Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 311/2018
26/03/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS … |
Municipal |
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N° 310/2018
26/03/2018 |
Lei
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO … |
Municipal |
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N° 309/2018
26/03/2018 |
Lei
DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E … |
Municipal |
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N° 308/2018
26/03/2018 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO … |
Municipal |
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N° 307/2018
07/03/2018 |
Lei
DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 306/2018
07/03/2018 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS … |
Municipal |
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N° 56/2017
22/12/2017 |
Decreto Legislativo
DECRETA RECESSO DOS TRABALHADORES INTERNOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. |
Municipal |
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N° 305/2017
12/12/2017 |
Lei
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO |
Municipal |
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N° 304/2017
17/11/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA … |
Municipal |
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N° 303/2017
17/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO … |
Municipal |
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N° 302/2017
13/11/2017 |
Lei
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA … |
Municipal |
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N° 5/2017
01/11/2017 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES … |
Municipal |
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N° 4/2017
01/11/2017 |
Lei Complementar
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE … |
Municipal |
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N° 300/2017
01/11/2017 |
Lei
INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NO … |
Municipal |
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N° 299/2017
01/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO … |
Municipal |
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N° 298/2017
01/11/2017 |
Lei
REVOGA A LEI N° 270/2017, DE 08 MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE … |
Municipal |
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N° 297/2017
27/09/2017 |
Lei
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO … |
Municipal |
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N° 296/2017
27/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA … |
Municipal |
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N° 295/2017
27/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - … |
Municipal |
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N° 294/2017
27/09/2017 |
Lei
ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA … |
Municipal |
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Total de 1.033 registros