| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aderlânio Macedo, Brasa do Povo e Pretinho da Malhada Funda | 07/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO. | Paulinha de Pedoca | 05/05/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MARCAÇÕES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL, E COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS, DIAS E HORÁRIOS E QUANTIDADE QUE É REALIZADA POR DIA. | Budu | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM. | Cicero de Nequinho | 05/05/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS, BEM COMO EM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÕNIO TELES DE PONTES, TENDO EM VISTA OS RISCOS QUE OS MORADORES ESTÃO CORRENDO DEVIDO A FALTA DE INSFRAESTRUTURA EM AMBAS AS RUAS. | Osasco | 05/05/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. | Osasco | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | 001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. | Budu | 22/04/2025 | 2º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS. | Cicero de Nequinho | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE. | Nívea da Ingazeiras | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 009/2025 | OFÍCIO NÚMERO 212/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Cicera Edana Tavares Luna | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 008/2025 | OFÍCIO NÚMERO 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Jéssika Stéphany Leite da Silva | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 007/2025 | OFÍCIO NÚMERO 046/2025 REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 DO EXECUTIVO RESPONDENDO REQUERIMENTOS DO LEGISLATIVO. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 006/2025 | OFÍCIO NÚMERO 045/2025 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 RESPONDENDO PROJETOS DE INDICAÇÃO ENCAMINHADOS PELO LEGISLATIVO. | Marcone Tavares de Luna | 22/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | 008º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 021/2025 | QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, REQUERENDO O NÚMERO TOTAL POR BAIRRO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, A FIM DE QUE SE POSSA ATRIBUIR NOMES AS RUAS, UMA VEZ Q CAUSA PREJUÍZOS AOS POPULARES | Francisca Paula Avelino | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | 007º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO SALGADINHO. | Francisca Paula Avelino | 10/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE NO RIACHO PERTO DA CASA DE ANTONIO BRAULINO E CIDA. | Cicero de Nequinho | 03/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 020/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE DO SÃO DOMINGOS, CUJO TRANSPORTE FAZ A ROTA PASSANDO PELO SÍTIO MOCÓ E SEGUE PARA O DISTRITO DE INGAZEIRAS PARA O COLÉGIO ANTÔNIO TELES. | Budu | 03/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005/2025 | OFÍCIO 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A O OFÍCIO 062/2025 DESTA CASA. | Jéssika Stéphany Leite da Silva | 03/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O(A) VEREADOR(A) QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,VEM ANTE HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, ATRAVÉS DESTE INDICAR A ESTA CASA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS OU ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE PREVEJA PENALIDADES, MULTAS E AGRAVANTES EM CASO DE REINCIDÊNCIA PARA PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS DEIXEM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS TERRESTRES, BEM COMO NÃO MANTENHAM OS DEVIDOS CUIDADOS AO TRANSPORTÁ-LOS, CAUSANDO, ASSIM, ACIDENTES DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA CE 288 - RODOVIA ORLANDO LEITE DE MACEDO, QUE LIGA AURORA A BR 116, NA CE 153, QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS, E NA RODOVIA ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO, QUE LIGA AURORA A RODOVIA PADRE CÍCERO. | Budu | 02/04/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004/2025 | OFÍCIO Nº12/2025/069 DO CARTORIO ELEITORAL(AURORA-CE) - 69ª ZONA ELEITORAL | 69º Zona Eleitoral | 20/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | SOLICITO QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO ARAÇÁ - RUA DR GUEDES MARTINS, RUA BELA VISTA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA CÍCERO JOSE DO NASCIMENTO E RUA CEL. JOSÉ LEITE. BAIRRO CENTRO - RUA SANTA MARIA. ESSES LOCAIS NECESSITAM DE QUEBRA-MOLAS QUE SIGAM OS PADRÕES LEGAIS. | Francisca Paula Avelino | 20/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. SEBASTO NO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA PRATICAMENTE INTRASITÁVEL. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO TIPI DE CIMA COM URGÊNCIA. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE NA VILA PAULO GONÇALVES. | Cicero de Nequinho | 19/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003 DE MAIO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 | ADICIONA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo, Paulinha de Pedoca e Pretinho da Malhada Funda | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO/ CALÇAMENTO TODAS ESSAS RUAS LOCALIZARAS NO CENTRO, PRECISAMENTE NO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO. RUAS: TRAVESSA ANTÔNIO PINTO, DONA ANTÔNIA, DONA ANA E GENERAL TIBURCIO. | Francisca Paula Avelino | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | PROJETO INDICANDO O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO(COMPLEMENTAÇÃO) DA RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES, BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA INACABADO. | Francisca Paula Avelino | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | SOLICITAR QUE SEJAM DESTINADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL JÁ DESATIVADAS, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL. DESSA FORMA SERÁ TAMBÉM PRESERVADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DAQUELA LOCALIDADE. | Nívea da Ingazeiras | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DO SITIO MORRO DOURADO, SÍTIO JUIZ, SITIO ESMERALDA, E NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHEIRO, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO TROPAS. | Nívea da Ingazeiras | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PORJETO DO REAJUSTE SALARIAL DOS DEMAIS SERVIDORES, COM REGIME DE URGÊNCIA, POIS ASSIM COMO A CLASSE DOS PROFESSORES, AS DEMAIS CATEGORIAS TAMBÉM PRECISAM SER VALORIZADAS. | Paulinha de Pedoca | 12/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICAR A GESTÃO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO( DEMUTRAN), QUE SEJA REORGANIZADO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTA DE AURORA. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA OS TAXISTAS ESTÁ SENDO OCUPADO POR OUTROS VEÍCULOS. | Budu | 11/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS. TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST. | Cicero de Nequinho e Nininha do Sindicato | 11/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 003/2025 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2025 | Marcone Tavares de Luna | 05/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002/2025 | RESPOSTAS AOS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº001/2025 AO Nº 010/2025 | Marcone Tavares de Luna | 05/03/2025 | Leitura | #16a085 |
| PARECER: 003/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024 | Comissão de Justiça e Redação | 05/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | 003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 04/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, AURORA-CE, ACIMA DA PRAÇA E RUAS ADJACENTES. | Francisca Paula Avelino | 04/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | REALIZAÇÃO DO ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CRUZ. | Francisca Paula Avelino | 28/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PARECER: 002/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 001/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 | Comissão de Justiça e Redação | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | REQUEIRO MELHORIA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, SE POSSÍVEL, UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA QUEM TEM ESSA CONDIÇÃO. TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ATUAL NÃO OFERECE CONFORTO NEM CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA. | Francisca Paula Avelino | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO JESUS FONTE DE VIDA. | Osasco | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 019/2025 | SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, OS NOMES E CARGOS DE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS, AFASTADOS OU LICENCIADOS COM OU SEM VENCIMENTO, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA JUSTIFICAR AS CONCESSÕES, UMA VEZ QUE TEVE INDEFERIMENTO DE OUTROS. | Budu | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024/2025 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Marcone Tavares de Luna | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS, SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CUMPREM CARGA HORÁRIA EXCEDENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE RECURSO FOI CONCEDIDO EM ANOS ANTERIORES. REQUER, AINDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS. | Osasco de Souza Gonçalves | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Cicero de Nequinho | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE FORAM LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023 E 2024. | Aderlânio Macedo | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS JÁ FORAM COLOCADAS NO LOCAL, PORÉM A OBRA AINDA NÃO INICIOU. | Budu | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DOS SÍTIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM SEM, PARA TAL SUGIRO FAZER UM LEVANTAMENTO DESSES LOCAIS. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 017/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES ITENS PARA O APRENDIZADO E O FATO DE QUE, MESMO APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO, OS ALUNOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS. | Osasco de Souza Gonçalves | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO ILHA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSELI, CUJA DETERIORAÇÃO TEM DIFICULTADO O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE. | Osasco de Souza Gonçalves | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Osasco | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO ESGOTO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DO INÍCIO DA LADEIRA NO SÍTIO CAIÇARA, PRIMEIRA LADEIRA QUE SEGUE PARA O ACESSO AO SÍTIO INÁCIO, LADEIRA VIZINHO AO SR. JOÃO. | Nívea da Ingazeiras | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | Osasco de Souza Gonçalves | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 014/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. | Osasco de Souza Gonçalves | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA REFERENTE AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DO ANO DE 2025 E QUANDO O PROJETO DE LEI VAI SER ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA. | Francisca Paula Avelino | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA PRAÇA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ. | Francisca Paula Avelino | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO CREOULAS, POIS NÃO FOI COLOCADA NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A LOCALIDADE APÓS A PASSAGEM DA CE-153. | Aderlânio Macedo | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALUMBI, COM URGÊNCIA. | Budu | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO. | Cicero de Nequinho | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO. | Cicero de Nequinho | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2025 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA- CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECEBIMENTO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA "EMENDA PIX" NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE MODO A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A "EMENDA PIX" RECEBIDA PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO ONDE FOI APLICADO O VALOR, ENVIANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, DA NOTA DE EMPENHO E DA ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS A ESSA APLICAÇÃO? 2° O VALOR DA EMENDA AINDA ESTÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DA PREFEITURA? SE AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | QUE O MUNICÍPIO PUBLIQUE O EDITAL QUE TRATA DO INCENTIVO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE INCENTIVAR A CULTURA DO BLOCO DE RUA NA NOSSA CIDADE. | Yanne Marina Leite Oliveira | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. | Yanne Marina Leite Oliveira | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO. | Yanne Marina Leite Oliveira | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 010/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Yanne Marina Leite Oliveira | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DA VILA PAULO GONÇALVES, SOLICITO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO QUE LIGA A PONTE À REFERIDA LOCALIDADE. | Yanne Marina Leite Oliveira | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | ENVIAR VOTOS DE CONDOLÊNCIAS E PESAR A FAMÍLIA DO SR. GERALDO MOREIRA DE LIMA, CONHECIDO POR GERALDO BIÉ, FALECIDO NO DIA 03/02/2025, EM FACE DE ACIDENTE OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TODO O MUNICÍPIO E A ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ, QUE HÁ ANOS ESTÁ DEPREDADA. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO DE AURORA. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS EM TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS, PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS. | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME DE FORMA PORMENORIZADA OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM À SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE BUCAL E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD). | Paulinha de Pedoca | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | QUE SEJA REPARADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL O BURACO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO ARAÇÁ. | Yanne Marina Leite Oliveira | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. | Yanne Marina Leite Oliveira | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CE-286 ATÉ O DISTRITO DO TIPI. | Cicero de Nequim | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DA PLACA ORIGINAL RELATIVA AO ATO OFICIAL DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA À POPULAÇÃO DO PRÉDIO CENTENÁRIO(CASARÃO REFFESA). ADQUIRIDO E REVITALIZADO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. | Francisca Paula Avelino | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO. | Cicero de Nequim | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO NO SÍTIO CATOLÉ. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO NA ESTRADA DO SÍTIO CATOLÉ, COM URGÊNCIA. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LOGRADOURZINHO COM URGÊNCIA. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESCOBERTAS PELOS (ACS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS PAREDE DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO. | Brasa | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO, PREVISTO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO. | Osasco de Souza Gonçalves | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA INTERDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE. | Osasco de Souza Gonçalves | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDEM ESSAS LOCALIDADES. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |