| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE. | Paulinha de Pedoca | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA, DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Paulinha de Pedoca | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 003/2026 | OFÍCIO Nº09 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002/2026 | OFÍCIO Nº 08 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 029 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2026 | OFICIO Nº 125/2026 DA SME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2026 DA CMA - MAIORIA DOS VEREADORES. | Cicera Edana Tavares Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinha de Pedoca e Budu | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDA DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO. | Yanne Marina Leite Oliveira | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | QUE SEJA NOMEADA A BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS E INGAZEIRAS, COM HOMENAGEM A ANTÔNIO DE DUQUE. | Nívea da Ingazeiras | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. | Yanne Marina Leite Oliveira | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO BOA VISTA, NO RIACHO DA CANOA, NO SÍTIO AROEIRAS, NAS ANINGAS, BEM COMO NO SÍTIO VOLTA. | Nívea da Ingazeiras | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | INDICAR AO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10M POR 30M, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. A DOAÇÃO SERÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O TERRENO SE ENCONTRA ABANDONADO, SEM NENHUMA USO POR PARTE DO MUNICÍPIO. | Budu | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 32/2026 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2026 | ESTA CASA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A WEVERTON SOARES DOS SANTOS, FILHO NATURAL DE AURORA, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELO TRABALHO, PELA PERSEVERANÇA E PELO AMOR ÀS SUAS RAÍZES. COM DEDICAÇÃO E CORAGEM, BUSCOU FORMAÇÃO COMO LUTHIER NA ITÁLIA E, HOJE, REPRESENTA SUA CIDADE COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO À ARTE, HONRANDO SUA ORIGEM EM CADA SERVIÇO QUE REALIZA. | Yanne Marina Leite Oliveira | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORA. | Yanne Marina Leite Oliveira | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 18/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS. | Nívea da Ingazeiras | 18/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISITRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 18/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SEINFRA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO ARAÇÁ, AFIM DE VIABILIZAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO. | Brasa do Povo | 18/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 31/2026 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 18/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2026 | EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITAVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR, ALTERA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZEZINHO DA SAMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA(RAIMUNDO VITURINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 008/2026 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA REFORMA DA AVENIDA JOÃO JOAQUIN DOS SANTOS(AURORA VELHA) | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS CUIDADORES ESCOLARES. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA AO SÍTIO BARRACAS. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICAR QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E O ESTUDO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE AINDA PRECISAM DE TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO COBRA. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 30/2026 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO PARA APROVAÇÃO O PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. BEM COMO, O REAJUSTE SALARIAL DAS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTEMPLANDO TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, AMBOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026. | Nininha do Sindicato | 05/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TIA INÊZ, SITUADA NA RUA PADRE CICERO, BAIRRO ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO. | Budu | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Aderlânio Macedo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | EM CONFORMIDADE COM A MP 1.334/2026 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE TODO BRASIL DE 5,4% INDICAMOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE AURORA E QUE O PROJETO SEJA ENVIADO MAIS BREVE POSSÍVEL AO LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. SENDO QUE O REAJUSTE TERÁ QUE SER RETROATIVO A JANEIRO AONDE A DATA BASE DE REAJUSTE É A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2206, E SEM QUE HAJA PARCELAMENTO DESSE RETROATIVO. | Budu | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | QUE SEJA FEITO A REDUÇÃO DA LADEIRA NA SAÍDA DA VARZEA REDONDA PARA O SÍTIO MOCÓ. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE AGROVILA. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO GONÇALVES, OU PIÇARRAMENTO EM FRENTE AO MESMO, COM URGÊNCIA. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPI COM URGÊNCIA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO HÁ ALGUM TEMPO. | Cicero de Nequinho | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ TORQUATO LEITE, VILA PAULO GONÇALVES . | Nininha do Sindicato | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA ADITIVA: 0001/2026 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025 | Marina Leite | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | Yanne Marina Leite Oliveira | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 29/2026 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 30/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2026 | ATA DA 05ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. | 02/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2026 | ATA DA 04ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 02/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2026 | ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 02/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 | Yanne Marina Leite Oliveira | 02/01/2026 | Votação única | #16a085 |