Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 349/2019
22/04/2019
Lei
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO …

Municipal

> ver mais
N° 348/2019
22/04/2019
Lei
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 347/2019
22/04/2019
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR …

Municipal

> ver mais
N° 346/2019
22/04/2019
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO …

Municipal

> ver mais
N° 345/2019
22/04/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA …

Municipal

> ver mais
N° 4B/2019
09/04/2019
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL …

Municipal

> ver mais
N° 4A/2019
09/04/2019
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL …

Municipal

> ver mais
N° 344/2019
09/04/2019
Lei
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 343/2019
09/04/2019
Lei
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 4/2019
01/04/2019
Decreto Legislativo
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR …

Municipal

> ver mais
N° 342/2019
28/03/2019
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE …

Municipal

> ver mais
N° 341/2019
28/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 340/2019
28/03/2019
Lei
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE …

Municipal

> ver mais
N° 339/2019
28/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E …

Municipal

> ver mais
N° 338/2019
28/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER …

Municipal

> ver mais
N° 337/2019
28/03/2019
Lei
ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 336/2019
28/03/2019
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO …

Municipal

> ver mais
N° 335/2019
28/03/2019
Lei
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 334/2019
19/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA …

Municipal

> ver mais
N° 333/2019
11/03/2019
Lei
CRIA CARGO DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.