REALIZADA A 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PREOJETO DE LEI N°0009/2022.

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27 de junho de 2022 CIBELLE FREIRE
Foi realizada nesta quinta-feira (23/06), a 9ª Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei N° 0009/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

Estiveram presentes apenas a presidenta e a vice presidenta da Câmara.

O palestrante foi o professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Marcos Eliano, natural de Mauriti.

Em sua fala abordou primeiramente que participação é conquista, uma vez que a LDO é um processo de discussão e deve ser iniciada com o coletivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de elo de ligação entre o Plano Plurianual e o Orçamento.

Dando continuidade, Marcos enfatizou que vivemos entre diretrizes, linhas que definem e regulam um caminho a seguir, também pode ser uma instituição de uma norma e recomendação. De maneira objetiva, definiu o PPA: planejar; LDO: orientar; e LOA: executar, mostrando que esses três pontos precisam estar em conjunto para funcionar. A diferença entre a LDO e LOA é básica, onde a LDO compreende na diretriz/orientação e a LOA a execução.

Marcos ressaltou a necessidade dos legisladores lerem as leis para futuras aprovações, bem como, o estudo da Lei Orgânica Municipal para um melhor direcionamento a ser tomado no município com intuito de melhorias na região. Além disso, examinar o orçamento para um melhor planejamento de atividades a serem realizadas no município.

Ao final da palestra, Marcos Eliano, destacou que é de fundamental importância que o Poder Executivo escute a população para fazer o PLDO, a necessidade dos setores: educação, saúde, assistência social, agricultura, cultura, esporte, meio ambiente e governança municipal.

As vereadoras Marina e Nininha, demonstraram grande satisfação ao professor pela palestra enriquecedora. Marina Leite, presidenta, expressou sua preocupação, mais uma vez, com o povo aurorense na escolha de seus representantes, como também, fez um pedido para que o cidadão observe como os tais exercem seu mandato. Todo projeto a ser concretizado está relacionado a LDO, por isso é essencial que nossos representantes estejam adquirindo mais sabedoria para melhorias no município.

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