Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 349/2019
22/04/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO … |
Municipal |
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N° 348/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 347/2019
22/04/2019 |
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR … |
Municipal |
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N° 346/2019
22/04/2019 |
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO … |
Municipal |
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N° 345/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA … |
Municipal |
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N° 4B/2019
09/04/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL … |
Municipal |
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N° 4A/2019
09/04/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL … |
Municipal |
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N° 344/2019
09/04/2019 |
Lei
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 343/2019
09/04/2019 |
Lei
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 4/2019
01/04/2019 |
Decreto Legislativo
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR … |
Municipal |
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N° 342/2019
28/03/2019 |
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE … |
Municipal |
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N° 341/2019
28/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO … |
Municipal |
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N° 340/2019
28/03/2019 |
Lei
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE … |
Municipal |
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N° 339/2019
28/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E … |
Municipal |
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N° 338/2019
28/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER … |
Municipal |
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N° 337/2019
28/03/2019 |
Lei
ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 336/2019
28/03/2019 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO … |
Municipal |
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N° 335/2019
28/03/2019 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 334/2019
19/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA … |
Municipal |
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N° 333/2019
11/03/2019 |
Lei
CRIA CARGO DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ … |
Municipal |
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