[{"Id":"2418","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-07","Ementa":"INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcone Tavares de Luna","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2418"},{"Id":"2417","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-07","Ementa":"ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2417"},{"Id":"2416","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"SOLICITAR AO  DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA(DLP) DE AURORA-CE, PARA QUE INFORME COM URGÊNCIA QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DA CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A CIDADE DE AURORA-CE.","Autor":"PAULINHA DE PEDOCA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2416"},{"Id":"2415","Numero":"068","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO MOTOR/BOMBA D'ÁGUA DO SÍTIO VARZANTES DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.","Autor":"PAULINHA DE PEDOCA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2415"},{"Id":"2414","Numero":"067","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de mais profissionais para atuarem junto ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente – CAICE, do Município de Aurora-CE.","Autor":"PAULINHA DE PEDOCA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2414"},{"Id":"2413","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Solicitar informações acerca da reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Ingazeiras.","Autor":"NÍVEA DA INGAZEIRAS","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2413"},{"Id":"2412","Numero":"066","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Que seja construído um campo de futebol no sítio Caiçara.","Autor":"BRASA DO POVO","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2412"},{"Id":"2411","Numero":"065","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Que seja feito um desvio na estrada próximo ao Riacho do Sítio Inácio, mas precisamente na ladeira.","Autor":"BRASA DO POVO","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2411"},{"Id":"2410","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcone Tavares de Luna","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2410"},{"Id":"2409","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO MARIANO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ADERLÂNIO MACEDO","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2409"}]