Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 4/2001
04/06/2001 |
Lei
DENOMINA DE RUA VICENTE RIBEIRO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 6/2001
02/06/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 … |
Municipal |
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N° 3/2001
30/05/2001 |
Lei
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIOEDUCATIVOS E … |
Municipal |
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N° 2/2001
30/05/2001 |
Lei
DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1/2001
30/05/2001 |
Lei
DENOMINA DE TRAVESSA FELINTO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Municipal |
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N° 14/2000
02/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO … |
Municipal |
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N° 13/2000
22/08/2000 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO … |
Municipal |
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N° 12/2000
27/06/2000 |
Lei
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 11/2000
27/06/2000 |
Lei
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA … |
Municipal |
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N° 10/2000
27/06/2000 |
Lei
CRIA O CARGO DE MÉDICO-INSPETOR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 9/2000
17/06/2000 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O BEC E O MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 7/2000
30/05/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CLABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E … |
Municipal |
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N° 8/2000
26/05/2000 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA … |
Municipal |
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N° 6/2000
15/04/2000 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES … |
Municipal |
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N° 5/2000
15/04/2000 |
Lei
INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 4/2000
01/04/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 3/2000
18/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM COORDENADORIA … |
Municipal |
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N° 2/2000
18/03/2000 |
Lei
DESTINAÇÃO DA VERBA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO … |
Municipal |
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N° 1/2000
19/02/2000 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO … |
Municipal |
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N° 22/1999
31/12/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA … |
Municipal |
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