TERMO DE POSSE MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADR0 DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO "SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO" DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACE E ACS.

QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA BARRAGEM DO SÍTIO SACO.

QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O ACESSO DO SÍTIO SACO, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, CALUMBI ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO SANTA BÁRBARA, VIZINHO AO MATADOURO.

QUE TODOS OS CARROS LOCADOS, PELO MUNICÍPIO, RECEBAM ADESIVOS IDENTIFICADORES OFICIAIS DESTA URBE.

QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, NA PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO SILVA MOREIRA, MAIS CONHECIDO POR DERLAN.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE SINALIZEM AS ENTRADAS DOS SÍTIOS E/OU COMUNIDADES LOCALIZADAS NA NOVA CE QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS.

QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL EM TODO O TERRENO PERTENCENTE A “REFESA”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA INCLUÍDA NA PLATAFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE ATENDIMENTOS DO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.

QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

OFÍCIO Nº241/2022 REF AO OFÍCIO N° 179/2022.

OFÍCIO Nº240/2022 REF AO OFÍCIO N° 304/2022.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA TABELIÃ LEOPOLDINA GONÇALVES, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, EM FRENTE À E.E.M.T.I. TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO.

QUE SEJA DOADO UM TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA – ADACE, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO.

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO PARA O ARTISTA, ARTESÃO E MÚSICO WEVERTON SOARES DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CURSO PREPARATÓRIO DE CONSERTO, AFINAÇÃO E CONFECÇÃO DE SANFONAS NA ITÁLIA, PROPORCIONANDO PELA ACCORDION CRAFT ACADEMY, RENOMADA ESCOLA DE PROFISSIONAIS DO ACORDEON.

QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DA CENTRAL DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DOS MEDICAMENTOS MAIS BÁSICOS, HAJA VISTA QUE ESTÁ FALTANDO MEDICAMENTOS COMO: DIPIRONA DE 500MG, EM COMPRIMIDO.

QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO PÓS-PANDÊMICO A POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E EM ALGUMAS VEZES ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O MUNICÍPIO ALUGAR A REFERIDA MÁQUINA. ASSIM, SE VISLUMBRA A NECESSIDADE DESTA AQUISIÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES.

QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CERCADA, A REFERIDA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO.

QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MEDICAMENTO.

QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO E APOSENTADORIA.

OFÍCIO Nº249/2022 REF AO OFÍCIO N° 263/2022.

QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS QUE SEJAM REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS.

OFÍCIO Nº248/2022 REF AO OFÍCIO N° 269/2022.

OFÍCIO Nº247/2022 REF AO OFÍCIO N° 261/2022.

OFÍCIO Nº246/2022 REF AO OFÍCIO N° 254/2022.

OFÍCIO Nº245/2022 REF AO OFÍCIO N° 258/2022.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO AURORA-CE.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS.

PARECER PRÉVIO Nº 00276/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BARRAGEM DO SÍTIO COXÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO PINTO, A MESMA DÁ ACESSO A ESTÁTUA DO PE. CÍCERO, NO SERROTE DO DIAMANTE.

QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2023, NO SENTIDO DE CRIAR UM “PROJETO PILOTO” DE ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA EXTERNA DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELOS MORADORES, EM RAZÃO DA FALTA DE MOBILIDADE URBANA NESSA LOCALIDADE.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

QUE O QUEBRA MOLA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ E DO SUPERMERCADO GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE, SEJA PINTADO NAS CORES DA BANDEIRA LGBTQIA+, EM FAVOR DA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO HIDRÁULICO, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGICO DO MEIO E ANGICO E DE BAIXO.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJAM CONTRATADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ARAÇÁ I, DO MORORÓ E DO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO.

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO VALÉRIO, NO BAIRRO ARAÇÁ, PRÓXIMO À ANTÔNIO DAS VASSOURAS.

QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR NOVO PARA ATENDER MELHOR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA QUE O MOTOR EXISTENTE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS.

QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS: SANTA BÁRBARA, SANTO ANTÔNIO, BARRO VERMELHO, BOIADA E OUTROS À CIDADE, ESPECIFICAMENTE À ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. GERALDO LEITE, PRÓXIMO À BARRAGEM DO SR. VICENTE CRUZ. VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA ESTRADA POSSUI EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DESSES SÍTIOS, POIS É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO E NESSE PERÍODO INVERNOSO FICA DETERIORADA.

QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.

QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.

QUE SEJA INFORMADA A FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, SEJA EMENDA OU RECURSO PRÓPRIO.

QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA VITÓRIA QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UTILIZADO PARA O CONSERTO DE VEÍCULO DA SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS VALES DE COMBUSTÍVEIS, COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO E PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEL REFERENTES A TODA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO ATENDIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ALTO DA INGAZEIRAS.

LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO DE AURORA.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE INCENTIVO A BACIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DEP. LEÃO SAMPAIO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. VISTO QUE ESTÁ INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NOS AMBIENTES DA ESCOLA, EM RAZÃO DA ALTA TEMPERATURA E DA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A CE-286 AO SÍTIO JAPÃO, COM URGÊNCIA, PARA EVITAR TRANSTORNOS CAUSADOS ÀQUELA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.

QUE SEJA INCLUÍDO NO CURRICULUM ESCOLAR DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE O TRÂNSITO ESTÁ ENTRE AS CAUSAS QUE MATAM NO BRASIL. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE EDUCAR NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS NO SENTIDO DO RESPEITO ÀS NORMAS E ACIMA DE TUDO PROTEÇÃO DO DIREITO DE TODOS.

QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA.

QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA DEMANDA ACENTUADA DE PACIENTE NECESSITANDO DESSE PROCEDIMENTO.

OFÍCIO Nº231/2022 REF AO OFÍCIO N° 190/2022

OFÍCIO Nº230/2022 REF AO OFÍCIO N° 185/2022

OFÍCIO Nº229/2022 REF AO OFÍCIO N° 192/2022

OFÍCIO Nº660/2022 REF AO REQUERIMENTO N° 53/2022

OFÍCIO Nº659/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2022

QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AOS 139 ANOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0029/2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM - LEI N° 14.434/2022

CD C/ DESPESAS

ERIVANDO CORREIA DA SILVA

YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUD. PÚBLICA PPRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE E APRESENTAÇÃO DO RGF

OFÍCIO Nº640/2022 REF AOS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº 138/2022 E 139/2022

OFÍCIO Nº638/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 134/2022

OFÍCIO Nº639/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 136/2022

OFÍCIO Nº222/2022

OFÍCIO Nº219/2022 REF AO REQ. 048/2022

OFÍCIO Nº218/2022 REF AO OFÍCIO 164/2022

OFÍCIO Nº217/2022 REF AO OFÍCIO 152/2022

QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO COREN-CE

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO TRECHO DO DISTRITO TIPI ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA PIFI, HAJA VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE INFRAESTRUTURA EXISTENTE NA LOCALIDADE.

QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, UM LEVANTAMENTO NO SÍTIO SACO, A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.

QUE SEJA DIVULGADA COM BREVIDADE PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OS COMERCIANTES E LOJISTAS POSSAM SE PROGRAMAR PARA O EVENTO.

QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO TRIMESTRAL DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE PARA SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EQUIPES

QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS LIVROS DE ESCRITORES DE NOSSA CIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE INCENTIVAR A LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS NOSSOS ESCRITORES.

QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.

MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.

ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.

QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SITÍO JATOBÁ, UTILIZANDO PIÇARRA, NOS TRECHOS: NA LADEIRA DE ZÉ DE ASSIS, PRÓXIMO À AGROVILA; AS LADEIRAS PRÓXIMO A DAMIÃO; NA LADEIRA DE MIGUEL, NA CAPELA E NA LADEIRA DE MAURÍCIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO SANTA CRUZ.

QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO ATÉ O SÍTIO JAPÃO, UTILIZANDO PIÇARRA.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO SÍTIO JAPÃO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTORNO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA CRUZ.

QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 30,00% (TRINTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 91/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 140/2022

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

OFÍCIO Nº199/2022 REF AO OFÍCIO 143/2022

OFÍCIO Nº198/2022 REF AO OFÍCIO 139/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PARECER TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE JURÍDICA DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR.

QUE SEJAM FORNECIDOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU BEBEDOUROS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, A FIM DE CESSAR A FALTA DE ÁGUA.

QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UM ENGENHEIRO CIVIL, COM O INTUITO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE HÁ NA ESTRADA DO SÍTIO GITIRANA, MAIS PRECISAMENTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE DIDI TAVARES, ONDE FICA ILHADO NAS ÉPOCAS CHUVOSAS.

QUE SEJA OFERTADA UMA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO PROGRAMA DE CARROS-PIPAS, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA VIVIDA NESSA ÉPOCA DO ANO E O PEQUENO VOLUME HÍDRICO DISTRIBUÍDO PELOS CARROS DA CAGECE.

QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATOS E LIXOS EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE AMBIENTE DE SAÚDE.

QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS ODONTÓLOGOS; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES QUE POSSUEM AMPLIAÇÃO E OS QUE SÃO CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS SERVIDORES (CONTRATADOS MEDIANTE PORTARIA) QUE AINDA ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI COM NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁVEIS, A FIM DE DAR OPORTUNIDADES AOS MUNÍCIPES DE QUITAREM SUAS DÍVIDAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO PARA JOÃO BROLINDO.

QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REALIZE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, COMO PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS, VISTO QUE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS E AS PEDRAS ESTÃO SE SOLTANDO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

QUE SEJA REALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ COM INTUITO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.

OFÍCIO Nº196/2022 REF AO OFÍCIO 135/2022

QUE SEJA ENVIADO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO AS LEIS QUE INSTITUÍRAM AS DATAS OFICIAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A “SEMANA DA CRIANÇA” NO MÊS DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA INFORMADO O VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS FORAM OS AGENTES CAPACITADOS PARA INTEGRAR A BRIGADA DE INCÊNDIO, CRIADA PELA LEI Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, UMA VEZ QUE ADENTRAMOS NO MÊS QUE SE INICIA AS QUEIMADAS PARA O PREPARO DA TERRA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

OFÍCIO Nº188/2022 REF AO OFÍCIO 123/2022

OFÍCIO Nº187/2022 REF AO OFÍCIO 124/2022

QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE QUE HÁ ENTRE A RUA GUEDES MARTINS E A RUA CÍCERO JOSÉ NO NASCIMENTO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E QUE NESSA PRAÇA SEJAM DISPONIBILIZADOS PONTOS DE APOIO PARA OS MOTO TÁXIS.

QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NAS RUAS CARROÇAIS NO TRECHO ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE CÉSAR E NAS MEDIAÇÕES, NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES, DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA MOACIR TORQUATO DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES, DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA, PRÓXIMA Á CHURRASCARIA BRISA DO SALGADO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADA E REALIZADA A FEIRA DO PEQUENO EMPREENDEDOR A SER REALIZADA SEMANALMENTE, ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DA OFICINA TOPCAR/ DEDÉ PINHEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.

QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONCEDA 1 (UMA) CAIXA DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 5.000 (CINCO MIL) LITROS A SER UTILIZADA PARA ARMAZENAR A ÁGUA COLETADA DO POÇO PROFUNDO, DA COMUNIDADE DO SÍTIO UNHA DE GATO, NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS ESTÃO SENDO COBERTAS PARCIALMENTE COM PLÁSTICOS DE COR PRETA.

QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO

QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR

QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA POR PARTE DOS ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SEBASTIÃO ALVES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON LUNA.

QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA DAR SUPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJAM INSTALADOS BALDES DE LIXO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, NO TRECHO QUE FORA CALÇADO RECENTEMENTE.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0019/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022

QUE AUMENTE A OFERTA DE PEQUENOS EXAMES E, A PARTIR DESSA OFERTA AMPLIADA, COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO MAIS UM DIA NA SEMANA PARA MARCAÇÃO DESSES EXAMES PARA ATENDER, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO CONSEGUEM AGENDAR OS EXAMES NA SEGUNDA-FEIRA.

QUE O MUNICÍPIO ACIONE A CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – (CLC), QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA ESTRADA AURORA-INGAZEIRAS, E, TAMBÉM, A CONSTRUTORA MARQUISE, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA TRANSNORDESTINA, PARA QUE ESSAS EMPRESAS RECUPEREM O SOLO DESGASTADO PELO TRÂNSITO DOS SEUS MAQUINÁRIOS PESADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 39/2012.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENVOLVENDO FAIXAS DE PEDESTRE, MARCAÇÕES, ETC.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DAS AULAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS, PARADAS OBRIGATÓRIAS, FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR.

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DA MÔNICA, POIS A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS É MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, O QUE PROPORCIONA RISCO DE ACIDENTES.

QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXIMO AO INSS, POIS FORAM COLOCADAS PLACAS DE SENTIDO PROIBIDO, MAS, A POPULAÇÃO NÃO HABITUOU-SE.

OFÍCIO Nº176/2022 REF AO OFÍCIO 111/2022

OFÍCIO Nº175/2022 REF AO OFÍCIO 115/2022.

RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

PROJETO SEMEAR

JUNHIM DO ACORDEON

QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO PROJETO ARQUITETÔNICO A FIM DE MENSURAR OS CUSTOS E VERIFICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA POSTERIORMENTE CONSTRUIR NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA VILA PAULO GONÇALVES, UM COMPLEXO QUE SERVIRÁ PARA ACOMODAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTES TRANSPORTES.

QUE SEJA FEITO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO TERRA VERMELHA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

OFÍCIO Nº553/2022 REF A INDICAÇÃO Nº107/2022.

OFÍCIO Nº552/2022 REF AO OFÍCIO 114/2022.

OFÍCIO Nº554/2022 REF AO REQUERIMENTO 30/2022.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.

OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 120/2022.

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 4 DE AGOSTO DE 2022

OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 99/2022.

OFÍCIO Nº59/2022 REF AO OFÍCIO 097/2022.

QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA DEMOLIDO O ANTIGO GRUPO ESCOLAR, DO SÍTIO MARTINS, POIS ENCONTRA-SE EM ALTO ESTADO DE DETERIORAÇÃO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO, COM COMPUTADORES E IMPRESSORAS SUFICIENTES PARA QUE OS PROFESSORES, EM SEUS DIAS DE ÁREAS, POSSAM REALIZAR SEUS PLANEJAMENTOS, ALIMENTAR SISTEMAS E PRODUZIR SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

QUE SEJA REVITALIZADAS 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS E O AÇUDE DE TOMÉ, LOCALIZADOS NO SÍTIO DE SOLEDADE.

QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO PARA O MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NO CAPS.

QUE SEJA REALIZADO OBRA REPARADORA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO NOS SEUS ARREDORES TAMBÉM E REFORMA DA PRACINHA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

SEJA FEITO O CALÇAMENTO, SE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO, E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ ALVES COM O MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO.

QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE O MÊS “AGOSTO LILÁS” É VOLTADO PARA TAIS AÇÕES DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TODO BRASIL. AS AÇÕES PODEM SER ADOTADAS EM OUTRAS SECRETARIAS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO POR PARTE DA ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA ENLARGUECER O FINAL DA RUA CORONEL XAVIER, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A TRAVESSA MARÇAL PINTO E A AVENIDA ANTONIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE.

OFÍCIO Nº310/2022 REF AO OFÍCIO 098/2022.

OFÍCIO Nº156/2022 REF AO OFÍCIO 100/2022.

OFÍCIO Nº155/2022 REF AO OFÍCIO 91/2022.

OFÍCIO Nº153/2022 REF AO OFÍCIO 102/2022.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL.

JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.

INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ALÉM DE SOLICITAR O NÚMERO DE ALUNO E A QUANTIDADE DE VEÍCULO PARA CADA ROTA, ESPECIFICANDO O VEÍCULO E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA QUE ELE PODE TRANSPORTAR DENTRO DO LIMITE DA LEGALIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.

QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A CESSÃO TEMPORÁRIA DA ESCOLA DO SÍTIO MALHADA FUNDA QUE NÃO ESTÁ TENDO UTILIDADE ATUALMENTE PARA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE ESTÁ SEM RESIDÊNCIA E NO MOMENTO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTRUIR SUA CASA PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº58/22/UN-BSA/DNI EM REF AO OFÍCIO 107/2022.

TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 15 DE JUNHO DE 2022

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA POLICLÍNICA, FAZENDO COM QUÊ SEJA OBEDECIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

QUE SEJAM REPARADAS AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS: PARQUE SABIÁ, CORONEL JOSÉ LEITE, PAULO VALÉRIO E RUA DO POÇO, TODAS NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA TROCADO A ILUMINAÇÃO PARA LED DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTO NOVO PARA OS SERVIDORES DO MATADOURO PÚBLICO.

SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA PRESENCIAL A POPULAÇÃO DE AURORA-CE.

OFÍCIO Nº134/2022 REF AO OFÍCIO 72/2022.

O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL.

O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AURORA.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA PRAÇA DE MESMO NOME, NA AV. ANTÔNIO RICARDO.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE MACÊDO DO BAIRRO RECREIO ATÉ O BAIRRO SÃO BENEDITO, POIS ESTÁ SENDO TRAFEGADO PELA LINHA FÉRREA E CAUSANDO ACIDENTES DEVIDO SER BASTANTE ESTREITO.

QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO (AUTOCLAVE) DO PSF SANTA CRUZ, POIS, PROCEDIMENTOS SIMPLES COMO CURATIVOS E RETIRADAS DE PONTOS NÃO ESTÃO SENDO FEITOS POR FALTA DESTE EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO O DENTISTA ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ATENDER A COMUNIDADE DEVIDO NÃO TER MATERIAL ESTERILIZADO.

QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI INICIADO O SEGUNDO SEMESTRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DEVIDO O ACIDENTE QUE ENVOLVEU ATLETAS DE FUTEBOL NO DIA 23/07 TER SIDO EM UM ÔNIBUS ESCOLAR.

QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DA POLICLINICA COMO TAMBÉM DA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTOU A FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE TRATAMENTO CONTÍNUO.

RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, QUE O PROFISSIONAL ESTÁ PRESENTE MAS, NÃO ESTÁ PRODUZINDO POR FALTA DE COMPRESSOR, CANETA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVE.

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA NOSSA APROVAÇÃO CONCEDENDO BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM FORMA DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PROVISÓRIOS COM VALOR MÍNIMO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, OFERTADOS A CIDADÃOS ACIDENTADOS E FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS EM VIRTUDE DO ACIDENTE OCORRIDO COM A SELEÇÃO DE FUTEBOL AURORENSE.

OFÍCIO Nº248/2022 REF AO OFÍCIO 77/2022.

OFÍCIO Nº443/2022 REF AO OFÍCIO 78/2022.

09ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA, RIACHO DO TIPI NA PROPRIEDADE DE VICENTE ALVES, SÍTIO TRAPIÁ NA PROPRIEDADE DE PEDRO SABINO E OUTRA NO SÍTIO EMBOSCADA NA PROPRIEDADE DE ARISTEU

OFÍCIO Nº109/2022 REF AO OFÍCIO 69/2022.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.

QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA.

QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S.

QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ.

QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DE UMA SALA DA ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DORGIVAL GOUVEIA PAZ.

QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO FURTUOSO PARA A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, DA MESMA COMUNIDADE, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADA E PODERÁ SER ÚTIL PARA POPULAÇÃO.

OFÍCIO Nº095/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº094/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº093/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº092/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº091/2022 REF AO OFÍCIO 60/2022.

OFÍCIO Nº090/2022 REF AO OFÍCIO 62/2022.

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022.

EMENDA ADITIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0014/2022.

DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 5 DE MAIO DE 2022

CONFORME A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE GARANTE UM PISO SALARIAL NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 2.424,00 EM 2022), A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOLICITO QUE AO SER RECEBIDO O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, IMEDIATAMENTE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO-OS DEVIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADA A ALÍQUOTA DE 1% PARA O CÁLCULO ISSQN NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSOS QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO COBRADA A TAXA DE 5%.

QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM.

QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE CADA ATENDIMENTO, DAS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, COM PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA 45 MINUTOS. ALÉM DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS DESSES PROFISSIONAIS. ESSA SUGESTÃO TEM EM VISTA QUE O NOVO TEMPO DE 30 MINUTOS NÃO É O SUFICIENTE PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DESEJADO E QUE A REDUÇÃO DO TEMPO DE CONSULTA NÃO É UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA EXISTENTE.

QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.

QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.

QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA.

OFÍCIO Nº252/2022 REF AO OFÍCIO 54/2022.

OFÍCIO Nº78/2022 REF AO OFÍCIO 052/2022.

OFÍCIO Nº75/2022 REF AO OFÍCIO 053/2022.

OFÍCIO Nº74/2022 REF AO OFÍCIO 058/2022.

OFÍCIO Nº73/2022 REF AO OFÍCIO 055/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BP RAIO AURORA - CE

MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE

INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA CRIADA A CASA DO CANTADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM RECUPERADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA NA PROPRIEDADE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO, SÍTIO TIPI DE CIMA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE SR BADUC, SÍTIO TIPI DE CIMA A DE ZAMORA, SÍTIO COBRA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE BEBÉ, SÍTIO OITICICA NA PROPRIEDADE DE HENRIQUE. E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS A SEGUIR: DISTRITO TIPI PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE DR MARCÍLIO E A PALHOÇA, SÍTIO COBRA PROPRIEDADE DE ALBANO, SÍTIO MALHADA FUNDA NA PROPRIEDADE DE EVERARDO.

AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES, SÃO 40 METROS DESTA RUA QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº131/2022 REF AO OFÍCIO 046/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORMENTE EFETIVADO O REPARO INDICADO PELO ESTUDO PARA QUÊ SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA GERADO NO PERÍODO CHUVOSO. AO OCORRER CHUVAS, A RUA FICA EM ESTADO DE ALAGAMENTO E ESCOANDO A ÁGUA DENTRO DAS CASAS, ALÉM DE PREJUDICAR CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES.

QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NO TRECHO DA CAPELA SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MOÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

QUE SEJAM REALIZADAS AS COPAS AURORA DE FUTSAL, FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES QUE SÃO PRATICADAS NO NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA EFETIVADO O ROÇO DAS ESTRADAS, BEM COMO UM PLANO DE AÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS, AS MESMAS ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRÍTICA, OFERECENDO GRANDE PERIGO DE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM PELAS MESMAS.

OFÍCIO Nº66/2022 REF AO OFÍCIO 045/2022.

OFÍCIO Nº65/2022 REF AO OFÍCIO 043/2022.

OFÍCIO Nº64/2022 REF AO OFÍCIO 049/2022.

QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

QUE SEJA FEITO REFORMA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE SANTA VITÓRIA E TIPI CONSTRUINDO ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 7 DE ABRIL DE 2022

OFÍCIO Nº50/2022 REF AO OFÍCIO 040/2022.

OFÍCIO Nº49/2022 REF AO OFÍCIO 039/2022.

OFÍCIO Nº48/2022 REF AO OFÍCIO 041/2022.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA OU RETIRADA COMPLETA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DO POSTO DE DIDI TAVARES.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO LAGOA DO MACHADO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO DE ELVIRA, DEVIDO A ÁGUA ESTÁ COM MAL CHEIRO A COMUNIDADE ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR. É IMPORTANTE A MANUTENÇÃO DOS POÇOS, POIS O ACÚMULO DE SUJEIRA DENTRO DO POÇO, ALÉM DE INTERFERIR NA QUALIDADE DA ÁGUA BOMBEADA, PODE TRAZER PROBLEMAS COMO FERRUGEM, INCRUSTAÇÕES E FUROS NA TUBULAÇÃO, OBSTRUÇÃO DA BOMBA OU DESGASTE DOS ROTORES.

DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº01/2022 E RESOLUÇÃO Nº04/2022 DO CESAU/CE (CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ) DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (EM ANEXO), QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO QUAIS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TERÃO DIREITO AO RATEIO EM PARCELA ÚNICA NO VALOR DE 30% DO VALOR REPASSADO PELO FUNDES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) AO MUNICÍPIO COMO INCENTIVO A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL AO COVID-19. E QUE APÓS SEGUIR OS REFERIDOS TRÂMITES, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO UMA FORÇA TAREFA PARA RECOLHER OS ANIMAIS (CÃES) QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS.

QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO MUTIRÕES DE SAÚDE NOS BAIRROS E DISTRITOS. O MUNICÍPIO REALIZARÁ UMA VEZ POR MÊS EM UM BAIRRO E/OU DISTRITOS AÇÕES DE SAÚDE COM CONSULTAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, A FIM DE AMENIZAR E DESAFOGAR OS PROCEDIMENTOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS?

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.

QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.

BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

OFÍCIO Nº042/2022 REF AO OFÍCIO Nº034/2022.

QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

OFÍCIO Nº041/2022 REF AO OFÍCIO Nº031/2022.

EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

OFÍCIO Nº040/2022 REF AO OFÍCIO Nº032/2022.

INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA SOLICITADA A AGILIDADE DO DERT E/OU SOP PARA A EFETIVAÇÃO DO ROÇO E TAPA BURACOS NA CE-286.

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA DE PEQUENO PORTE PRÓXIMO A SANGRIA DO AÇUDE DE DIDI TAVARES NO SÍTIO GITIRANA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MARTINS, PASSANDO PELO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA ATÉ CHEGAR NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, ESSSE TRECHO É ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO DE INVERNO.

OFÍCIO Nº028/2022 REF AO OFÍCIO Nº029/2022.

OFÍCIO Nº026/2022 REF AO OFÍCIO Nº026/2022.

UMA RESPOSTA DEFINITIVA SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº155/2021, O QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA POR MEIO DE OFÍCIO, IRIA FAZER UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº027/2022 REF AO OFÍCIO Nº027/2022.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: MANOEL ALVES DE LIRA, RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, JOÃO RIBEIRO E A CONTINUAÇÃO DA RUA MOACIR TORQUATO DE MACÊDO.

QUE SEJA PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COVEIROS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CAMIONETA VAN QUE ERA UTILIZADA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA O “CASTRAMÓVEL”.

COM O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 446/2021 QUE IMPLANTA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, INDICO A GESTOR MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 378/2020 ESTENDENDO O DIREITO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 50% PARA OS SERVIDORES QUE POSSUA SOB SUA GUARDA, FILHOS QUE REQUEIRAM CUIDADOS DE REABILITAÇÃO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA SECUNDÁRIAS, TRATAMENTO E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA B, NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

SEJA OFERECIDA SESSÃO FOTOGRÁFICA E POSTERIORMENTE UM ÁLBUM COM A IMPRESSÃO DAS FOTOS PARA AS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE AS GESTANTES, PARA TEREM TAL DIREITO, DEVEM ESTAR REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL CORRETAMENTE. ISSO ESTIMULARIA A GESTANTE A CUIDAR DE SUA SAÚDE E DO SEU FILHO (A), ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO SINGULAR.

SEJA CRIADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE ENTREGARÁ MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. EM PRIMEIRO MOMENTO, O PROJETO BENEFICIARIA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PORÉM, POSTERIORMENTE OU CONJUNTAMENTE, PODERÁ INCLUIR OUTROS GRUPOS DE BENEFICIADOS. ESSE PROJETO GARANTIRIA MAIS DIGNIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA E UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE.

QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE AURORA. EM ESPECIAL OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, OBEDECENDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, RESPEITANDO A DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X.

QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO QUE INICIA NA VILA PAULO GONÇALVES, FINALIZANDO NA VILA FREIRE E CONSEGUINTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA.

EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

OFÍCIO Nº16/2022 REF AO OFÍCIO 009/2022.

EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.

OFÍCIO Nº15/2022 REF AO OFÍCIO 008/2022.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

OFÍCIO Nº46/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

OFÍCIO Nº45/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

INSTITUI TÍTULO HONORÁRIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENÁRIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº44/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, HAJA VISTO EXISTIR BURACOS COM GRANDES DIMENSÕES.

A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES MANILHAMENTOS: NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO GROSSOS AO SÍTIO BARRACAS NA PROPRIEDADE DE CACAU; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANTAS DOS LIMAS AO ANTAS DOS CLEMENTES NA PROPRIEDADE DE HÉRCULES; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANGICO DE BAIXO AO SÍTIO ANGICO DE CIMA NA PROPRIEDADE DE ERIM.

CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REABERTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UNIDADE SENTINELA. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 E GRIPE H3N2 EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE SEJA EXPANDIDO OS DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PARA COVID-19, PASSANDO A SEREM REALIZADOS DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 07H ÀS 18H.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA NA UBS SANTA CRUZ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ACOMPANHANTES DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO GINECOLOGISTA PARA POLICLINICA DR ACILON GONÇALVES.

EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO E DENTISTA PARA UBS SANTA CRUZ, POIS DESDE MARÇO/2021 QUE NÃO TEM MÉDICO E JUNHO/2021 NÃO TEM DENTISTA.

EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO COMPRESSOR E CANETA ODONTOLÓGICA DA UBS SANTA CRUZ.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO Nº013/2022 REF AO OFÍCIO 004/2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE

QUE SEJA EFETUADO AJUDA DE CUSTO PARA OS MONITORES DE TRANSPORTES QUE FAZEM O DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA INICIAR A VIAGEM EM OUTRAS LOCALIDADES.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO AÇUDE DO SÍTIO MUFUMBO E CONSEGUINTEMENTE O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DE BOSCO RANGEL NO SÍTIO RIBEIRO.

QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR ALGUMAS LÂMPADAS QUEBRADAS, O GRADEAMENTO É DE PÉSSIMA QUALIDADE E PRECISA SER TROCADO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR.

QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DO APARELHO DE RAIO-X O MAIS BREVE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR JÁ CONSTA NOS COFRES PÚBLICOS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO EM UMA RESIDÊNCIA, SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DE UM ANTIGO GRUPO ESCOLAR, ONDE SUGERIMOS A RECUPERAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER ESTA INDICAÇÃO.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE CONSTRUIR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO LOGRADOUZINHO E CONSEQUENTEMENTE O CALÇAMENTO DAS DUAS LADEIRAS, A DE PAULO DE NELO E OUTRA APÓS A BARAÚNA. TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE A POPULAÇÃO SOFRE NO PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESTA INDICAÇÃO BENEFICIARÁ OUTRAS COMUNIDADES COMO CACHOEIRINHA, AGROVILA, JATOBÁ, SÃO MIGUEL ETC.

QUE SEJA FEITO AS PASSAGENS MOLHADAS DE ZAMORA E QUE PERTENCE A FAMÍLIA DE ZÉ BADUC.

QUE SEJA FEITO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO TIPI DE CIMA E DO DISTRITO DE TIPI. E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O NÃO FUNCIONAMENTO DE MAIORIA.

QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº264/2017, EM QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”. VISTO QUE A MESMA MERECE UMA ATUALIZAÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE ALGUNS CARGOS, BEM COMO UMA ATUALIZAÇÃO SALARIAL. POIS, A MAIORIA DOS CARGOS ESTÃO RECEBENDO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. TENDO EM VISTA QUE O USO DESSAS MÁSCARAS PASSARAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA OS TRABALHADORES QUE TEM CONTATO COM O PÚBLICO, DESDE 24 DE JANEIRO DE 2022. A POSIÇÃO É COMPARTILHADA PELO MPCE E PELA OAB SEÇÃO CEARÁ AO CONSIDERAR QUE A MÁSCARA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).

DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

OFÍCIO Nº07/2022 REF AO OFÍCIO 342/2021.

07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021

OFÍCIO Nº224/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 325/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº225/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 322/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.

QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS ALFABETIZADOS, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. COM O PROPÓSITO DE DÁ SEQUENCIA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PCCR.

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE SENTINELA, TENDO EM VISTA O AUMENTO ELEVADO DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO Nº4207/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARABENIZANDO AURORA POR 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

OFÍCIO Nº175/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 317/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DA SOLIDARIEDADE.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA CÂMARA ATUALIZANDO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº90/2013.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, FICA LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE PARTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO FRANKILÂNDIA.

OFÍCIO Nº211/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 312/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº210/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 311/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº221/2021 ASSINADO POR ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº319/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUAL A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM UROLOGISTAS DURANTE O ANO DE 2021, INCLUINDO ESPECIALMENTE OUTUBRO E NOVEMBRO QUE SÃO OS MESES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOVEMBRO.

QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS QUE CAEM NO AÇUDE DO RECREIO, O DA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES E DA RUA FRANCISCO HONORATO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, VEZ QUE ESTAMOS PRÓXIMO DO PERÍODO DE CHUVAS, PODENDO OCORRER UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA.

QUE SEJA FEITO REPARO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO SANTA VITÓRIA, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUEBRADAS E/OU COM DEFEITO. BEM COMO A INSTALAÇÃO EM LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS LÂMPADAS ANTERIORMENTE.

ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0031/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.

REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007.

OFÍCIO Nº202/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 292/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE.

QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.

EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

OFÍCIO Nº118/2021 ASSINADO POR RENATA BEZERRA DE MOURA

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO BOA VISTA, DEVIDO JÁ EXISTIR UM POÇO PROFUNDO PARA UTILIZAR NO ABASTECIMENTO DA MESMA.

QUE SEJA FEITO DOAÇÕES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NO DISTRITO DE TIPI E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) INICIANDO EM JANEIRO DE 2022.

INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

OFÍCIO Nº56/2021 ASSINADO POR JOÃO BANDEIRA FILHO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES.

QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA.

OFÍCIO Nº192/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 278/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº191/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 288/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, A FIM DE FORTALECER A CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA DO SÍTIO JAPÃO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESTA ESCOLA FICA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO.

PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, OS QUE RECEBEM R$1000,00 (MIL REAIS) PASSEM A RECEBER R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 NÃO FAZ NENHUMA VEDAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL AO MÍNIMO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM FERIADO RESTRITO A ESTES PROFISSIONAIS.

QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL DA CNEC.

QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES IMEDIATAMENTE NA FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14113/2020.

QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS RAPIDEZ, DEVIDO O PERÍODO NESSA ÉPOCA SER SEMPRE CRÍTICO EM RELAÇÃO A ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A CAGECE PARA A LIBERAÇÃO DE MAIS ÁGUA NO MANANCIAL.

QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CAPELA DO SÍTIO LOGRADOUZINHO, POIS JÁ TEM A PREVISÃO DA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO.

QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A TESTAGEM DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO QUE RETORNARÃO AS AULAS PRESENCIAIS, MANTENDO ESSA TESTAGEM PERIODICAMENTE, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE EPI’S PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A MAIOR PREVENÇÃO CONTRA A COVID 19.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS.

OFÍCIO Nº184/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 262/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº185/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº186/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº187/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº641/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO RQUERIMENTO 031/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº029/2021 ASSINADO POR SELMA DA SILVA OLIVEIRA E RENAN GONÇALVES DE SOUZA.

OFÍCIO Nº643/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº642/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.

O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TIPI PARA ATENDER O DISTRITO, SÍTIO FRANKLÂNDIA, SÍTIO COBRA, SÍTIO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA TORNANDO-O UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

OFÍCIO Nº076/2021 ASSINADO POR NELINHO FREITAS.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO.

QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO.

QUE SEJA REALIZADO REUNIÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM AS ASSOCIAÇÕES OU RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS, TENDO EM VISTA, A GRANDE ESCASSEZ ENFRENTADA NESSA ÉPOCA DO ANO.

QUE SEJA FEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO O “RESTAURANTE POPULAR” DE AURORA, TEM POR OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES NUTRICIONAIS BALANCEADAS E SEGURAS COM TODOS OS NUTRIENTES INDISPENSÁVEIS PARA UMA NUTRIÇÃO SAUDÁVEL A MORADORES DE RUA, FAMÍLIAS CARENTES, TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS: AMBULANTES, AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, TRABALHADORES COMERCIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, IDOSOS, AGRICULTORES, ENTRE OUTROS. COM EXCEÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESSAS REFEIÇÕES SERÃO OFERTADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS, REDUZINDO ASSIM, O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.

QUE SEJA CONTRATADO, DE CARÁTER IMEDIATO, MÉDICO NEUROLOGISTA E GINECOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES

QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E QUE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) DEIXEM DE SER LIMITADOS APENAS PARA GESTANTES E VOLTE A SER OFERTADOS PARA TODO PACIENTE QUE TENHA NECESSIDADE DE REALIZÁ-LO.

QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NO TRECHO EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO RECENTEMENTE.

QUE SEJAM FEITAS VÁRIAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

OFÍCIO Nº183/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 256/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº182/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 257/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 259/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.

A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS SEUS PAGAMENTOS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL.

QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTISTÍCO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

QUE SEJA SOLUCIONADO A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

OFÍCIO Nº577/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO.

QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALVES, NA PROPRIEDADE DE DR JOARI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA DOS CARNEIROS NA PROPRIEDADE DE ELIETE.

OFÍCIO Nº180/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 252/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº177/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº179/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 244/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº178/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 251/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº176/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 245/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.

DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021

QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E NESSE INTERVALO BUROCRÁTICO DA AQUISIÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EM FORMA DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA, A DEMANDA E A DISTANCIA SER GRANDE.

QUE SEJAM IMPLANTADOS AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO. PODENDO SER ATRAVÉS DE TEMPO INTEGRAL (CONTRA TURNO) COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS SUPERAR AS PERDAS QUE OS ALUNOS TIVERAM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, DANDO ASSIM UM SUPORTE NESTE TEMPO PÓS-PANDÊMICO.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

OFÍCIO Nº93/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº165/2021 DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES.

OFÍCIO Nº92/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

OFÍCIO Nº91/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº166/2021 DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.

OFÍCIO Nº90/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DO VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ NEREU NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUNDA, COMEÇANDO DA CASA DE SR. ASSIS BENÍCIO ATÉ O COMÉRCIO DE JACINTO.

QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E SÍNDROME DE RETT NA LEI MUNICIPAL 363/2019 QUE INSTITUI O NAAF, NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES. BEM COMO SUGERE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

OFÍCIO Nº543/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 173/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº066/2021 ASSINADO POR JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO EM RESPOSTA AO OFICIO 240/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DO EJA EM CARGO DE PROFESSOR CRECHE/ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS: • DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES; • SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE ALBANE; • SÍTIO OITICICA AO DISTRITO DE TIPI – PROPRIEDADE DE JOÃO CATINGUEIRA; • DISTRITO DE TIPI A CE-286.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: • SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE; • SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPRIEDADE DE ZAMORA; • SÍTIO FRANKLANDIA – PROPRIEDADE DE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO; • SÍTIO TIPI ESTRADA PARA COBRA – PROPRIEDADE DE SR. ANDRÉ.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA DO PARECER JURIDICO Nº 29/2021 QUE TRATA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, BEM COMO TODOS OS PARECER JURIDICOS EMITIDOS COM ESSA MESMA FINALIDADE.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DOS TRANSPORTES, QUE ATUALMENTE ESTÃO DE FORMAS INCORRETAS CAUSANDO A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DESSES BENS. QUAL O PRAZO PARA COLOCAREM OS VEÍCULOS EM GARAGENS?

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, DEVIDO SER UM PRÉDIO HISTÓRICO DEVEMOS PRESERVÁ-LO SEMPRE.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA BARRAGEM LOCALIZADA NA CAIÇARA DOS CARNEIROS.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, ESTÃO FALTANDO POUCOS METROS PARA O TÉRMINO DA RUA.

QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DE ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA VIA NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E O CAMPO DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES.

QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COM O USO DE AÇÕES DEVIDAMENTE CONVENIADAS PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO POR MEIO DE APLICATIVO, SITE E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS POSSÍVEIS.

QUE A SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE FAÇA UM MAPEAMENTO MUNICIPAL DO ESPORE E QUE, COM ESSE MAPEAMENTO, SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS QUE ATUALMENTE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.