| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM VÁRIAS DENOMINAÇÕES, QUE TEM VÁRIAS DENOMINAÇÕES A SABER: FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR E RUA RAIMUNDO FERREIRA MESMO PROBLEMA QUE EU JÁ ANTERIORMENTE MENCIONEI E REQUERI PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO NA SESSÃO PASSADA, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ DAS RESIDÊNCIAS CONSTAM NOMES DISTINTOS. ESTA RUA FICA LOCALIZADA NO FINAL DAS DUAS: FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA E DA RUA FRANCISCO HONORATO QUE FICAM POR TRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA CUJAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AMBAS ESTÃO COLOCADAS EM UM PEDAÇO DE MADEIRA QUE DEVE TER SIDO ALGUM POPULAR OU ALGUM FAMILIAR DAS PESSOAS FALECIDAS HOMENAGEADAS. | Paulinha de Pedoca | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2025 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ EM AURORA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES ALI EXISTENTES, HAJA VISTA QUE SÓ TEM DOIS A TRÊS POSTES E QUE A POPULAÇÃO É QUEM FAZEM A PRÓPRIA ILUMINAÇÃO DA RUA COLOCANDO LÂMPADAS EM FRENTE DAS SUAS RESIDÊNCIAS. | Paulinha de Pedoca | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Marina Leite; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nívea da Ingazeiras; Nininha do Sindicato | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Marina Leite; Nívea da Ingazeiras; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2025 | QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA DO BAIRRO MORORÓ ATÉ O INÍCIO DO SÍTIO CAIÇARA. TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. | Osasco | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2025 | ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2025 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA BRIQUEDOPRAÇA INSTALADA NA PRAÇA PE. CÍCERO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DEPEDRADA, OFERECENDO RISCOS AS CRIANÇAS QUE USUFUREM DO ESPAÇO. | Budu | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aderlânio Macedo | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero de Nequinho | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero de Nequinho | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcone Tavares de Luna | 12/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. | Paulinha de Pedoca | 07/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA PARQUE SABIÁ(RUA DA CRECHE)(RUA SDO) | Paulinha de Pedoca | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, COM INÍCIO NA RESIDENCIA DE SEU JOÃO ATÉ O ACESSO DO SÍTIO INÁCIO. | Nívea da Ingazeiras | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 025/2025 | QUE SEJA COLOCADAS E ATUALIZADA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA COM URGÊNCIA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR LOCALIZAÇÃO DE TODOS. | Paulinha de Pedoca | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 016/2025 | OFÍCIO Nº 125/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 169/2025 | Marcone Tavares de Luna | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 015/2025 | OFÍCIO Nº 122/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 162/2025 | Marcone Tavares de Luna | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 014/2025 | OFÍCIO Nº 121/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 154/2025 | Marcone Tavares de Luna | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 | ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2025 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA JOSÉ ALVES NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Cicero de Nequinho | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | QUE SEJAM SINALIZADAS PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO, AS NOVAS LOMBADAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES. | Osasco | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | QUE SEJA FEITA A AQUISIÇAO DE FARDAMENTO ESCOLAR, E A DISTRIBUIÇÃO EM TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | Osasco | 05/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO ENTRE A RUA RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA E A RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO. | Marina Leite | 05/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 024/2025 | QUAL A VIABILIDADE FINANCEIRA DE SER CONCEDIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, SEMELHANTE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS? | Marina Leite | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2025 | QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, NO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO. | Marina Leite | 05/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2025 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE STA. VITÓRIA, E COLOCADA PIÇARRA NA CHEGADA. | Budu; Cicero de Nequinho | 21/07/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2025 | QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINETE DASMACENO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES LOCAIS SE DESLOCAREM ATÉ OUTRAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. | Osasco | 18/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 | ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICO QUE SEJAM ROÇADOS OS MATOS E QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE BAIXO QUE LIGA A RUA DA CENEC, RUA JOSÉ SOARES, RUA CANDIDO RIBEIRO NETO E O BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA POSTERIORMENTE SER REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO. | Paulinha de Pedoca | 18/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | QUE SEJA COLOCADO UMA GUARITA NA ENTRADA DO SÍTIO JAPÃO NAS MARGENS DA CE-288. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE UM PONTO DE APOIO PARA OS POPULARES ESPERAR CARROS DE LINHA E ETC. | Osasco | 16/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS E DOS ESGOTOS DA VILA-FREIRE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADES DAQUELA LOCALIDADE. | Cicero de Nequinho | 16/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO DOS SANTOS NO (CONJUTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. | Nívea da Ingazeiras | 12/06/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 013/2025 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº129/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O REQUERIMENTO Nº022/2025 E OS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº 044/2025 E 045/2025. | Marcone Tavares de Luna | 12/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | QUE SEJA ROÇADO OS MATOS E QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO ESPINHEIRO. | Paulinha de Pedoca | 12/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | QUE SEJA FEITA UMA COBERTA NA FRENTE DO COLÉGIO ANTÔNIO LANDIM DE MÂCEDO ATÉ O PORTÃO DE ENTRADA. | Cicero de Nequinho | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2025 | ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO MALHADA FUNDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A MESMA. | Pretinho da Malhada Funda | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REITERADO OS PEDIDOS FEITOS NAS SESSÕES ANTERIORES, 1º: QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LOGRADORZINHO NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOÃO PINTO. 2º: QUE SEJA FEITO NO SÍTIO LOGRADORZINHO, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PAULO E ESTENDENDO ATÉ A PASSAGEM MOLHADA NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOÃO PINTO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTAS OBRAS PARA TODA COMUNIDADE DO SÍTIO LOGRADORZINHO | Osasco | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO TIPI DE CIMA, INICIANDO EM FRENTE AO BAR DO SR. RONIVAN NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. GERISMAR EM FRENTE A CAPELA DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA A MÁ CONDIÇÃO EM PÉRIODO CHUVOSO QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES LOCAIS. | Osasco | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA QUE LIGA A PONTE ATÉ A CE-153. | Osasco | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICO PAVIMENTAÇÃO E MANILHAMENTO DAS RUAS: RICARDO DE SOUZA E TRAVESSA BELA-VISTA. | Paulinha de Pedoca | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICO AO MUNICÍPIO QUE COLOQUE CÂMERAS (DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA) NA PRACINHA DA ERMINDA QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA IGREJA MATRIZ DE AURORA! | Paulinha de Pedoca | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE AURORA CONSIGNADO NO PROJETO DE LEI Nº04/2025 DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 05/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LDO 2026 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. | Brasa do Povo | 05/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 012/2025 | OFÍCIO Nº 080/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 148/2025 QUE TRATA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 07/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DE PEDOCA | Wesley Leite | 04/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DO TIPI, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM ESGOTO A CÉU ABERTO E O MESMO ESTÁ PREJUDICANDO A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE LOCAL. | Cicero de Nequinho | 04/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | PROJETO INDICANDO A REFORMA E REABERTURA DA LAVANDERIA PUBLICA NA RUA JOSÉ NEREU, BAIRRO ARAÇÁ PARA USO POPULAR. | Paulinha de Pedoca | 04/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | PROJETO INDICANDO QUE NA RUA RICARDO DE SOUZA, ARAÇÁ TEM UM POSTE SEM EQUIPAMENTO QUE COMPÕE A PARTE ELÉTRICA, ACIONAMENTO E LUMINOTÉCNICA PARA O BOM FUNCIONAMENTO LUMINOSO DA VIA PÚBLICA TRAZENDO SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. | Paulinha de Pedoca | 04/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 011/2025 | RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 089/2025 AO REQUERIMENTO Nº 021/2025 | Marcone Tavares de Luna | 15/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 010/2025 | RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 086/2025 AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2025 | Marcone Tavares de Luna | 15/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. | Nívea da Ingazeiras | 15/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 15/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS. | Cicero de Nequinho | 15/05/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0001/2025 | ADICIONA O § 2º AO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº. 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS OU LICENCIADOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PARECERES, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS E OS REQUISITOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE, PARA TAIS CONCESSÕES. | Budu | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Brasa do Povo; Pretinho da Malhada Funda; Aderlânio Macedo | 07/05/2025 | Votação única | #e74c3c |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO. | Paulinha de Pedoca | 05/05/2025 | 2º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MARCAÇÕES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL, E COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS, DIAS E HORÁRIOS E QUANTIDADE QUE É REALIZADA POR DIA. | Budu | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM. | Cicero de Nequinho | 05/05/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS, BEM COMO EM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÕNIO TELES DE PONTES, TENDO EM VISTA OS RISCOS QUE OS MORADORES ESTÃO CORRENDO DEVIDO A FALTA DE INSFRAESTRUTURA EM AMBAS AS RUAS. | Osasco | 05/05/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. | Osasco | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | 001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Paulinha de Pedoca; Aderlânio Macedo; Budu | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | 2º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. | Budu | 22/04/2025 | 2º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS. | Cicero de Nequinho | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE. | Nívea da Ingazeiras | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 009/2025 | OFÍCIO NÚMERO 212/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Cicera Edana Tavares Luna | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 008/2025 | OFÍCIO NÚMERO 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Jéssika Stéphany Leite da Silva | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 007/2025 | OFÍCIO NÚMERO 046/2025 REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 DO EXECUTIVO RESPONDENDO REQUERIMENTOS DO LEGISLATIVO. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 006/2025 | OFÍCIO NÚMERO 045/2025 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 RESPONDENDO PROJETOS DE INDICAÇÃO ENCAMINHADOS PELO LEGISLATIVO. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | 008º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 021/2025 | QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, REQUERENDO O NÚMERO TOTAL POR BAIRRO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, A FIM DE QUE SE POSSA ATRIBUIR NOMES AS RUAS, UMA VEZ Q CAUSA PREJUÍZOS AOS POPULARES | Paulinha de Pedoca | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | 007º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO SALGADINHO. | Paulinha de Pedoca | 10/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE NO RIACHO PERTO DA CASA DE ANTONIO BRAULINO E CIDA. | Cicero de Nequinho | 03/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 020/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE DO SÃO DOMINGOS, CUJO TRANSPORTE FAZ A ROTA PASSANDO PELO SÍTIO MOCÓ E SEGUE PARA O DISTRITO DE INGAZEIRAS PARA O COLÉGIO ANTÔNIO TELES. | Budu | 03/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005/2025 | OFÍCIO 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A O OFÍCIO 062/2025 DESTA CASA. | Jéssika Stéphany Leite da Silva | 03/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O(A) VEREADOR(A) QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,VEM ANTE HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, ATRAVÉS DESTE INDICAR A ESTA CASA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS OU ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE PREVEJA PENALIDADES, MULTAS E AGRAVANTES EM CASO DE REINCIDÊNCIA PARA PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS DEIXEM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS TERRESTRES, BEM COMO NÃO MANTENHAM OS DEVIDOS CUIDADOS AO TRANSPORTÁ-LOS, CAUSANDO, ASSIM, ACIDENTES DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA CE 288 - RODOVIA ORLANDO LEITE DE MACEDO, QUE LIGA AURORA A BR 116, NA CE 153, QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS, E NA RODOVIA ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO, QUE LIGA AURORA A RODOVIA PADRE CÍCERO. | Budu | 02/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004/2025 | OFÍCIO Nº12/2025/069 DO CARTORIO ELEITORAL(AURORA-CE) - 69ª ZONA ELEITORAL | 69º Zona Eleitoral | 20/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | SOLICITO QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO ARAÇÁ - RUA DR GUEDES MARTINS, RUA BELA VISTA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA CÍCERO JOSE DO NASCIMENTO E RUA CEL. JOSÉ LEITE. BAIRRO CENTRO - RUA SANTA MARIA. ESSES LOCAIS NECESSITAM DE QUEBRA-MOLAS QUE SIGAM OS PADRÕES LEGAIS. | Paulinha de Pedoca | 20/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. SEBASTO NO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA PRATICAMENTE INTRASITÁVEL. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO TIPI DE CIMA COM URGÊNCIA. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE NA VILA PAULO GONÇALVES. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003 DE MAIO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 | ADICIONA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo; Paulinha de Pedoca; Pretinho da Malhada Funda | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO/ CALÇAMENTO TODAS ESSAS RUAS LOCALIZARAS NO CENTRO, PRECISAMENTE NO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO. RUAS: TRAVESSA ANTÔNIO PINTO, DONA ANTÔNIA, DONA ANA E GENERAL TIBURCIO. | Paulinha de Pedoca | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | PROJETO INDICANDO O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO(COMPLEMENTAÇÃO) DA RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES, BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA INACABADO. | Paulinha de Pedoca | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | SOLICITAR QUE SEJAM DESTINADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL JÁ DESATIVADAS, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL. DESSA FORMA SERÁ TAMBÉM PRESERVADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DAQUELA LOCALIDADE. | Nívea da Ingazeiras | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DO SITIO MORRO DOURADO, SÍTIO JUIZ, SITIO ESMERALDA, E NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHEIRO, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO TROPAS. | Nívea da Ingazeiras | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PORJETO DO REAJUSTE SALARIAL DOS DEMAIS SERVIDORES, COM REGIME DE URGÊNCIA, POIS ASSIM COMO A CLASSE DOS PROFESSORES, AS DEMAIS CATEGORIAS TAMBÉM PRECISAM SER VALORIZADAS. | Paulinha de Pedoca | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICAR A GESTÃO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO( DEMUTRAN), QUE SEJA REORGANIZADO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTA DE AURORA. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA OS TAXISTAS ESTÁ SENDO OCUPADO POR OUTROS VEÍCULOS. | Budu | 11/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS. TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST. | Cicero de Nequinho; Nininha do Sindicato | 11/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 003/2025 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2025 | Marcone Tavares de Luna | 05/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002/2025 | RESPOSTAS AOS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº001/2025 AO Nº 010/2025 | Marcone Tavares de Luna | 05/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| PARECER: 003/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024 | Comissão de Justiça e Redação | 05/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | 003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 04/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, AURORA-CE, ACIMA DA PRAÇA E RUAS ADJACENTES. | Paulinha de Pedoca | 04/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | REALIZAÇÃO DO ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CRUZ. | Paulinha de Pedoca | 28/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PARECER: 002/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 001/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 | Comissão de Justiça e Redação | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | REQUEIRO MELHORIA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, SE POSSÍVEL, UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA QUEM TEM ESSA CONDIÇÃO. TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ATUAL NÃO OFERECE CONFORTO NEM CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA. | Paulinha de Pedoca | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato; Nívea da Ingazeiras; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Marina Leite | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO JESUS FONTE DE VIDA. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 019/2025 | SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, OS NOMES E CARGOS DE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS, AFASTADOS OU LICENCIADOS COM OU SEM VENCIMENTO, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA JUSTIFICAR AS CONCESSÕES, UMA VEZ QUE TEVE INDEFERIMENTO DE OUTROS. | Budu | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024/2025 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Marcone Tavares de Luna | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS, SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CUMPREM CARGA HORÁRIA EXCEDENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE RECURSO FOI CONCEDIDO EM ANOS ANTERIORES. REQUER, AINDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Cicero de Nequinho | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE FORAM LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023 E 2024. | Aderlânio Macedo | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS JÁ FORAM COLOCADAS NO LOCAL, PORÉM A OBRA AINDA NÃO INICIOU. | Budu | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DOS SÍTIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valdir do Balneário | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM SEM, PARA TAL SUGIRO FAZER UM LEVANTAMENTO DESSES LOCAIS. | Valdir do Balneário | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 017/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES ITENS PARA O APRENDIZADO E O FATO DE QUE, MESMO APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO, OS ALUNOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS. | Osasco | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO ILHA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSELI, CUJA DETERIORAÇÃO TEM DIFICULTADO O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Osasco; Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO ESGOTO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DO INÍCIO DA LADEIRA NO SÍTIO CAIÇARA, PRIMEIRA LADEIRA QUE SEGUE PARA O ACESSO AO SÍTIO INÁCIO, LADEIRA VIZINHO AO SR. JOÃO. | Nívea da Ingazeiras | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 014/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. | Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA REFERENTE AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DO ANO DE 2025 E QUANDO O PROJETO DE LEI VAI SER ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA. | Paulinha de Pedoca | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA PRAÇA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ. | Paulinha de Pedoca | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO CREOULAS, POIS NÃO FOI COLOCADA NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A LOCALIDADE APÓS A PASSAGEM DA CE-153. | Aderlânio Macedo | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALUMBI, COM URGÊNCIA. | Budu | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO. | Cicero de Nequinho | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO. | Cicero de Nequinho | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2025 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA- CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECEBIMENTO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA "EMENDA PIX" NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE MODO A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A "EMENDA PIX" RECEBIDA PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO ONDE FOI APLICADO O VALOR, ENVIANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, DA NOTA DE EMPENHO E DA ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS A ESSA APLICAÇÃO? 2° O VALOR DA EMENDA AINDA ESTÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DA PREFEITURA? SE AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | QUE O MUNICÍPIO PUBLIQUE O EDITAL QUE TRATA DO INCENTIVO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE INCENTIVAR A CULTURA DO BLOCO DE RUA NA NOSSA CIDADE. | Marina Leite | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. | Marina Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO. | Marina Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 010/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Marina Leite | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DA VILA PAULO GONÇALVES, SOLICITO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO QUE LIGA A PONTE À REFERIDA LOCALIDADE. | Marina Leite | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | ENVIAR VOTOS DE CONDOLÊNCIAS E PESAR A FAMÍLIA DO SR. GERALDO MOREIRA DE LIMA, CONHECIDO POR GERALDO BIÉ, FALECIDO NO DIA 03/02/2025, EM FACE DE ACIDENTE OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TODO O MUNICÍPIO E A ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ, QUE HÁ ANOS ESTÁ DEPREDADA. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO DE AURORA. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS EM TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS, PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME DE FORMA PORMENORIZADA OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM À SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE BUCAL E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD). | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | QUE SEJA REPARADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL O BURACO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO ARAÇÁ. | Marina Leite | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. | Marina Leite | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CE-286 ATÉ O DISTRITO DO TIPI. | Cicero de Nequinho | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DA PLACA ORIGINAL RELATIVA AO ATO OFICIAL DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA À POPULAÇÃO DO PRÉDIO CENTENÁRIO(CASARÃO REFFESA). ADQUIRIDO E REVITALIZADO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO. | Cicero de Nequinho | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO NO SÍTIO CATOLÉ. | Brasa do Povo | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO NA ESTRADA DO SÍTIO CATOLÉ, COM URGÊNCIA. | Brasa do Povo | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LOGRADOURZINHO COM URGÊNCIA. | Brasa do Povo | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESCOBERTAS PELOS (ACS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Brasa do Povo | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS PAREDE DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO. | Brasa do Povo | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO, PREVISTO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO. | Osasco | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA INTERDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE. | Osasco | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDEM ESSAS LOCALIDADES. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |