REALIZADA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021-2024.

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#Sessões POR ASSESSORIA DE IMPRENSA 14 de novembro de 2022

Foi realizada, na última segunda-feira (14), a 36ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024.

Presidida pela presidenta da Casa Legislativa, Marina Leite, estiveram presentes os vereadores: Aderlânio Macêdo, Brasa, Nininha do Sindicato, Budú, Bruno do Paredão, Cícero de Nequim e Sílvio Benício.

Posterior a leitura da pauta, Marina convidou a assessora jurídica da Secretaria de Educação, Yonara Kaise, para fizer da tribuna e prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 30/2022. Na oportunidade, Yonara discorreu acerca da destinação dos recursos do Projeto que dispõe sobre a realização de premiação às escolas públicas municipais com os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), realizadas no 2º, 5º e 9º ano. Ademais, ressaltou que o projeto foi construído de pilares democráticos e imparciais, revestido por cuidados e senso de responsabilidade, visando ser uma semente de contribuição para a educação aurorense. Mediante o projeto, as escolas serão premiadas pelos índices atingidos e receberão, através de suas unidades executoras, uma premiação em dinheiro por meio de um depósito em conta específica correspondente a multiplicação de 4 mil reais pelo número de salas das referidas séries que atingirem suas metas respectivamente. Ademais, expôs que o dinheiro será alocado de duas formas: 70% utilizado como premiação e 30% destinado ao custeio de capital.

Os vereadores discutiram a possibilidade de realizarem uma audiência pública, a fim de sanar todas as dúvidas alusivas ao projeto, demonstrando novamente a falta de transparência nos textos de projetos que chegam à Câmara. Assim, seria efetuada a transparência do projeto para a população e profissionais da educação a respeito do destino do recurso.

Por outro lado, os parlamentares optaram por solicitar que os Conselhos Escolares enviem o plano de distribuição à casa legislativa com a finalidade de entenderem como será a distribuição do prêmio.

Consecutivamente, Marina, convocou o Pastor Chico Legal para dirigir-se à tribuna. Em sua fala, Chico retratou que há 2 anos foi aprovado na Câmara o projeto que deu início a Unidade de Atendimento e Acolhimento para Dependentes Químicos, onde mencionou que existe a Escola de Futebol Jesus Fonte de Vida. Por fim, relatou que por meio do Dr. Paulo Quezado, foi lançada uma proposta para que a Instituição se tornasse de utilidade pública, sendo acatada pela câmara. Com sentimento de gratidão, agradeceu a todos os vereadores pela atenção e apoio ao projeto social.

Muitas demandas vindas da população aurorense foram mencionadas como: superlotação na unidade escolar de Santa Vitória; agilidade nas reformas de estradas, postos de saúde na zona rural e passagens molhadas; construção de quebra-molas próximo ao posto de saúde do Araçá; pintura das faixas de sinalização das vias públicas; falta de lâmpadas em determinadas localidades; o porquê da paralisação da Feira do Gado; necessidade de resposta sobre o pagamento da folha do PMAQ, referente ao mês de dezembro de 2020; realização de mutirão para cirurgias de catarata; e maior atendimento na policlínica, a fim de minimizar o número de ultrassonografias.

Para finalizar, Marina expressou contentamento com a gestão e parabenizou-a no tocante ao cumprimento das leis que diz respeito à soltura de fogos silenciosos, abertura de enventos com artistas do município e prêmios com valores igualitários entre gêneros.

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