENTOS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL.

QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTISTÍCO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

QUE SEJA SOLUCIONADO A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

OFÍCIO Nº577/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO.

QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALVES, NA PROPRIEDADE DE DR JOARI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA DOS CARNEIROS NA PROPRIEDADE DE ELIETE.

OFÍCIO Nº180/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 252/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº177/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº179/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 244/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº178/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 251/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº176/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 245/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.

DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021

QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E NESSE INTERVALO BUROCRÁTICO DA AQUISIÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EM FORMA DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA, A DEMANDA E A DISTANCIA SER GRANDE.

QUE SEJAM IMPLANTADOS AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO. PODENDO SER ATRAVÉS DE TEMPO INTEGRAL (CONTRA TURNO) COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS SUPERAR AS PERDAS QUE OS ALUNOS TIVERAM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, DANDO ASSIM UM SUPORTE NESTE TEMPO PÓS-PANDÊMICO.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

OFÍCIO Nº93/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº165/2021 DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES.

OFÍCIO Nº92/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

OFÍCIO Nº91/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº166/2021 DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.

OFÍCIO Nº90/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DO VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ NEREU NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUNDA, COMEÇANDO DA CASA DE SR. ASSIS BENÍCIO ATÉ O COMÉRCIO DE JACINTO.

QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E SÍNDROME DE RETT NA LEI MUNICIPAL 363/2019 QUE INSTITUI O NAAF, NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES. BEM COMO SUGERE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

OFÍCIO Nº543/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 173/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº066/2021 ASSINADO POR JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO EM RESPOSTA AO OFICIO 240/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DO EJA EM CARGO DE PROFESSOR CRECHE/ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS: • DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES; • SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE ALBANE; • SÍTIO OITICICA AO DISTRITO DE TIPI – PROPRIEDADE DE JOÃO CATINGUEIRA; • DISTRITO DE TIPI A CE-286.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: • SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE; • SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPRIEDADE DE ZAMORA; • SÍTIO FRANKLANDIA – PROPRIEDADE DE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO; • SÍTIO TIPI ESTRADA PARA COBRA – PROPRIEDADE DE SR. ANDRÉ.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA DO PARECER JURIDICO Nº 29/2021 QUE TRATA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, BEM COMO TODOS OS PARECER JURIDICOS EMITIDOS COM ESSA MESMA FINALIDADE.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DOS TRANSPORTES, QUE ATUALMENTE ESTÃO DE FORMAS INCORRETAS CAUSANDO A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DESSES BENS. QUAL O PRAZO PARA COLOCAREM OS VEÍCULOS EM GARAGENS?

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, DEVIDO SER UM PRÉDIO HISTÓRICO DEVEMOS PRESERVÁ-LO SEMPRE.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA BARRAGEM LOCALIZADA NA CAIÇARA DOS CARNEIROS.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, ESTÃO FALTANDO POUCOS METROS PARA O TÉRMINO DA RUA.

QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DE ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA VIA NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E O CAMPO DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES.

QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COM O USO DE AÇÕES DEVIDAMENTE CONVENIADAS PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO POR MEIO DE APLICATIVO, SITE E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS POSSÍVEIS.

QUE A SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE FAÇA UM MAPEAMENTO MUNICIPAL DO ESPORE E QUE, COM ESSE MAPEAMENTO, SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS QUE ATUALMENTE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO.

QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

QUE SEJA APRESENTADOS OS VALORES E OS PERCENTUAIS QUE FORAM GASTOS NOS ÚLTMOS 7 MESES COM AÇÕES VOLTADAS PARA SAÚDE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS – FPM.

QUE SEJA APRESENTADO EXPLICAÇÕES DEVIDO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O PROGRAMA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) E A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE.

QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE PARA RETOMAR COM A EXECUÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE ESTÃO COM A DEMANDA REPRIMIDA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO MAIS GRAVE DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE VIVEMOS E QUE AGORA, EMBORA NÃO TENHA ACABADO A PANDEMIA, HOUVE UMA CONSIDERÁVEL MELHORA NOS NÚMEROS DE CASOS DO NOSSO MUNICÍPIO E BOA PARTE DA POPULAÇÃO JÁ ESTÁ VACINADA.

QUE O EXECUTIVO ENVIE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O AUXÍLIO TRANSPORTE, DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE MUNICIPAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE OS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE VERSA, CONFORME O ANEXO.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA PROPRIEDADE DE JOÃO PESSOA DE ARAÚJO NO SÍTIO GROSSOS.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VAZANTES NA ESTRADA QUE LIGA O RIACHO A PROPRIEDADE DE FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO FURTUOSO NA ESTRADA QUE LIGA A CASA DE OLIVEIRA E IDELFONSO.

OFÍCIO Nº160/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 186/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº159/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 191/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº158/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 192/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº157/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 193/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº07445/2021 ASSINADO POR FERNANDO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº08967/2018-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

OFÍCIO Nº07250/2021 ASSINADO POR FERNANDO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº11283/2018-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

QUE O MUNICÍPIO DE AURORA CRIE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TIVERAM COVID-19, SE CURARAM, MAS HOJE SOFREM COM AS SEQUELAS DESSA TERRÍVEL DOENÇA.

SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

SEJA FEITO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM POSSÍVEIS ESPAÇOS PÚBLICOS, CUJO FRUTOS SERVIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS.

QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO DE LISTA DE ESPERA PARA PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS INTERESSADAS PELA “XEPA DA VACINA” CONTRA A COVID-19. A ORDEM DOS CONTEMPLADOS COM A “XEPA” SERÁ CONFORME A ORDEM ESTABELECIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI.

QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA, DEVIDO O POÇO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE TER DIMINUÍDO A VAZÃO E POSTERIORMENTE SECADO TOTALMENTE.

OFÍCIO Nº139/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 178/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº138/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 177/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO RIBEIRO NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MACACO NA PROPRIEDADE DE VILA GONÇALVES, DEVIDO A ESTRADA FICAR INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA BARRAGEM DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, QUE ENCONTRA-SE COM A SUA SUPERFÍCIE TOTALMENTE DEPRECIADA COM AS ARMAÇÕES DE FERRO EXPOSTOS.

QUE SEJA CONFECCIONADO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO CONTENDO FOTO, NOME E CARGO QUE OCUPA; E QUE A UTILIZAÇÃO SEJA EFETIVADO NA CULTURA ORGANIZACIONAL, PASSANDO ASSIM UMA IMAGEM POSITIVA DANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO, ALÉM DA FACILIDADE DE SEREM RECONHECIDOS PELOS MUNÍCIPES.

QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTO PADRONIZADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POIS AGREGARÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE AO TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA SOLUCIONADO DE FORMA DEFINITIVA A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SANTA CRUZ.

QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO VICENTE.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEJA INSTITUÍDO A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS ANOS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE SEJA CRIADO PONTOS DE COLETAS SELETIVAS DE LIXO E A CORRETA DESTINAÇÃO DESSE MATERIAL PARA RECICLAGEM.

QUE O MUNICÍPIO SEJA PIONEIRO NO USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA, ADOTANDO O SISTEMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E ETC. CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ADOTAR ESTA ENERGIA.

QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS ÁRVORES “NIM” POR ACÁCIAS, A FIM DE EMBELEZAR A PASSARELA DE ACESSO A PONTE DO RIO SALGADO.

QUE SEJA IMPLANTADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%) AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE ESTEJAM DIRETAMENTE ATUANDO NAS ATIVIDADES REFERENTES À COVID-19 PELO PERÍODO EM QUE DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO 543/2020, QUE SE ESTENDE, NO MOMENTO, ATÉ 31/06/2021.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES.

QUE SEJA FEITO AS REFORMAS DAS BARRAGENS DE ZÉ BALAU E ANTONIO DE DUQUE.

QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP, PARTINDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E COM A PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE À COVID-19, PARA QUE AS PESSOAS QUE VISUALIZEM AGLOMERAÇÕES, EFETUEM UMA DENÚNCIA (DE MANEIRA SIGILOSA, SEM PREJUDICAR SUA INTEGRIDADE) DIRECIONADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESSES, TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR DISTANCIAMENTO SOCIAL E DIMINUIR OS ÍNDICES DE CONTÁGIO PELA DOENÇA.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MANILHADA NA ESTRADA DO SÍTIO COXÁ.

QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.

QUE SEJAM VACINADOS OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUINDO OS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 287 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

OFÍCIO Nº129/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 169/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE CONTEMPLA DISTRITO DE CACHOEIRA, SÍTIO CACHOEIRINHA, SÍTIO LOGRADOUZINHO E VILA TUÍCA, TENDO EM VISTA ESSA OBRA TER SIDO INICIADO NA GESTÃO PASSADA E AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA LAGOA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA DESTINADA UMA ARENINHA PARA O BAIRRO SÃO BENEDITO (AURORA VELHA), TANTO COMO UM CEI(CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA "RUA A" NAS CASAS POPULARES.

QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA E A EMPRESA “PLAS BRASIL RECICLAGENS” PARA QUE O TRABALHO DE RECICLAGEM SEJA AMPLIADO EM NOSSA CIDADE E REALIZADA UMA CAMPANHA MIDIÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM E COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS, INCLUINDO TAMBÉM, A DOAÇÃO DE CARRINHOS COLETORES DE MATERIAL PARA RECICLAGEM.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA SO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA GRATIFICAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, TENDO EM VISTA A ESTIMULAÇÃO AOS AVANÇOS NA APRENDIZAGEM. CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL DO “NOVO FUNDEB” É COMPOSTA POR RECEITAS DE RECURSOS DIRECIONADOS AS REDES QUE CUMPREM INDICADORES DE MELHORIA DE APRENDIZAGEM.

QUE SEJA CRIADA UA ESTRADA QUE DÊ ACESSO A COMUNIDADE O SÍTIO CRIOULAS E CURRALINHO QUE FICA DO OUTRO LADO DA BARRAGEM.

QUE SEJA FEITO O "PIÇARRAMENTO" NA LADEIRA PARA CHEGAR PERTO CASA DO SENHOR CINETO, BEM COMO NA LADEIRA DO SENHOR JÚLIO E NA LADEIRA DA TABOCA DE SÃO MIGUEL.

QUE SEJA FEITO O "PIÇARRAMENTO" DA ESTRADA DE ACESSO AO RIACHO DO BORDÃO DE VELHO, MAIS PRECISAMENTE DO SÍTIO ANGICO ATÉ AO SÍTIO GITIRANA, LIGANDO O ACESSO ATÉ O SÍTIO SOLEDADE.

QUE SEJA REAPROVEITADO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MANOEL GONÇALVES DE MACÊDO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, PARA SER TRANSFORMADO EM UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE.

QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO CULTURAL ADEMIR MARTINS NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

QUE SEJA INSTALADO O BPRAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS) NA CIDADE DE AURORA BUSCANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO AURORENSE.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEI (CENTRO DE EDUCACIONAL INFANTIL) NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

OFÍCIO Nº115/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 165/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

REQUERER PARTICIPAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E EXPEDIR PARECER SOBRE LDO.

POLO UNINTA/FACSU

QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS SEJAM REALIZADOS DENTRO DO MÊS CORRIDO CONFORME VEM OCORRENDO COM AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS DEMAIS SECRETARIAS. QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS SEJAM REALIZADOS DENTRO DO MÊS CORRIDO CONFORME VEM OCORRENDO COM AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS DEMAIS SECRETARIAS.

QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, DENOMINADO MARIA DA PENHA, DIRECIONADOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA MANILHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TIPI AOS SÍTIOS OITICICA, SACO, RIACHO DO BORDÃO DO VELHO, MONTE ALEGRE E OUTROS, NA PROPRIEDADE DE CARMÉLIO AOS HERDEIROS DE ENOQUE MENEZES, TENDO EM VISTA QUE NESTA ÉPOCA CHUVOSA A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL.

QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE BOZÓ, UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ADAILTON E OUTRA AO LADO DA CASA DE DR IDEMÁRIO, TODOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E ENLARGUECIMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ANTÔNIO DE OLÍMPIO NO SÍTIO CAIÇARA, A REFERIDA LADEIRA DIFICULTA O TRÁFEGO DE TRANSPORTES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, TENDO EM VISTA QUE A METRAGEM NÃO É A CORRETA, VALE SALIENTAR QUE ESTE TRECHO IRÁ LIGAR O SÍTIO CAIÇARA E ADJACÊNCIAS À CE-153 TRECHO AURORA-INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO NO PAISAGISMO NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA DA VITÓRIA (BEIRA FRESCA), PRAÇA PADRE CICERO E PRAÇA SANTOS DUMMONT. UMA AÇÃO QUE VISA PROTEGER ESSES BENS QUE FAZEM PARTE DA NOSSA IDENTIDADE, DEVIDO ESTAREM EM ESTADO DE DEPRECIAÇÃO AVANÇADO.

QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA ESTRADA DE FERRO DO ALTO DA CRUZ ATÉ A CENEC NA RESIDÊNCIA DE ZÉ DE SOUZA.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA INGAZEIRAS DA CASA DE SR. JOSÉ VALTER, LADEIRA VERMELHA ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO ESPINHEIRO, PASSANDO NA CASA DE ZÉ BALAU, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS DO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RIO SALGADO, NO SÍTIO PAVÃO NA PROPRIEDADE DE ZÉ BALAU.

QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM RUA JOSÉ TORQUATO LEITE EM FRENTE A CASA DE MARIA DE OZANA E TRÊS LOMBADAS NA VILA FREIRE.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA E DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DESTINADO A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS ACE (AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS) E ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3.241/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PUBLICADO EM 01 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE O GESTOR MUNICIPAL SOLICITE A ESFERA ESTADUAL A INCLUSÃO DOS PROFESSORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DO COVID-19.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, CUJO NOME É “PROGRAMA REALIZAR”, PARA CONTEMPLAR, COM O VALOR MENSAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE E QUE NÃO SEJAM BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA SOCIAL SIMILAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÃO E O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ EXISTIR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO (ADACE) ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA.

OFÍCIO Nº106/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 150/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº108/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 152/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO NA FOSSA DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, COMO TAMBÉM UMA TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO DISTRITO DE TIPI E O ROÇO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITO UM DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZEIRO AO DISTRITO DE INGAZEIRAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LICA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DE NELO NO SÍTIO LOGRADOUZINHO E AS REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAQUELE MESMO TRECHO.

AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.

QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO COM O HGIA (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA) PARA UTILIZAÇÃO DAS UTI’S (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA).

QUE SEJA FEITO COM URGENCIA AS REFORMAS DA ESCOLA PEREIRA SALES NO SÍTIO UNHA DE GATO E DA ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, POIS, AS MESMAS ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE RECEBER OS ALUNOS PARA AS AULAS PRESENCIAIS.

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PAULO GONÇALVES ATÉ O SÍTIO TRAPIÁ, CONTEMPLANDO A VILA FREIRE, SÍTIO VÁRZEA DA PEDRA, SÍTIO CANTINS E O SÍTIO EMBOSCADA.

QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NA PROPRIEDADE DE JOÃO BARBOSA E OUTRA NO SÍTIO ALPARGATAS.

QUE SEJAM FEITAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO ISAÍAS, NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO DE LUNA E A DE CHICO BILAU E QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE CHICO BILAU.

QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM: - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.

QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.

OFÍCIO Nº097/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 120/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº096/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 122/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.

INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO CAIÇARA.

QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO BARRACAS NO TRECHO QUE LIGA DA CASA DE CÍCERO DE ENOQUE ATÉ A CASA DE LALÁ MOTO TÁXI.

QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO OU PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE CONTA A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO (AURORA VELHA).

QUE SEJA FEITO O ROÇO E A REFORMA DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS PARA MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ARBORIZAR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM HORÁRIO CORRIDO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA APRESENTADO JUSTIFICATIVA A CERCA DA AUSÊNCIA DOS VEÍCULOS DA UBS INGAZEIRAS II (SITIO MOCÓ) ASSIM COMO DA UBS SANTA CRUZ, HAJA VISTO QUE EM VISITA IN LOCO FORAM CONSTATADO A AUSENCIA DOS REFERIDOS VEICULOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

QUE O POSTO DE SAÚDE DO TIPI DE CIMA SEJA REATIVADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS E QUE A ANTIGA ESCOLA DA BOA VISTA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS LOCAIS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS DA MALHADA FUNDA E ARAÚJO.

QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ANTIGA ESCOLA DO ANGICO DE CIMA E NO SÍTIO COBRA SEJA FEITO REFORMA NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S.

QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DA POLICLÍNICA COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

A RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA BEM COMO A CÓPIA DOS SEUS CONTRATOS E ANOTAÇÕES NAS CTPS COM SEUS DEVIDOS SALÁRIOS.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS-AABM

PEDIDO DE VOTOS DE PESAR PARA FAMILIARES DE JOSÉ DANIEL

QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS MENSAIS PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CANTORES(AS) REPENTISTAS, MÚSICOS INTEGRANTES DE BANDAS E GRUPOS MUSICAIS E EQUIPE DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL (SOM MECÂNICO) QUE ESTEJAM CADASTRADOS NO MAPA CULTURAL DE AURORA, COMO FORMA DE AMENIZAR OS PREJUIZOS CAUSADOS A ESTA CLASSE DE TRABALHADORES DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS IOS E ANDROID, NO QUAL OS COMERCIANTES DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE AURORA POSSAM ANUNCIAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, NO INTUITO DE FAZER CRESCER O COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE E FACILITAR PARA OS CONSUMIDORES REALIZAREM SUAS COMPRAS.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO TROPAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJAM IMPLANTADAS ACADEMIAS POPULARES E BRINQUEDOPRAÇAS NO DISTRITO DE TIPI E SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO PERMANENTE DENOMINADO MANOEL LOPES CARNEIRO (NEQUINHO DA OITICICA) OU UMA ARENINHA COM ESTA DENOMINAÇÃO.

QUE SEJAM FEITAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO BOA VISTA PRÓXIMO A FRANCINETE DAMASCENA.

OFÍCIO Nº086/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 105/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº085/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 107/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº084/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 109/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DO PNAE E DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O SALDO QUE FICOU DA GESTÃO ANTERIOR PARA MERENDA ESCOLAR.

O VALOR RECEBIDO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTE ANO PARA MERENDA ESCOLAR.

QUE SEJAM ADQUIRIDOS UMA MÉDIA DE 5000 CESTAS BÁSICAS E 2000 VALE GÁS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, DEVIDO ESTARMOS EM ESTADO DE CALAMIDADE ESTA MEDIDA É COMO FORMA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA.

QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE VACINAÇÃO "DRIVE-THRU" NA SEDE DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE BUSCAR AGILIDADE PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

ENVIAR OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO, BEM COMO RETORNO, NOS MOLDES OFICIAIS NA CE-288, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO TIPI- AURORA-CE.

ENVIAR OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, PRÓXIMA A ENTRADA DA COMUNIDADE DE MALHADA FUNDA DE AURORA-CE, VISTO O PERIGO QUE REPRESENTA A ATUAL SITUAÇÃO EM SE TRATANDO DE UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE.

QUE SEJA FEITO ADQUIRIDOS CAPACETES ELMO, QUE REDUZ 60% AS CHANCES DE INTUBAÇÃO TRAQUEAL DE PACIENTES COM COVID-19

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E DIAS DE VACINAÇÃO, INCLUINDO FINAL DE SEMANA.

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UM NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACÊDO NO BAIRRO ARAÇÁ, OUTRO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE A MADEIREIRA PARAENSE E O TERCEIRO EM FRENTE A APARECIDO DO BAR, AMBOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO, AUXILIANDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O USO DE RECURSOS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA GERIR AULAS REMOTAS, CAPACITANDO O EDUCADOR NA PRODUÇÃO DE VÍDEO AULAS E OUTROS RECURSOS INTERATIVOS. CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL 193/2015 PCCS/MAG, NO ARTIGO 27 PARÁGRAFO 2º PREVÊ RECURSOS DAS RECEITAS ANUAIS DO FUNDEB PARA PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR.

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS OU NÃO, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA JUSTA E REAL NECESSIDADE, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

QUE OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) SEJAM OS RESPONSÁVEIS PARA COLHER OS PEDIDOS DE EXAMES DA POPULAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E LEVAR PARA A CENTRAL DE MARCAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

OFÍCIO Nº 081/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 092/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 079/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 084/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 078/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 085/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 077/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 081/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 076/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 086/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 075/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 082/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 074/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 091/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 073/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 083/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 072/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 087/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 071/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 093/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUAIS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDEREM NO SAD, NASF, CAPS, CEO E NAAAF, BEM COMO OS LOCAIS DE TRABALHO.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RENUNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

RENUNCIA DO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 068/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADOS AS LEIS MUNICIPAIS.

OFÍCIO Nº 070/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL EXECUTIVO Nº 010/2021.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO RIBEIRO NO TERRENO DE BOSCO RANGEL

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA VILA PAULO GONÇALVES PASSANDO NA VILA FREIRE, MARTINS, VARZEA DE PEDRA, CANTINS, EMBOSCADA ATÉ O TRAPIÁ.

QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES E DA VILA PAULO JOSÉ DE MACÊDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CAIÇARA ATÉ O ENCONTRO COM A CE 153.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

OFÍCIO Nº 041/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 60/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 042/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 58/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 043/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 59/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 044/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 55/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 045/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 56/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 046/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 42/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 047/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 63/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 048/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 62/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 049/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 61/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 050/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 45/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 051/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 47/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 052/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 69/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 053/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 67/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 054/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 72/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 055/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 70/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 056/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 73/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 057/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 71/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 058/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 66/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 059/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 65/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO SITIO ESPINHEIRO

AQUISICAO DE TRES CANOS PARA AS RESPECTIVAS COMUNIDADES: SITIO BARREIROS, BARRAGEM DE ZE BALAU E SANTA CRUZ.

QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS.

QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, REFERENTE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS TRADICIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS POR LÂMPADAS DE LED.

QUE SEJAM COLOCADAS NOVAS PLACAS DE INDICAÇÕES EM TODOS OS SÍTIOS DO MUNÍCIPIO.

AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA A COMUNIDADE DE COXÁ E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA MÁQUINA PATROL.

QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO AO LADO DA AKI MOTOS NA BEIRA FRESCA.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL, SUBSEQUENTE DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM CASA UNIDADE CONSUMIDORA DO SITIO ANGICO DE CIMA, VALE RESSALTAR QUE JA EXISTE, NA ALUDIDA COMUNIDADE, UM ABASTECIMENTO PARCIAL COM UM MANANCIAL DE GRANDE VOLUME CUBICO.

INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO NO AÇUDE DO COXÁ.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FEITOS PELO VEREADORES, BEM COMO, A RESPOSTA DE TODOS OFICIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO.

QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS MEDIADORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E DIPLOMAS.

QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES CONTENDO O ENDEREÇO DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DE D. IDALINA NO SÍTIO UNHA DE GATO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA MALHADA FUNDA.

QUE SEJAM FEITAS DUAS PRAÇAS NO TIPI.

QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DAS LADEIRAS DO SITIO SAO MIGUEL.

DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.

OFÍCIO Nº 087/2021 ASSINADO POR DAVID COELHO DUARTE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 043/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

OFÍCIO Nº 032/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 390/2021 E 391/2021.

QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARELHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS.

SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19.

SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA MALHADA FUNDA.

SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ÁRVORES NA ZONA URBANA, FAZER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, POIS EM RAZÃO DESSE PERÍODO CHUVOSO O LIXO E MATO TEM SE ESPALHADO PELA CIDADE.

URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPOSTOS AO SOL E CHUVA NO CSU, SENDO TAL MEDIDA FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

QUE SEJA PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DE MIGUEL NO SITIO FURTUOSO.

QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BARREIRO DE VILA NA PROPRIEDADE DE FRANCISCA MARTINS DA SILVA (D. CHICHICA).

ALTERAR O NOME DA RUA BOA VISTA PARA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (ZEZINHO SABURÁ)

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS

QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPÃO COM BOXES NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE FEIRANTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES NAQUELE LOCAL.

PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS DO TRECHO DA CAPELA DE SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MÁRTIR FRANCISCA.

PARA QUE SEJA COLOCADO UM TAMBOR DE LIXO DE GRANDE PORTE NO NOVO CONJUNTO HABITAT DO SÍTIO TIPI, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ ROMEU.

PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA PASSAGEM QUE CORRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DE MOACIR EM FRENTE A CASA DE ZÉ BANDEIRA NO SÍTIO MALHADA FUNDA.

QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

AUMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CRIOULAS, PRÓXIMO AO PSF DA LOCALIDADE.

QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO SISTEMA HÍDRICO DO SÍTIO SANTA CRUZ, DO PROGRAMA "ÁGUA PARA TODOS", BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E INCLUIR NOVAS MORADIAS.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTOS E EPIS PARA AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA.

QUE SEJA OFERTADA BOLSAS PARA ESTUDANTES DE RENDA BAIXA, EM CURSOS PREPARATORIO PARA VESTIBULAR E/OU ENEM.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO, BEM COMO TAMBÉM EM TODOS OS DISTRITOS.

QUE SEJA FEITO PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO UNHA DE GATO.

QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOTADAMENTE PARA AVERIGUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RISCO AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS REFERIDOS SERVIDORES.

QUE O EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFESSORES QUE DE ACORDO COM O ART. 20 PARAGRÁFO 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 DEVE SER EFETIVADA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 COM 2,5%. TENDO EM VISTA QUE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NÃO SERÃO AFETADOS PEA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 173/2020.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA ESPORTIVA DE SANTA VITÓRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A MESMA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

QUE SEJA FEITA REFORMA DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO DANIFICADAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO VISTO A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO MESMO.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO.

QUE O MUNICÍPIO DE AURORA ACIONE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM OS ADVOGADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA QUE SEJA DADO PROCEDIMENTO NA AÇÃO, SOLICITANDO OS VALORES INCONTROVERSOS DEVIDOS E JÁ RECONHECIDOS PELA UNIÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES), BEM COMO A ADOÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS QUANTO AO PROCESSO DA AÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALORES AINDA DISCUTIDOS NO VALOR APROXIMADO DE R$18.000.000,000 (DEZOITO MILHÕES).

QUE SEJA PROCEDIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PROXIMO A PADARIA CELMAR, COMO FORMA DE DA MAIOR FLUIDEZ AO TRANSITO NAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO PREVENIR ACIDENTES E PREVENIR DANOS EM VEICULOS AUTOMOTORES DOS CIDADAOS DO NOSSO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA AREA DA SAUDE COM CLINICAS E HOSPITAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE WIFI'S GRÁTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO, BEM COMO DOS DISTRITOS.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO JAPÃO A CE-288 PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE QUE FICA ISOLADA EM PERÍODO CHUVOSO.

INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA

QUE SEJA FEITO A COBERTURA NA QUADRA DO TIPI E NA QUADRA DA SOLEDADE.

QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SÍTIO LOGRADOUZINHO.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA VILA TIPI ATÉ A CE-288.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NA FORMA ESTABELECIDA PELOS INCISOS V, VI ALÍNEA “B” E VII DO ART. 29 DA CF/88.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DESDE DO TERRENO DO SR. MANOEL FIÚZA AO SÍTIO SANTO ANTONIO

SEJA REFORMADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO UNHA DE GATO, PRÓXIMA A LADEIRA DE DONA IDALINA

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRÉDIO QUE ERA UTILIZADO COMO A CADEIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA O PRÉDIO DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICIPIO.

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA QUE LIGA O SÍTIO BARRACAS AO SÍTIO COXÁ, TENDO EM VISTA A FALTA DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DESTA ESTRADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS CERCAS DAS PRORIEDADES ATINGIDAS PELA OBRA SEM RECEBEREM NENHUMA INDENIZAÇÃO

SEJA FEITO UMA DIVISÃO DE DIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, PARA EVITAR A FALTA DE ÁGUA

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA A REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NOS DISTRITOS E NA SEDE

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO MALHADA FUNDA, PÓXIMO A CASA DO SR. DAMASCENO

SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSÉ AMANCIO DA CRUZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA TRABALHADO O TEMA SUICÍDIO DE FORMA REMOTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REFERÊNCIA AO MÊS SETEMBRO AMARELO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DEPRESSÃO

SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO A BARRAGEM DO BAR DA MANGUEIRA

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ANTENA DA VIVO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE SINAL DE INTERNET, POIS OS ALUNOS ESTÃO SAINDO PREJUDICADOS NOS ESTUDOS DEVIDO A FALTA DO MESMO

SEJA FEITA AS ESTRADAS DOS SÍTIOS TERRA VERMELHA E PAVÃO

SEJA CONSERTADO E RESOLVIDO O PROBLEMA DO POÇO PROFUNDO QUE ESTÁ COM A BOMBA DE ÁGUA QUEIMADA, SITUADO NO SÍTIO MORRO DOURADO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DO SR. JOÃO RAIMUNDO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA – VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA. AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SEJA COLOCADA PIÇARRA EM PARTE DA ESTRADA DO SÍTIO SACO, TRECHO APÓS A BARRAGEM (CERCA DE 1 KM)

SEJA COLOCADA MANILHAS NA BARRAGEM DO SÍTIO SACO

O MUNICÍPIO ADQUIRA MAIS TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE EVITA O CONTATO DIRETO, UMA DAS FORMAS DE TRANSMISSÃO DA COVID/19, ENTRE O PROFISSIONAL DA SAÚDE E O PACIENTE

O MUNICÍPIO INFORME A QUANTIDADE DE NOVAS MATRÍCULAS DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), BEM COMO O PLANO DE ATENDIMENTO DESTES ALUNOS NESTE MOMENTO EM QUAIS AS AULAS PRESENCIAIS ENCONTRAM-SE SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE

SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO QUE DÁ ACESSO A ESTA LOCALIDADE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIDA DE JOÃO BROLINO

SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, LICITADA PELO MUNICÍPIO PELA EMPRESA W.M. CONSTRUÇÕES, NO VALOR TOTAL DE 3.244.259,36, CONTRATO DE NÚMERO 25042018/01

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA ENTREGA/DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR

SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SR. ANTONIO DE ZECA, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOS DISTRITOS DE SANTA VITÓRIA E TIPI

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, CAPUT, E DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL N° 181/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RECREIO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICIPIO.

SEJA ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: POSTO DE SAÚDE DO SITIO CALUMBI, QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ROMÃO SABIA, QUADRA DA ESCOLA ANTÔNIO LANDIM E A PRAÇA DAS CASA POPULARES BAIRRO SÃO BENEDITO.

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA TUÍCA, REFORMA DO COLÉGIO ROMÃO SABIÁ

SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS

SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E ONDE FOR A CÉU ABERTO FAZER UMA COBERTURA NO CANAVIAL (ESGOTO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS

SEJA FEITA UMA REFORMA COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO MUNICÍPIO

SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO (VIA CARIRIAÇU), OBJETIVANDO MELHORAR A ACOMODAÇÃO DE QUEM FAZ ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELA ÁREA

SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA PROPRIEDADE DO SR. ENOQUE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO OS SÍTIOS TIPI A OITICICA

SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA EM DUAS LOCALIDADES, UMA NO SÍTIO TABOCA DE SANTA VITÓRIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VALDILON, E OUTRA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BADU

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA REFORMA DA CAIXA D'AGUA DA LAVANDERIA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NEREU, NO BAIRRO ARAÇÁ

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA A RECUPERAÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA NO SÍTIO VARZANTES DE CIMA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ADOTADO PROVIDENCIAS PARA ATENDER A LEI ALDIR BLANC N° 14.017/2020, EFETIVANDO-SE ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONSELHO ESTE QUE PODERÁ DISCUTIR DE FORMA DEMOCRÁTICA EM CONJUNTO COM OS REPRESENTANTES DE TODOS OS SETORES LIGADOS À ÁREA, PERMITINDO COM ISTO UMA EFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS A FOMENTO DA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISIONAIS ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO

SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇO NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA TOMADA MEDIDAS DE PROVIDÊNCIA A RESPEITO DA RUA SEBASTIÃO ALVES - CENTRO, NO LOTEAMENTO DE CASAS NOVAS, PRÓXIMO À CASA DE JUNINHO DA TOPIQUE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE COMPROMETIDA, COM ESGOTO A CÉU ABERTO, BURACOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES

SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO

SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NAS POPULARES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

SEJA FEITA UMA LIMPEZA, ROÇO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ARAÚJO

SEJA RETOMADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABOCA DE SÃO MIGUEL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POIS É PRECISO VERIFICAR SE ESSA POPULAÇÃO ESTÁ TENDO OS DEVIDOS CUIDADOS COM A PREVENÇÃO DO COVID-19. SE FAZ NECESSÁRIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CUIDAR NESTE MOMENTO DA QUESTÃO ALIMENTAR DESTAS PESSOAS, JÁ QUE COM O DESTANCIAMENTO SOCIAL, O PÚBLICO EM ALUSÃO PERDEU O CONTATO COM OS DOADORES POPULARES

SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE SENTINELA QUE FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS, EQUIPAMNETOS, NÚMERO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE ONDE VEIO O REPASSE FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MESMA E COMO É FEITA A SUA APLICAÇÃO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, TÚNEIS DE DESINFECÇÃO EM LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS COM TORNEIRAS E SABÃO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS PESSOAS.

SEJA ENVIADO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, AOS FUNCIONÁRIOS DO DEMUTRAM E DA SEGURANÇA PÚBLICA; MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MOMENTO DE PANDEMIA

O MUNICÍPIO FAÇA UMA SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE RECEBEM MENOS DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ O FINAL DA PANDEMIA

SEJA FEITO UM ROÇO EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

SEJA FEITA UMA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. É IMPORTANTE OBSERVAR QUE NESTE MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO, A SAÚDE É PRIORIDADE ABSOLUTA E ESTÃO SENDO DESTINADOS UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA ESTE FIM, APESAR DE QUE A PORTARIA 237/2020 PREVÊ QUE OS RECURSOS PARA O CORONAVÍRUS SEJA DESTINADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS, EXISTEM OUTRAS FONTES DE RECURSOS QUE BEM UTILIZADOS PODERÁ TRAZER BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA POLICLÍNICA

SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA COM O ABESTECIMENTO DE ÁGUA NA UBS ERNESTO CHE GUEVARA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA PROVIDNCIADO MATERIAS NECESSÁRIOS QUE ESTÃO EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS SÍTIOS SOLEDADE E MONTE ALEGRE, COMO ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS E LUVAS

SEJA FEITO UM REPARO COM PIÇARRA E CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO AO TERRENO DO SR. BOSCO RANGEL NO SÍTIO RIBEIRO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXELÊNCIA, NOS TRMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO COM BOXES NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE FEIRANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES NAQUELE LOCAL.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA AUTORIZADO AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR MEIO DO TELEFONE DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO AS PESSOAS CONSIDERADAS GRUPO DE RISCO (IDOSOS, GRÁVIDAS E PORTADORES DE DOENÇA CRÔNICA).

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE ENCONTRAM-SE FECHADAS DEVIDO A PANDEMIA, SEJA DESTINADO PARA CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS DESTAS CRIANÇAS, APESAR DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS SER UMA MEDIDA INCIALMENTE NECESSÁRIA PARA DIMINUIR OS ESTOQUES DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, O RECURSO FINANCEIRO POR SUA VEZ PODERÁ SER MELHOR ADMINISTRADO PELAS FAMÍLIAS E POSSÍVEL DE SER FISCALIZADO.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO COMUNICADO AO DNIT INFORMANDO OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS EQUIPAMENTOS PESADOS DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITANDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS DANIFICADAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARA DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA, QUE VEM PASSANDO POR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA VIATURA, CORTE DE INTERNET E DEMAIS MATERIAS DE CONSUMO. SALIENTA-SE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELA EQUIPE DA DELEGACIA NESSE MOMENTO QUE A CIDADE POSSUI CASOS RECORRENTES DE CRIMES

SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SEMANAL COM AS APLICAÇÕES DE RECURSO EMEGENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, DEMONSTRANDO QUAIS DESTINAÇÕES FORAM DADAS AOS REFERIDOS RECURSOS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRASPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO A LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL Nº 101/2000

SEJA REITERADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 PARA REGULARIZAÇÃO DO ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, QUE O PREFEITO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, O PROJETO DE LEI CONCEDENDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.61/LEI 02 DE 2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). ESTABELECENDO AINDA QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SEJA VIABILIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS GARIS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLICA DE AURORA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRABALHO, OS EPIS, PRINCIPALMENTE MÁSCARAS E LUVAS

SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS ADCIONAIS DECORRENTES DOS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; BEM COMO OS TIPOS DE AÇÕES REALIZADAS COM ESTES RECURSOS, EM ATENÇÃO AS DO CONASEMS. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER ORIGEM DO RECURSO E DESCRIÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS ADOTADAS

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DEPUTADO BRUNO GONÇALVES E AO GOVERNADO CAMILO SANTANA NO SENTINO QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA MARQUISE, PARA QUE AS OBRAS SEJAM PARALISADAS DURANTE A PANDEMIA

ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO PRÓXIMO A OFICINA PK MOTOS, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DER, SOLICITANDO O ROÇO E TAPA BURACO DA CE 288 ORLANDO LEITE DE MACEDO, E DA CE QUE LIGA AURORA A LAVRAS. SOLICITA AINDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS AURORA A INGAZEIRAS, ATÉ MISSÃO VELHA, E AURORA A IBOREPI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS