Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2418,019,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-07,"INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marcone Tavares de Luna"
2417,06,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-07-07,"ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","MESA DIRETORA"
2416,018,2026,"REQUERIMENTO EXECUTIVO",2026-06-17,"SOLICITAR AO  DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA(DLP) DE AURORA-CE, PARA QUE INFORME COM URGÊNCIA QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DA CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A CIDADE DE AURORA-CE.","PAULINHA DE PEDOCA"
2415,068,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-17,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO MOTOR/BOMBA D'ÁGUA DO SÍTIO VARZANTES DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.","PAULINHA DE PEDOCA"
2414,067,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-17,"Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de mais profissionais para atuarem junto ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente – CAICE, do Município de Aurora-CE.","PAULINHA DE PEDOCA"
2413,017,2026,"REQUERIMENTO EXECUTIVO",2026-06-17,"Solicitar informações acerca da reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Ingazeiras.","NÍVEA DA INGAZEIRAS"
2412,066,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-17,"Que seja construído um campo de futebol no sítio Caiçara.","BRASA DO POVO"
2411,065,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-17,"Que seja feito um desvio na estrada próximo ao Riacho do Sítio Inácio, mas precisamente na ladeira.","BRASA DO POVO"
2410,018,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marcone Tavares de Luna"
2409,005,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-16,"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO MARIANO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ADERLÂNIO MACEDO"