Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1067,04,2026-05-28,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, REGIDO PELO EDITAL 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
373,13,2020-12-30,"Dispõe sobre a sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos nas eleições -2020, e eleição da mesa diretora da câmara do Município de Aurora/CE",2020
362,12,2020-10-23,"Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.",2020
358,010,2020-09-05,"DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.",2020
318,009,2020-06-05,"DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2020",2020
316,008,2020-05-20,"PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO",2020
313,007,2020-05-04,"PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO",2020
311,006,2020-04-06,"PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO",2020
310,005,2020-04-01,"ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19.",2020
309,004,2020-03-20,"DECRETA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO",2020