Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2/2019
05/03/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. |
Municipal |
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N° 1/2019
20/02/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO … |
Municipal |
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N° 331/2019
02/01/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 330/2018
27/12/2018 |
Lei
ALTERA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO … |
Municipal |
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N° 329/2018
26/12/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA … |
Municipal |
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N° 327/2018
20/11/2018 |
Lei
CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA … |
Municipal |
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N° 326/2018
13/11/2018 |
Lei
DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃO A … |
Municipal |
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N° 325/2018
12/09/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ … |
Municipal |
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N° 324/2018
12/09/2018 |
Lei
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 323/2018
03/09/2018 |
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL … |
Municipal |
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N° 322/2018
20/08/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA … |
Municipal |
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N° 321/2018
07/06/2018 |
Lei
REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA … |
Municipal |
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N° 320/2018
07/06/2018 |
Lei
DENOMINA RUA DAMIÃO TEODÓSIO NO BAIRRO RECREIO |
Municipal |
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N° 319/2018
07/06/2018 |
Lei
DENOMINA RUA JOÃO BARBOSA LEITE NO BAIRRO ARAÇÁ |
Municipal |
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N° 318/2018
07/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 317/2018
08/05/2018 |
Lei
ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 312/2018 … |
Municipal |
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N° 316/2018
08/05/2018 |
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR … |
Municipal |
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N° 315/2018
16/04/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 314/2018
11/04/2018 |
Lei
CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ … |
Municipal |
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N° 313/2018
10/04/2018 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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